quarta-feira, 25 de setembro de 2019




LULA PERDE MAIS DUAS
TRF4 recusa incluir conversas do Intercept
em processo e STJ nega pedido de suspeição

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele solicitava a inclusão de diálogos apreendidos pela Operação Spoofing e divulgados pelo site The Intercept, em que procuradores teriam trocado com o ex-juiz federal Sergio Moro. Lula já havia feito o pedido diretamente ao relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto. O magistrado alega que o material não tem autorização judicial, o que invalida qualquer efeito processual. Lula recorreu ao colegiado e, novamente, foi derrotado.

Ao mesmo tempo, o ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos da defesa de Lula em que é alegada a suspeição do próprio Gebran e do desembargador Thompson Flores, também do TRF-4. Lula alega os desembargadores suspeitos para julgar o recurso de sentença da Lava Jato, em que o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia (SP).




APROVADO PELO SENADO
Bolsonaro nomeia Aras novo PGR

Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Aras passou hoje por sabatina dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou sua indicação. Em seguida, o plenário do Senado também aprovou o nome de Aras com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

A sabatina, que começou pouco após as 10h, durou 5h30min, menos do que o previsto e também mais curta do que a de antecessores no cargo – a sabatina de Raquel Dodge levou quase 8h, enquanto a de Rodrigo Janot, 10h30.

O porta-voz da Presidência da República, Rego Barros, afirmou que não há definição sobre a data em que será realizada a cerimônia de posse de Augusto Aras como novo procurador-geral da República.



Consumidor em Pauta - 24.09.2019 - Direito do Trabalho - Dr. Diego Paim




Após mais de cinco horas de sabatina, CCJ do Senado
aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Após mais de cinco horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação do subprocurador Augusto Aras para a função de Procurador-Geral da República (PGR) foi aprovada pelos parlamentares. Ele conquistou a maioria dos votos da comissão: 23 a favor e 3 contrários.
Agora, a indicação vai passar pelo crivo do plenário da Casa. Ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 de 81 senadores precisam aprovar a indicação. Depois disso, cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que fez a indicação, publicar um decreto com a nomeação de Aras. Ele vai substituir Raquel Dodge no cargo e assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo depois desse período.




Augusto Aras sabatinado na CCJ


“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos poderes”

Primeiro indicado ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) que não estava na lista tríplice do Ministério Público, Augusto Aras garantiu independência em sua atuação, caso seu nome seja confirmado para a função. O subprocurador da República, indicado por Jair Bolsonaro para o cargo, ganhou pontos e garantiu a indicação após uma aproximação com o presidente. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os poderes e suas instituições”, declarou durante a sabatina.
Aras frisou que o Ministério Público possui garantias instituições que garantem não só a independência funcional de seus integrantes, mas também autonomia administrativa e financeira. Ele ainda frisou que o MP defende a separação dos poderes e harmonia entre as instituições, para que não haja criação de conflitos. “Não faltará independência a esse modesto indicado, porque as garantias constitucionais nos asseguram o respeito a todas opiniões e tolerância no ambiente democrático”, disse.

Aras defende a Lava Jato e critica ativismo judiciário

Augusto Aras começou sua sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (25) respondendo a questões enviadas por cidadãos. Ele defendeu a operação Lava Jato e criticou o ativismo judiciário, principalmente em questões que envolvem também o campo moral.
Sobre a Lava Jato, Aras classificou a operação como uma experiência nova, resultado de outras ações que não foram tão bem sucedidas, como a Satiagraha. “Esse conjunto de experiência gerou um novo modelo, que é passível de correções, e espero que possamos fazer juntos, porque é fundamental que aprimoremos o enfrentamento à macrocriminalidade. É nossa intenção levar toda experiência da Lava Jato para estados e municípios, sempre com respeito à Constituição Federal e às leis do país”, declarou.



AGU cria força-tarefa contra 
desmatadores da Amazônia

Uma força-tarefa para atuar em demandas jurídicas da Amazônia foi criada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A portaria saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25). A equipe especializada vai atuar em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal, diz o texto. A duração do grupo é de 6 meses, podendo ser prorrogada. Fazem parte da força-tarefa 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. Entre outras atribuições, o objetivo é auxiliar o Advogado-Geral da União na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal.




Justiça afasta prefeito de Bagé por suspeita de fraude

Divaldo Vieira Lara (PTB), prefeito de Bagé, foi afastado de suas funções por 180 dias, por procuradores do Ministério Público. Ele é suspeito de formação de quadrilha, desvio de verbas públicas, fraude em licitação e crime de responsabilidade. Divaldo é irmão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara.

Na madrugada de hoje (25), integrantes da Procuradoria dos Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram a Bagé para cumprir despacho assinado pelo desembargador Júlio Cesar Finger, em ação que tramita na 4ª Câmara do Tribuna de Justiça.

Além do prefeito, a medida atingiu os ex-secretários municipais José Otávio Ferrera Gonçalves, de Finanças, e Aroldo Quintana Garcia, do Meio Ambiente. Os dois estavam afastados desde outubro de 2018, quando o MP deflagrou a Operação Factótum. Na mesma ocasião, a casa e o gabinete do prefeito Divaldo Lara foram vasculhados pelos procuradores.

A investigação do grupo é motivada por suposta fraude em licitações na coleta do lixo em Bagé.



Não temos mais um presidente encolhido
que tem medo de desagradar esse ou aquele

Quem esperava a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no Senado está frustrado. Isso porque Davi Alcolumbre transferiu a votação para semana que vem. Ele está tratando de outros assuntos como vetos do presidente a projetos de lei.

Já esta quarta-feira (25) vai ser um dia importante no Supremo porque o que a turma não quis decidir sobre o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, que foi condenado e agora recorre alegando que ele não foi ouvido como réu depois de colhido o testemunho do delator premiado. Estão discutindo se vale o julgamento que em que o réu não foi ouvido novamente, depois que o colaborador premiado entregou mais fatos. Isso vai para o plenário do Supremo Tribunal Federal nesta tarde.

Boas notícias com Bolsonaro na ONU

O mês de agosto teve uma arrecadação federal como não havia desde 2014.

Outra boa notícia é a surpresa deste discurso do Bolsonaro na ONU. Foi um discurso muito abrangente, muito firme e muito direto. O discurso foi simples, mas foi um discurso de estadista. Ele expressou a vontade nacional.

Eu fiquei surpreso com a abrangência e a qualidade do discurso que foi desde a política externa macro aos problemas de família no Brasil. Ele falou que ideologias estão prejudicando as famílias, a cultura, os meios de informação e as escolas.

O presidente mostrou que esse é um novo Brasil. Eu diria que o título desse discurso seria: Bolsonaro apresenta ao mundo um novo Brasil. O país se recupera do caos, de uma demolição moral e econômica - e estamos nos recuperando pouco a pouco, já que tem pouco tempo do novo governo.

Bolsonaro falou sobre a Amazônia, ele até levou a índia Ysani Kalapalo para mostrar que ela está à disposição para contar o que realmente é a Amazônia, e acabar com a visão contada pelo Cacique Raoni na Europa, usada por pessoas que querem denegrir a imagem brasileira. Bolsonaro mostrou que estamos, sim, responsáveis pela Amazônia. Além disso, falou que temos 14% de reservas indígenas, algumas maiores que Portugal e a Hungria.

O presidente falou também falou que a agricultura da França e da Alemanha ocupa metade do território dos países, e que aqui ocupa apenas 8% do território. Nós temos, em reservas, 61% do território. Mostrou ainda que nós derrotamos tentativas de implantar no Brasil um regime como o de Cuba e mencionou essa história dos médicos cubanos, dizendo que é uma exploração de escravos.

Bolsonaro disse que não admitimos mais terroristas aqui no Brasil. Aqueles que estavam abrigados aqui sob o título de refugiados políticos foram mandados de volta para cumprir pena nos seus países.

Ele mostrou que governos anteriores levaram centenas de bilhões de dólares, mas que foram combatidos pela operação Lava Jato, e elogiou o ministro da Justiça, Sergio Moro. Também falou da queda dos homicídios no Brasil. Mencionou 400 policiais mortos. E ainda convidou os estrangeiros a conhecerem a verdadeira Amazônia. Enfim, ele foi claro e desagradou os eleitores de Haddad.

O presidente mostrou que tem gente em casa. Demonstrou altivez soberana, sem se curvar, sem mostrar um país coadjuvante como se fosse colônia e sim como um país ator no concerto das nações. Foi incisivo, simples, direto e firme.

Bolsonaro apresentou esse novo Brasil para o mundo, e expôs as falsidades, as falcatruas internas e as mentiras que são difundidas no exterior. Fez muito bem para quem gosta desse país. De novo: mostrou que tem gente em casa. Não temos mais um presidente encolhido que tem medo de desagradar esse ou aquele. Falou abertamente com clareza e simplicidade para todo mundo entender.


Alexandre Garcia



PSL vai ao STF contra vetos à Lei de Abuso de Autoridade
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os vetos do Congresso Nacional à Lei de Abuso de Autoridade. Na noite de terça-feira (24), 18 dos 33 trechos vetados pelo presidente foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores – os outros 15 pontos passam a ser considerados crimes. A sigla promete ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob a justificativa de que o abuso de autoridade "coloca em risco a segurança de delegados e policias; e a autoridade dos juízes de 1ª e 2ª instância, que correm o risco de serem punidos ao decretar uma prisão que seja entendida como "irregular" pelos Tribunais", entre outras.

Alcolumbre diz que vota sim e na hora vota não
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou para derrubar todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro que proibiram a franquia gratuita de bagagem em voos domésticos. Os itens foram vetados pelo Planalto com a justificativa de que a franquia mínima afasta o interesse de empresas estrangeiras em investirem no setor. A sessão do Congresso foi encerrada sem a votação em separado do veto, mas será retomada nesta quarta-feira, 25.
Mais cedo, Alcolumbre havia defendido manter o veto de Bolsonaro que proibiu a bagagem gratuita. "Eu acho que tem que manter o veto", declarou. No entanto, o voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Estadão enquanto o presidente do Senado registrava seu posicionamento na cédula durante a sessão do Congresso.

Senado sabatina Aras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje o subprocurador-geral da República Augusto Arasescolhido por Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).
A previsão é que a sabatina, marcada para começar às 10h, seja longa e termine no meio da tarde. A indicação será votada pela CCJ após a sabatina e, depois disso, seguirá para o plenário principal do Senado, que tem a palavra final.

Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada.
tese pode anular sentenças da Lava Jato. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão vale para o caso de Bendine, ou seja, não tem aplicação automática para outros semelhantes. Mas cria uma jurisprudência, uma interpretação, sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais do país sobre que caminho seguir.

Pensão para amantes
STF também julga nesta quarta-feira se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O Supremo vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país.

Instagram e Facebook passam a banir posts com dietas “milagrosas”
Desde a semana passada, o Instagram e o Facebook estão mais rigorosos em relação a publicações de produtos para perda de peso e alguns procedimentos estéticos promovidos com ofertas comerciais. Com a mudança, as publicações desse tipo serão restritas a maiores de 18 anos. Já os posts que prometem resultados milagrosos, como produtos de dieta ou redução de peso, serão removidos das redes.
A professora de mídia digital da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, Ysabel Gerrard explica que “a nova política do Instagram visa especificamente proteger as pessoas cujos corpos ainda estão em desenvolvimento e uma maior probabilidade de futuramente sofrer de distúrbios alimentares”

Futebol
O Corinthians define seu rumo na Copa Sul-Americana, ao enfrentar o Independiente Del Valle, em Quito, no Equador, a partir das 21h30. Para ir à final, o time brasileiro precisa vencer por três gols de diferença ou por dois gols de diferença desde que faça no mínimo três gols. Se vencer por 2 a 0, o classificado será conhecidos nos pênaltis. A equipe equatoriana avança se pelo menos empatar ou perder por um gol de diferença.
Campeonato Brasileiro
19h30: Ceará x Cruzeiro
21h30: São Paulo x Goiás
21h30: Flamengo x Internacional
21h30: Bahia x Botafogo





O discurso de Bolsonaro na ONU


Depois de participar do Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar ao mundo na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – evento no qual, tradicionalmente, o primeiro chefe de Estado a falar é o brasileiro. Por mais que as palavras mais aguardadas de Bolsonaro fossem aquelas sobre a Amazônia – dada a repercussão internacional das recentes queimadas na região –, o presidente não se resumiu à questão ambiental. Fez um discurso sólido, de envergadura, posicionando-se de maneira firme e crítica, embora respeitosa, sobre muitos outros temas que lhe são caros e descrevendo a nova postura que o Brasil está assumindo no cenário internacional, nos campos político, econômico e moral.

Bolsonaro abordou alguns temas mais consensuais, como a promoção da democracia no continente americano. O presidente foi duro com o ditador Nicolás Maduro e deixou claro que o caso venezuelano não é de mera “crise econômica”, mas da aplicação fiel das ideologias de esquerda. “O socialismo está dando certo na Venezuela: todos estão pobres e sem liberdade”, disse Bolsonaro, lembrando o destino inevitável de toda nação onde os princípios socialistas são aplicados. O presidente também citou o programa Mais Médicos, desenhado especialmente para financiar a ditadura cubana, com a complacência de órgãos internacionais. A menção à ONU, aqui, não foi nem de longe gratuita, pois a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), parte da triangulação que envolvia também o governo Dilma e o governo cubano, é parte do sistema das Nações Unidas.

Já era hora de uma voz de peso, como a brasileira, 
se engajar na desconstrução do discurso militante que ataca 
a vida e a família parasitando o sistema da ONU

E, assim como havia feito em Davos, Bolsonaro fez questão de mostrar o Brasil como um país que deseja se tornar, finalmente, um local atrativo para se fazer negócios. “O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, afirmou, demonstrando a iniciativa de aprofundar o enxugamento do Estado e a desburocratização da atividade empreendedora iniciada com a Lei de Liberdade Econômica. Bolsonaro também mencionou o desejo brasileiro de maior inserção internacional, citando os recentes acordos comerciais com a União Europeia e o Efta, e a intenção de aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os trechos mais aguardados do discurso, no entanto, eram aqueles referentes à Amazônia. Bolsonaro respondeu aos que o descreveram como um líder que pouco se importa com o meio ambiente, defendendo o “compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”, e mostrando sua disposição em aceitar a cooperação internacional sempre que ela não signifique ameaças à soberania internacional e tentativas de “neocolonizar” a região, em uma referência velada ma non troppo ao presidente francês, Emmanuel Macron, que, no auge da crise das queimadas, havia falado na internacionalização da Amazônia.

Mas o coração da fala de Bolsonaro não estava nem na Venezuela, nem no liberalismo econômico, nem na questão ambiental. No fim do ano passado, afirmamos que o que se esperava de um país do porte do Brasil era que não se isolasse do sistema internacional, mas usasse sua influência para que os organismos internacionais promovessem a dignidade de cada ser humano, desde a concepção até a morte natural. E, com suas palavras na Assembleia Geral, Bolsonaro mostrou que o país abraçará este desafio e pretende ser, nos fóruns multilaterais, um defensor ferrenho da vida e da família e a voz das vítimas de perseguição religiosa.

No fim do discurso, o presidente afirmou que o Brasil está disposto a “assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional” e exortou a ONU a “derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana”. Esta não é tarefa simples: muitas das imposições ideológicas daninhas que Bolsonaro mencionou em seu discurso, como a ideologia de gênero e o desrespeito à vida e à família, encontram guarida dentro do próprio sistema da ONU, usado por militantes para impor seu ideário, especialmente sobre países com menos capacidade de resistir à pressão. Enquanto nos anos 90 a questão populacional e a meritória defesa dos direitos da mulher eram pretexto para se avançar uma agenda de “direitos reprodutivos”, termo eufemístico para a promoção do aborto e outras práticas contrárias à dignidade humana, agora até as mudanças climáticas têm sido instrumentalizadas com essa finalidade. Já era hora de uma voz de peso, como a brasileira, se engajar na desconstrução desse discurso militante.

O sistema internacional do pós-Segunda Guerra nasceu tendo como prioridades a cooperação entre as nações, a promoção da paz e o combate à pobreza. Com seu discurso, Bolsonaro lembrou ao mundo todo essa verdade simples e desmascarou os “engenheiros sociais” que parasitam a ONU e suas entidades. No passado, o petismo usou a expressão “ativa e altiva” para descrever uma diplomacia que não passava de camaradagem com ditaduras e silêncio (quando não conivência) diante das ameaças à dignidade humana. A verdadeira atividade e altivez, no entanto, está na coragem de defender a vida de todos os seres humanos e a célula básica da sociedade.

Gazeta do Povo