PSL vai ao STF contra vetos
à Lei de Abuso de Autoridade
O PSL, partido do
presidente Jair Bolsonaro, vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra
os vetos do Congresso Nacional à Lei de Abuso de Autoridade. Na noite de
terça-feira (24), 18 dos 33 trechos vetados pelo presidente foram derrubados em
sessão conjunta entre deputados e senadores – os outros 15 pontos passam a ser
considerados crimes. A sigla promete ajuizar Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI), sob a justificativa de que o abuso de autoridade
"coloca em risco a segurança de delegados e policias; e a autoridade dos
juízes de 1ª e 2ª instância, que correm o risco de serem punidos ao decretar
uma prisão que seja entendida como "irregular" pelos Tribunais",
entre outras.
Alcolumbre diz que vota
sim e na hora vota não
Mais cedo, Alcolumbre
havia defendido manter o veto de Bolsonaro que proibiu a bagagem gratuita.
"Eu acho que tem que manter o veto", declarou. No entanto, o voto de
Alcolumbre foi fotografado pelo Estadão enquanto o presidente do Senado
registrava seu posicionamento na cédula durante a sessão do Congresso.
Senado sabatina Aras
A previsão é que a
sabatina, marcada para começar às 10h, seja longa e termine no meio da tarde. A
indicação será votada pela CCJ após a sabatina e, depois disso, seguirá para o
plenário principal do Senado, que tem a palavra final.
Supremo
A tese pode
anular sentenças da Lava Jato. Essa questão processual levou à
anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na
Operação Lava Jato, a que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine
a 11 anos de
prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão vale para o caso
de Bendine, ou seja, não tem aplicação automática para outros semelhantes. Mas
cria uma jurisprudência, uma interpretação, sobre o assunto no STF. Esse
entendimento serve para orientar tribunais do país sobre que caminho seguir.
Pensão para amantes
O STF também
julga nesta quarta-feira se amantes têm direito a parte de pensão por morte a
ser dividida com a viúva ou o viúvo. O Supremo vai analisar um recurso com
repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos
semelhantes nas demais instâncias do país.
Instagram e Facebook
passam a banir posts com dietas “milagrosas”
A professora de mídia
digital da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, Ysabel Gerrard explica
que “a nova política do Instagram visa especificamente proteger as pessoas
cujos corpos ainda estão em desenvolvimento e uma maior probabilidade de
futuramente sofrer de distúrbios alimentares”
Futebol
O Corinthians define seu
rumo na Copa Sul-Americana, ao enfrentar o
Independiente Del Valle, em Quito, no Equador, a partir das 21h30. Para ir à
final, o time brasileiro precisa vencer por três gols de diferença ou por dois
gols de diferença desde que faça no mínimo três gols. Se vencer por 2 a 0, o
classificado será conhecidos nos pênaltis. A equipe equatoriana avança se pelo
menos empatar ou perder por um gol de diferença.
Campeonato Brasileiro
19h30: Ceará x Cruzeiro
21h30: São Paulo x Goiás
21h30: Flamengo x
Internacional
21h30: Bahia x Botafogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário