AGU cria força-tarefa
contra
desmatadores da Amazônia
Uma força-tarefa para
atuar em demandas jurídicas da Amazônia foi criada pela Advocacia-Geral da
União (AGU). A portaria saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta
quarta-feira (25). A equipe especializada vai atuar em demandas judiciais
específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação
dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à
Amazônia Legal, diz o texto. A duração do grupo é de 6 meses, podendo ser
prorrogada. Fazem parte da força-tarefa 15 representantes da Procuradoria-Geral
Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. Entre outras atribuições, o
objetivo é auxiliar o Advogado-Geral da União na defesa das políticas públicas
ambientais na Amazônia Legal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário