PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Prefeitura avalia condições da Rua 24 horas

junto a comerciantes

Os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, e dos Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, estiveram reunidos com os comerciantes da travessa Engenheiro Acilino de Carvalho,  a Rua 24 Horas, no Centro Histórico. Durante o encontro, foram discutidas alternativas de melhorias para o espaço, incluindo manutenção da iluminação, reforma do calçamento e limpeza diária. 

A primeira reunião do grupo havia sido realizada em dezembro de 2019. Na ocasião, os comerciantes apontaram uma série de problemas que prejudicam o funcionamento do local, como a iluminação deficiente. Em relação à questão, o secretário Ramiro Rosário afirmou que é possível reparar a estrutura. “Poderemos viabilizar a instalação de lâmpadas de LED no espaço com o término do processo de licitação da parceria público-privada dos serviços de iluminação pública”, explica. Também está prevista uma limpeza no telhado translúcido, o que contribuirá com a iluminação durante o dia. 

Já o calçamento da travessa deverá ser recuperado. A ideia da SMSUrb é fazer uma espécie de lixamento, tornando o piso mais áspero e antiderrapante, evitando assim incidentes, em especial com o público idoso. Os comerciantes alertam que, muitas vezes, o local é utilizado como “banheiro” pelos frequentadores do Centro, especialmente das festas realizadas na vizinhança. Rosário explicou que, a partir dos próximos dias, novas equipes iniciarão os trabalhos na cidade, garantindo que seja feita limpeza diária na via. As lixeiras estragadas também serão substituídas. 

Ampliando a discussão sobre as alternativas para a Rua 24 horas, Eduardo Cidade instigou os comerciantes e moradores a repensar sua estratégia de atuação. “O modelo de funcionamento 24 horas não correspondeu às expectativas. Precisamos evoluir no debate e entender quais são as possibilidades para a via, pensando na qualidade para os comerciantes exercerem seu trabalho, assim como para os moradores dos condomínios que fazem parte do local e para a população que passa por ali”, afirma Cidade. 

Porta-voz dos comerciantes da Rua 24 Horas, Bernardo Howes elogiou os retornos da Prefeitura. Ele acredita que a discussão é fundamental para contribuir com a revitalização. “Estamos satisfeitos com as colocações e acredito que vamos recuperar o potencial da rua, que hoje está com cara de abandono”, declara. 

Rua 24 horas - A Travessa Engenheiro Acilino de Carvalho faz a ligação entre as ruas dos Andradas e Andrade Neves. A ideia original previa que a Rua 24 Horas tivesse uma rotina ininterrupta, com os estabelecimentos permanentemente abertos.

Fonte e fotos PMPA

Enem 2019 foi o “melhor de todos

 os tempos”, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou.

Durante a coletiva, o presidente do Inep, Alexandre Pereira Lopes, apresentou os número gerais do exame. As médias gerais foram 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.

Quanto à redação, 53 participantes obtiveram a nota máxima (1.000) e 143.736 zeraram. Os maiores percentuais de motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945), fuga do tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). Para os treineiros, que são os que não concluíram o ensino médio, a média ficou em 592,9. Estes poderão ter acesso às notas em março, assim como ao espelho da redação.

Dos 5.095.308 de inscritos, 1.160.151 não compareceram às provas, o que correspondente a 22,77% dos inscritos. Destes, 67,28% tiveram direito à isenção da taxa de inscrição.

O exame também ofereceu 38.466 atendimentos especializados (destinados a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdo cegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia) e 11.654 atendimentos específicos (gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica).

O presidente do Inep disse ainda que o aumento nos recursos de acessibilidade se refletiu no desempenho dos participantes. Ao todo, foram disponibilizados 53.552 recursos de acessibilidade, como videoprova em Libras, tradutor-intérprete de Libras, sala de fácil acesso, prova ampliada (com letras maiores), prova em braile, auxílio para transcrição e leitura, e o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear. "No caso dos participantes surdos quando a gente colocou mais recursos para eles fazerem as provas houve um aumento substancial no desempenho dos surdos", disse Lopes.

Agência Brasil

Militar pode assumir comando da 

ANP após saída de diretor

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode ter um militar em seu comando. O contra-almirante José Roberto Bueno Junior, chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, é cotado para o cargo. Ele deve substituir Décio Oddone na diretoria-geral da agência. Assim como Oddone, o contra-almirante também veio da Marinha e comandou a frota de submarinos. Albuquerque revelou à Globo News que vai levar a indicação ao presidente Jair Bolsonaro de um nome técnico sem ligações político-partidárias.

Greve dos Petroleiros será anunciada em ato em Curitiba

Um indicativo de greve dos petroleiros será anunciado nesta sexta-feira (17) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras. Um ato é realizado em Curitiba nesta sexta contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/PR) e o cumprimento do acordo coletivo do trabalho. O indicativo de greve vale a partir de 1º de fevereiro, por tempo indeterminado. No fim do ano passado os petroleiros entraram em greve, mas o movimento foi suspenso por determinação da Justiça do Trabalho.

Comando militar contradiz Trump e afirma

que ataque do Irã deixou 11 feridos

Onze soldados dos EUA ficaram feridos nos ataques do Irã a bases militares no Iraque no último dia 8. O anúncio foi feito nesta quinta, 16, pelo Comando Central dos EUA, contradizendo declarações do presidente Donald Trump e do Pentágono.

Os militares feridos foram levados para bases norte-americanas na Alemanha e no Kuwait, segundo comunicado divulgado à mídia internacional pelo porta-voz do Comando Central dos EUA, Bill Urban. “Embora nenhum membro dos serviços dos EUA tenha sido morto no ataque iraniano de 8 de janeiro à base de Ain al-Assad, vários foram tratados por sintomas de concussão devido à explosão e ainda estão sendo avaliados”, ressalta o comunicado.

Em pronunciamento no último dia 8, o presidente dos EUA garantiu que o ataque iraniano à base usada no Iraque havia causado apenas danos mínimos, sem nenhum americano morto ou ferido. O ataque foi uma retaliação aos EUA após ofensiva que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani, chefe da Força Quds.

Bolsonaro exonera secretário

da Cultura, Roberto Alvim

O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo:  "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República.

Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.

"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse Alvim.

Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que "a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".

Na nota, o presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas.

 "Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", complementou.

Repercussão

Ao longo da manhã desta sexta-feira, o vídeo divulgado por Alvim repercutiu em várias esferas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pediram a saída de Alvim do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também repudiou as declarações. A Embaixada da Alemanha no Brasil e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) também se manifestaram.

Outro lado

Roberto Alvim informou, em postagem no Facebook, que, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. "Tendo em vista o imenso mal-estar causado por esse lamentável episódio, coloquei imediatamente meu cargo à disposição do Presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de protegê-lo."

Alvim disse desconhecer a origem da frase semelhante à declaração de Goebbels. "O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores. Se eu soubesse da origem da frase, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista", escreveu.

Agência Brasil

Relações entre Al Capone e 

os bandidos que escolhemos

Neste dia 17 de janeiro, aniversário de Al Capone, eu começo falando de banditismo aqui no Brasil. Daqueles bandidos que nós escolhemos com o voto. A Lava Jato continua trabalhando e continua denunciando gente que meteu a mão em dinheiro de empresa que é do povo brasileiro, no caso a Petrobras.

Na quinta-feira (16) a equipe da Lava Jato denunciou Paulo Salvador, da editora gráfica Atitude, porque ele falsificava contratos para justificar negócios e prestações de serviços que não existiam.

Ele repassava, a pedido do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, dinheiro para o PT e para o diretor da Petrobras, Renato Duque, que foi posto na diretoria por José Dirceu. No caso, foram R$ 2,4 milhões, segundo a denúncia.

Esse valor era parte de um total de R$ 66 milhões em propinas envolvendo a estatal e o Grupo Setal Óleo e Gás. É um bom dia para a gente falar nisso, o aniversário do bandido mais notório dos Estados Unidos.

Aqui no Brasil só a força dada pelo presidente da República à polícia ostensiva, Rodoviária e Judiciária fez com que os homicídios caíssem em 21,4% em 2019. A gente tem essa confirmação agora.

Nunca, em lugar nenhum do mundo, houve uma queda tão grande de homicídios de um ano para o outro, em qualquer campanha contra homicídios. Os estupros caíram 6,4%, o latrocínio (assalto com morte) caiu 22% e o furto de veículos caiu 12,2%.

Não conseguiram mudar bem a lei porque mexeram no pacote anticrime do ex-juiz Sergio Moro. Inclusive inventaram esse juiz de garantia, que agora está suspenso por ordem do Supremo. Mexeram e aliviaram porque alguns ficam com medo. Mas nem todos, pois também está cheio de gente bem-intencionada.

Deputado que trabalha

O deputado Marcelo Ramos Rodrigues (PL-AM) não faltou um dia sequer ao trabalho na Câmara dos Deputados. Eu olhei a vida dele. Quando ele era líder estudantil era do Partido Comunista do Brasil. Quando Ramos se elegeu vereador ele passou para o Partido Socialista do Brasil e agora que tem 46 anos é do Partido Liberal.

Eu lembro daquele truísmo que diz que todo jovem é esquerdista, mas se ele chegar a idade madura e continuar esquerdista ele tem algum problema. Parece que até o próprio ex-presidente Lula citou isso.

Impulso na construção

Houve um aumento de 3,5% na produção e na venda de cimento no ano passado. Esse é um indício de retomada da indústria da construção. Ainda que não seja um número não é muito animador, a indústria da construção sofreu um baque durante o governo Dilma, principalmente nos anos 2015 e 2016.

A indústria ainda está com ociosidade, ou seja, uma capacidade baixa para crescer e repor a sua força de trabalho de 45%. É um buraco na indústria da construção que agora está sendo estimulada por juros mais baixos para financiamento, por novas atitudes da Caixa Econômica Federal. O banco não tem mais um partido político mandando e, por isso, está mais cônscia da sua função social.

Alexandre Garcia

CNJ nega pedido da oposição contra

apoio de cartórios à criação do Aliança

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira (16) negar o pedido formulado por cinco partidos da oposição para barrar a atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB acionaram o CNJ sob a alegação de que há uma "relação não republicana" entre cartórios brasileiros e o futuro partido de Bolsonaro, que precisa coletar ao menos 491,9 mil assinaturas até março para sair do papel e disputar as eleições deste ano. A liminar foi negada por Humberto Martins, que avaliou não ter ficado comprovado, até agora, "estar ocorrendo ilegalidade". No entendimento de Martins, há previsão legal (Lei 8.935/94) "que autoriza os tabeliães de notas a realizarem as diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais", observou o ministro.

Resultado do Enem será divulgado nesta sexta; 

saiba como acessar

O resultado do Enem 2019 será divulgado nesta sexta-feira (17). Para acessar a nota, o aluno deve acessar a página do participante, inserir o CPF e a senha. As provas do exame foram realizadas nos dias 3 e 10 de novembro de 2019 por 3,7 milhões de brasileiros. Com a nota em mãos, o estudante pode se inscrever em universidades, pelo Sisu, e aos programas Prouni e Fies. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentam à imprensa os resultados a partir das 10 horas.

MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Rodrigo Maia

Em portaria datada de 13 de janeiro e publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, a Procuradoria da República no Distrito Federal define a abertura de inquérito civil contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação deve apurar supostas "interferências indevidas [...] na aprovação da PEC nº 06/2019 (Reforma da Previdência)", revela o documento, assinado pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Líder supremo do Irã afirma que Trump

é um palhaço que vai trair os iranianos

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, afirmou nesta sexta-feira (17) que o presidente Donald Trump é um palhaço que só finge apoiar os iranianos, mas que vai enfiar uma faca envenenada em suas costas.

Os comentários foram feitos durante seu primeiro sermão de sexta-feira em oito anos.

O aiatolá disse que o velório para o general Qassem Soleimani, que foi morto por um ataque dos EUA no começo deste mês, mostra que o povo iraniano apoia a república islamita.

Ele afirmou que o assassinato covarde de Soleimani tirou de campo o mais eficaz comandante contra o Estado Islâmico.

Cerveja contaminada

O Ministério da Agricultura encontrou substâncias tóxicas em 8 cervejas da marca Backer. Uma delas é o dietilenoglicol, achado no sangue de uma pessoa que morreu em Minas Gerais após consumir a cerveja. Outras 3 mortes estão sendo investigadas. Segundo o governo, são 21 lotes contaminados. 

Além do dietilenoglicol, o monodietilenoglicol também foi achado nas cervejas da Backer. Mas há diferenças nas duas substâncias, usadas na indústria como anticongelante. O dietilenoglicol é mais perigoso, mas o monodietilenoglicol também é tóxico. 

Inimigos da democracia

Na semana seguinte ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, em maio de 2016, o PT embarcou em uma autocrítica de ficção para descobrir o que havia dado errado. A conclusão do partido não poderia ter sido mais reveladora: o PT estava caindo não por causa das pedaladas fiscais de Dilma, nem da recessão causada por suas políticas econômicas, nem por ter elevado a corrupção ao estado da arte, criando o mensalão e o petrolão. O problema do partido, a julgar por resolução aprovada em 17 de maio, foi, basicamente, não ter colocado o cabresto na imprensa, no Ministério Público, na Polícia Federal e nas Forças Armadas – se tivesse feito isso, o impeachment não teria ocorrido.

O boliviano Evo Morales parece ter embarcado em uma autocrítica semelhante, e já decidiu o que fazer caso ele mesmo, ou o seu Movimento ao Socialismo, retorne ao poder na Bolívia. “Se eu voltar, teria de organizar, como na Venezuela, milícias armadas do povo”, afirmou. Não é à toa que Morales se espelha no bolivarianismo do falecido Hugo Chávez e de seu sucessor, Nicolás Maduro. Para se manter no poder, o ditador recorre às forças armadas, às milícias uniformizadas e aos chamados colectivos, grupos paramilitares que atuam à paisana e aterrorizam habitualmente a população venezuelana, sendo responsáveis por várias mortes durante as ondas de protestos contra o governo. Depois de falar em “milícias armadas”, Morales tranquilizou a população: “Não estamos falando de armas, mas algo parecido com estilingues”. Na sexta-feira, com a repercussão negativa de suas palavras, o ex-presidente ensaiou uma retratação em que anuncia sua “convicção mais profunda pela vida e pela paz”, mas insinua que o Estado Democrático de Direito estaria sendo violado na Bolívia. Acredita em Morales quem quiser.

Para os socialistas latino-americanos, as 

regras democráticas são mero meio de chegar ao poder, 
sendo descartadas logo que o objetivo principal é atingido

Alguém poderia dizer que Morales até tentou seguir os passos de Maduro, mas caiu porque inverteu a ordem dos fatores. Em 2018, o ditador venezuelano fraudou uma eleição, tornando inválida sua posse em janeiro de 2019 e levando à ascensão de Juan Guaidó como presidente interino. No entanto, como Maduro tem nas mãos todo o aparato de segurança, mantém o poder de fato, deixando Guaidó com a presidência de direito. Morales também tentou fraudar uma eleição na qual nem deveria estar competindo, mas a indignação popular falou mais alto. Sem o apoio dos militares, e sem seus próprios colectivos para assustar os bolivianos e mantê-los em casa, acabou renunciando e fugindo. Assim, o ex-presidente aprendeu a receita dos autoritários: primeiro, garantir a repressão, e só depois promover eleições de fachada com a certeza de que o desfecho lhe será favorável.

A raiz do mal venezuelano (editorial de 14 de agosto de 2017) Governada interinamente por Jeanine Añez, a Bolívia realizará eleições presidenciais em 3 de maio. Morales não poderá concorrer, mas o seu partido pretende lançar um candidato e deve definir o nome ainda em janeiro. Não se pode subestimar a possibilidade de retorno dos socialistas ao poder – afinal, se não tivesse optado pela fraude que lhe atribuiu uma vitória no primeiro turno, Morales teria chegado ao segundo turno em posição de liderança, com o apoio de mais de 40% dos eleitores. É por isso que ele não viu problema nenhum em falar de “milícias armadas”, na prática ameaçando a sociedade boliviana com a implantação de um corpo repressivo paramilitar.

Aparelhar todas as instituições – especialmente aquelas responsáveis pela segurança –, sufocar a imprensa livre e estimular a formação de unidades à margem do aparato legal de manutenção da ordem são atitudes de quem não tem o menor apreço pela democracia. Para essas pessoas e grupos, as regras democráticas são mero meio de chegar ao poder, sendo descartadas logo que o objetivo principal é atingido. A América Latina tem sido terreno fértil para tais experiências autoritárias – em alguns casos, com sucesso, para desespero da população; em outros, felizmente fracassando antes que se tornassem irreversíveis. A depender dos resultados de maio, a Bolívia se tornará (ou voltará a ser) o novo laboratório desta mentalidade.

Gazeta do Povo – 17.01.2020