PREFEITURA MUNICIPAL

SAÚDE

A Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério da Saúde assinam nesta terça-feira, 17, termo de cooperação para o acompanhamento dos serviços prestados por organizações sociais. Com base no modelo adotado pela capital gaúcha, o acordo prevê a implementação nacional do Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na Atenção Primária à Saúde. O prefeito Nelson Marchezan Jr. e o secretário Municipal de Saúde, Pablo Stürmer, participam do ato de assinatura, que ocorre às 11h, na sede do Ministério, em Brasília. Porto Alegre é referência em contratualização de serviços de saúde prestados por Organizações Sociais. Contratos são baseados, fiscalizados e monitorados com base em metas de qualidade e quantidade dos serviços prestados.

MODA ALEGRE

Com um desfile de moradoras do Morro da Cruz nas escadarias e saguão do Paço Municipal, a primeira-dama da capital, Tainá Vidal apresenta nesta terça-feira, 17, às 18h30, na Prefeitura Municipal (Praça Montevidéu, 10), o primeiro evento do projeto Moda Alegre. A ideia é trazer de volta a Porto Alegre o título de Capital da Moda do Brasil. As modelos vão desfilar roupas idealizadas por estilistas e costureiras do Morro da Cruz, um dos bairros que fará parte do projeto. O objetivo é beneficiar mulheres de baixa renda das periferias da cidade e também revelar talentos da cadeia da moda porto-alegrense.

DÉCIMO-TERCEIRO

A partir de terça-feira, 17, até o dia 10 de janeiro de 2020, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha estará disponível para contratações via canais digitais (App - Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município, exceto os ativos e inativos do Dmae; ativos e inativos Câmara Municipal; ativos do Previmpa  e os inativos do Regime de Capitalização do Previmpa. 

FEIRA DE NATAL

A 35ª Feira de Natal do Bom Fim ocorre no canteiro central da Av. José Bonifácio, em frente ao Colégio Militar, das 16h às 21h. Velas decorativas, bonecas de tecido, artesanato em vidro, brinquedos em madeira, artigos em tricô e crochê, couro, tecido e prata são alguns dos produtos comercializados no local. O evento vai até esta sexta-feira, 20. A realização da Feira de Natal do Bom Fim é iniciativa da SMDE, por meio da Coordenação de Fomento de Atividades (CFA) e da Equipe de Fomento ao Artesanato (EFA), além de artesãos do Brique de Sábado e de outras feiras da Capital.

DANÇA

O Grupo Experimental de Dança terá apresentação nesta terça-feira, 17, às 20h, no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mário Quintana. O espetáculo encerra as atividades do ano Corpo Estranho, Corpo Meu, com a direção de Eva Schul. A entrada é franca e terá distribuição de senhas uma hora antes do espetáculo na bilheteria do Teatro. Solicita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado para a instituição Aldeia da Fraternidade. O Grupo Experimental de Dança é um projeto coordenado pelo Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.

Fonte: PMPA/Divulgação

Sérgio Cabral fecha acordo

de delação premiada com a PF

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Pelo acordo, mantido sob sigilo, ele se compromete a devolver R$ 380 milhões de propina. Para ter validade, no entanto, a delação precisa ser homologada no Supremo Tribunal Federal (STF), já que nos últimos depoimentos prestados à Polícia, Cabral citou relação com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possuem foro privilegiado. O material para homologação foi enviado ao ministro Edson Fachin, do STF. Em agosto, Sérgio Cabral foi condenado a 233 anos e 11 de prisão.

O que “destrói empresas” não

é a Lava Jato, mas a corrupção

A longa série “A Lava Jato foi boa para o país, mas...”, em que se acrescenta nas reticências qualquer tipo de mal ou irregularidade para denegrir a operação, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, por cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Desta vez, a ressalva foi a de que a operação “destruiu empresas”, com o acréscimo, por parte do magistrado, de que “isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empresário com prisão perpétua, porque lá é possível, mas a empresa dele sobreviveu”.

Não chega a ser um argumento novo. Já foi usado pela ex-presidente Dilma Rousseff e por vários de seus ministros, que jogaram nas costas da Lava Jato até mesmo a culpa pela pior recessão da história do país. Em julho de 2015, durante reunião ministerial, Dilma afirmou que a Lava Jato havia reduzido o Produto Interno Bruto nacional em 1% – o que equivaleria a pouco mais de R$ 50 bilhões, em valores da época. No mês seguinte, em audiência na Câmara dos Deputados, Aloizio Mercadante, então ministro-chefe da Casa Civil, falou em um impacto de até 3,5% do PIB, citando estudos feitos por consultorias. Este impacto consistiria especialmente na redução de investimentos, seja da Petrobras, seja de todas as empreiteiras envolvidas no esquema desvendado pela Lava Jato.

Não é a Lava Jato que destrói empresas, 

mas a opção de seus donos pela corrupção, 

punida com a correta aplicação da lei

Em primeiro lugar, é mais que óbvio que não haveria impacto algum se todos os atores tivessem agido com honestidade. Nem na Alemanha, nem nos Estados Unidos – para usar os exemplos de Toffoli – houve um esquema como o petrolão, em que o governo aparelhou uma empresa estatal e usou seus contratos para colocar em funcionamento um esquema bilionário de propinas com o objetivo de fraudar a democracia e perpetuar um projeto partidário de poder. E, se houve o esquema, a melhor coisa que poderia ter ocorrido ao país foi a sua descoberta, graças ao trabalho de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, permitindo que a sociedade conhecesse em detalhes como o Brasil foi saqueado e quem foram os responsáveis por isso. A alternativa, é claro, seria que tudo continuasse funcionando nas sombras, com todos os investimentos fluindo da forma prevista – bem como as propinas.

E, se também as empresas, e não apenas os empresários, sofreram as consequências do fato de a Lava Jato terem desmontado o esquema de propinas, isso se deu porque as leis do país assim o determinam – principalmente a Lei de Licitações e a Lei Anticorrupção, esta última sancionada em 2013 por Dilma. Toffoli deveria saber disso, pois, quando deu seu voto decisivo para derrubar a prisão após condenação em segunda instância (o que, aliás, levaria à soltura de alguns empreiteiros pegos pela Lava Jato), alegou justamente a soberania do povo exercida por meio de seus representantes, que teriam aprovado a redação atual do Código de Processo Penal. Ora, o que vale para o CPP também vale para a Lei de Licitações e a Lei Anticorrupção.

Assim, a crítica de Toffoli simplesmente não procede. Não é a Lava Jato que destrói empresas, mas a opção de seus donos pela corrupção, punida com a correta aplicação de uma lei devidamente aprovada pelo Congresso Nacional. Pode-se questionar se a estratégia de castigar também as empresas, quando elas estão implicadas em escândalos de corrupção, é razoável. Mas, se uma companhia colabora, por meio de seus donos e executivos, para defraudar o governo, nada mais natural que essa empresa sofra as sanções previstas na legislação, como multas e a declaração de inidoneidade, que a impede de celebrar novos contratos com o poder público – foi o que ocorreu, por exemplo, com a alemã Siemens, condenada a pagar pesadas multas em seu país de origem por um esquema descoberto em 2007 e que ficou proibida de participar de licitações do Banco Europeu de Investimentos até 2014. Além disso, no caso brasileiro, a legislação também contempla maneiras de as pessoas jurídicas mitigarem as punições aplicadas, por meio da cooperação com os órgãos de investigação.

Neste caso – e em muitas outras acusações injustamente lançadas contra a Lava Jato – não existe “mas”. De fato, obras foram interrompidas, brasileiros perderam seus empregos, e algumas empreiteiras envolvidas no esquema realmente enfrentam dificuldades, estando em recuperação judicial. Mas a Lava Jato nem de longe é a causa desse estado de coisas; afirmar o contrário, como acabou de fazer o presidente do STF, é errar completamente o alvo. É como culpar quem abre as janelas pela imundície no quarto, quando na verdade a luz do sol, nas célebres palavras de Louis Brandeis – também ele um membro de suprema corte, no caso a norte-americana – não é a causa da sujeira, mas sim “o melhor desinfetante”.

Gazeta do Povo – 16.12.2019

Greve dos caminhoneiros 

apoiada pela CUT fracassa

A greve dos caminhoneiros prevista para iniciar nesta segunda-feira (16) não ocorreu. A mobilização iniciada por grupos de Whatsapp nas últimas semanas é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Dois pontos ainda podem motivar a greve da categoria. Uma delas é esperada para terça-feira (17). Os caminhoneiros aguardam a publicação no Diário Oficial da União de uma resolução sobre a emissão da CIOT pelas transportadoras. A sigla, que significa Código Identificador da Operação de Transporte, serve para regulamentar o pagamento do valor do frete ao caminhoneiro. O outro ato esperado pela categoria é a publicação da nova tabela de frete, prevista para 20 de janeiro, diz O Estadão.

62% dos cariocas dizem que políticos

do Rio são os mais corruptos

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) revela que 62% dos cariocas acreditam que “os políticos do Rio são mais corruptos que os demais políticos do Brasil”. Por outro lado, 32% discordam da afirmação, enquanto 3% não concordam, nem discordam. 2% não souberam ou não opinaram. A pesquisa foi realizada pelo Datafolha e encomendada pelo Globo e Folha de S.Paulo. Foram ouvidos 872 moradores da cidade do Rio de Janeiro entre os dias 11 e 13 de dezembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais.

Nova presidente do TST diz que

reforma trabalhista foi tímida

A ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a ser eleita para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que a reforma trabalhista foi tímida e que a nova proposta do governo Bolsonaro deve aperfeiçoar a CLT. Ao ser questionada sobre a CLT se adequar a novas realidades, Peduzzi defendeu outras alterações. “Precisa de muita atualização ainda [na CLT]. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida”, explicou. Sobre a nova proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro para um novo pacote de leis trabalhistas, a ministra defendeu que “a realidade é muito mais célere do que o direito, e o direito não pode pretender parar a realidade”. Peduzzi ainda disse que, uma nova proposta dois anos após a reforma, “deverá tentar corrigir algumas questões que estão se identificando como inadequadas, vai se aperfeiçoar o que foi feito”.

Muitos torcem contra governo

por medo de mudanças positivas

O governo Bolsonaro chega ao término de seu primeiro ano de mandato, e há muita gente torcendo contra. É preciso separar o joio do trigo aqui, aquele que faz críticas pontuais construtivas, legítimas, daqueles que, por ideologia ou defesa de interesses, atacam o presidente por qualquer coisa, real ou imaginária, procurando pelo em ovo ou, quando nada encontra, inventando problemas ou distorcendo a realidade.

J.R. Guzzo publicou em sua coluna deste domingo no Estadão um texto sobre essa turma que bate em Bolsonaro, mas no fundo teme aquilo que ele pode deixar de melhor como legado: um Brasil diferente, sem tantas estatais, sem tantos esquemas de corrupção no seio da máquina pública. Como as bonecas russas, batem na bonecona aparente, mas o alvo real é o que pode dar certo mesmo. "Pode ser um país de pesadelo para muita gente. Um dia, daqui a três ou a sete anos, forçosamente não haverá mais Bolsonaro. Mas e se também não houver mais, nessa época, o Banco do Brasil?", pergunta.

Guzzo traça um paralelo com aquilo que ficou como legado positivo de FHC: "O presidente Fernando Henrique, por exemplo, deixou um Brasil sem inflação, sem bancos estaduais que funcionavam como Casas da Moeda pessoais dos governadores e sem filas para comprar telefones". Há sempre a turma do atraso, que luta para impedir avanços e preservar o status quo.

Uma reportagem da Gazeta do Povo ilustra esse ponto: "2019, o ano em que o cinema nacional precisou aprender a caminhar sem a Ancine". "Euforia de um lado, incerteza do outro. Para o setor audiovisual brasileiro, o ano de 2019 está chegando ao fim marcado por sentimentos opostos", começa o texto. O fato é que, no Brasil, são vários os setores que precisam desmamar do governo e aprender a andar com as próprias pernas. Tal como um dependente químico, muitos empresários se acostumaram a só caminhar com as muletas estatais, com protecionismo, subsídios, verbas públicas, incentivos de toda sorte. É hora de cortar esse cordão umbilical entre estado e empresas.

Ricardo Rangel, na coluna "Experiência e expectativas" publicada no GLOBO, distorce tudo, recusa-se a enxergar as mudanças boas da atual gestão, exagera nos defeitos, e termina entregando o que realmente assusta muita gente: o "desmonte" do estado, i.e., fim de mamatas e tetas. Bolsonaro tem muitos defeitos sim, e merece críticas. Mas é inegável que muitos o ataquem por suas qualidades, não defeitos. O que não querem é essa guinada liberal, que coloca em xeque o establishment dependente de um estado hipertrofiado.

Rodrigo Constantino

Dados otimistas sobre o futuro

da economia no Brasil

Se o governo está otimista com uma retomada mais forte da economia a partir do ano que vem, há pelo menos oito dados que reforçam essa tese. A expectativa é de que o crescimento econômico de 2020 será "substancialmente” superior ao observado nos últimos anos, puxado, principalmente, pelo setor privado. A projeção oficial do ministério da Economia é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,32%, mas o número deve ser revisto para cima, ficando entre 2,5% a 3%.

Se confirmada, será a maior taxa de crescimento da economia brasileira desde 2014, quando começou a recessão, que durou até o fim de 2016. Em 2017 e 2018, apesar de o Brasil ter saído da crise, o PIB cresceu apenas 1% e 1,1%, respectivamente. Neste ano, o desempenho deve ser semelhante. Dados do último Boletim Focus, do Banco Central, apontam para crescimento de 1,1%.

Já para 2020, as instituições financeiras acreditam que a economia pode avançar em 2,24%. Divulgado no Boletim Focus, o número está revisado para cima semanalmente, fruto dos bons indicadores econômicos em algumas áreas, da taxa de juros baixa e da agenda de reformas macroeconômicas em andamento. Há quatro semanas, por exemplo, o mercado esperava um crescimento de 2,08% para o próximo ano.

Taxa de juros

O Comitê de Política Monetário (Copom) do Banco Central deu continuidade neste ano à política de redução da taxa básica de juros, a Selic. A taxa, que estava em 6,5% no começo no ano caiu para 4,5% na última revisão feita pela autoridade monetária. É o patamar mais baixo na série histórica.

Em geral, juros mais baixos tornam o crédito mais barato, estimulando investimentos e o consumo de bens duráveis. O efeito da queda de juros demora, normalmente, de seis a nove meses para se refletir na economia, o que indica que em 2020 o Brasil sentirá os efeitos positivos da taxa Selic mais baixa da história.

Demanda industrial em alta

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais iniciou o quarto trimestre do ano com alta de 1,8%, na comparação com setembro. Foi a segunda alta pelo segundo mês consecutivo. Com esse resultado, o trimestre móvel encerrado em outubro registrou crescimento de 2,4%.

Basicamente, o indicador calcula tudo que foi produzido pela indústria no país, mas não foi exportado – ou seja, ficou para consumo interno (ou estoques) –, e adiciona as importações. É ele que mostra como está a demanda interna por bens materiais. Foi a primeira vez no ano que indicador teve duas altas consecutivas, ensaiando uma retomada.

PIB do agro

O setor agropecuário deve crescer mais do que o esperado no próximo ano, avalia o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A previsão é que o PIB do setor avance de 3,2% a 3,7%. Os valores projetados são mais do que o dobro do esperado para este ano: 1,4%.

As expectativas otimistas se justificam porque, para 2020, é esperada a maior safra da história. Segundo o Ipea, a soja, o segmento com maior peso, vem sendo o principal produto agroindustrial da pauta de exportação, se beneficiando da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, e da baixa nos estoques do grão no país asiático.

Outro segmento que deve se destacar no próximo ano é a pecuária. Segundo o Ipea, em 2020, a pecuária deve apresentar um recorde de produção no país, impulsionada principalmente pelo aumento na demanda de países como China, Hong Kong e Emirados Árabes.

PIB do setor privado

Dados do PIB do terceiro trimestre de 2019, divulgado pelo IBGE, mostram que o setor privado vem ensaiando uma retomada. O componente do PIB que mede o investimento privado é a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Ele computa investimentos feitos pelas empresas em máquinas e equipamentos. Segundo o IBGE, esse indicador subiu 2% no terceiro trimestre em comparação ao trimestre anterior e 2,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Confiança indústria

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), atingiu 96,3 pontos em novembro, o maior nível desde maio de 2018 (97,2 pontos). Se consideradas as médias móveis trimestrais, o indicador subiu pela primeira vez desde março ao passar de 95,3 pontos para 95,5 pontos.

Segundo o Ibre, a alta registrada foi bastante expressiva e disseminada em todos os setores, puxada principalmente pelas expectativas positivas para a produção. Porém, o indicador ainda permanece abaixo de 100 pontos, um patamar considerado historicamente baixo.

Confiança do serviço

Outro índice de confiança que está melhorando é o do setor de serviços. Também medido pelo Ibre/FGV, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) alcançou 95,0 pontos em novembro, o maior nível desde fevereiro deste ano (96,5 pontos). O setor de serviços representa mais de 60% do PIB brasileiro. No terceiro trimestre deste ano, ele foi o principal vetor de crescimento da economia doméstica, com alta de 0,4% de julho a setembro.

Dívida pública em queda

O governo revisou, em dezembro, as suas projeções para a dívida pública brasileira para um cenário mais otimista. O Tesouro Nacional projeta que a dívida bruta ficará, neste ano, em 77,3% do PIB, ante 80,3%. Já para 2020, a estimativa da dívida passou de 81,7% do para 78,2% do PIB. Em 2012, o percentual em relação ao PIB deverá cair para 77,9%. A revisão aconteceu devido ao resultado acima do esperado para o PIB do terceiro trimestre (0,6%) e também ao recebimento de parte dos empréstimos que os governos de Dilma Rousseff (PT) fizeram ao BNDES. Ao todo, o banco já devolveu R$ 123 bilhões aos cofres públicos.

Venda de papelão ondulado

A venda de papelão ondulado cresceu 4,15% em novembro, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO). Foi o melhor desempenho para o mês desde 2005. Com isso, a venda atingiu 13.441 toneladas no ano, nível também recorde da série histórica. O papelão ondulado é usado para fazer embalagens, como caixas, acessórios ou chapa. Venda em alta desse produto significa que as pessoas estão consumindo mais produtos. Por isso, ele também é considerado um indicador do desempenho da economia.

Fonte: Gazeta do Povo