MEC deve lançar cartilha contra atos

político-partidários nas universidades

O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar uma cartilha de "boas práticas" para as universidades públicas do país, afim de não permitir que atos político-partidários nas instituições atrapalhem as atividades acadêmicas.

A iniciativa surge após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás ao MEC. “São públicas e notórias as ocorrências de diversas manifestações de natureza político-partidária nas instituições de ensino”, disse o procurador Ailton Benedito de Souza.

Em documento enviado ao MEC, o MPF solicitou à pasta que "tome providências cabíveis para inibir, prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino".

O objetivo, através da cartilha, é "orientar a comunidade acadêmica sobre a necessidade de pluralidade nos debates universitários", disse o MEC à Gazeta do Povo.

O ministério não deu mais informações sobre a ação.

Greve na UFSC

Uma greve de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que teve início dia 10 de setembro, parece prejudicar muitas atividades acadêmicas no campus.

Estudantes que não aderiram à "paralisação" se sentem intimidados, e acabam sendo impedidos de estudar, seja pelo bloqueio físico de ambientes ou, mesmo, pelo "barulho" causado pelos manifestantes.

"Os 'estudantes grevistas' da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não se cansam da baderna. Começaram coagindo os estudantes que não aderiram à greve. Depois fizeram barricadas de cadeiras para impedir as aulas. Agora essa minoria barulhenta batuca tambor na biblioteca", tuitou um internauta.

Fonte: Gazeta do Povo

PF prende mais um hacker suspeito

de invasão a celulares de autoridades

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (19), na segunda fase da operação Spoofing, o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o quinto suspeito de participar do ataque hacker a celulares de autoridades. De acordo com o portal G1, mais de 30 policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis ligados à organização criminosa, em São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Brasília.

Na primeira fase da operação, em 23 de julho, quatro pessoas foram presas: Walter Delgatti Neto; Danilo Cristiano Marques; Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira. Entre as vítimas dos hackers estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, entre outros.

Senador Fernando Bezerra diz que colocou posto

de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

Fernando Bezerra disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho.

Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho.

A operação desta quinta, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Portal G1

Bolsonaro avalia efeitos da operação

da PF contra líder do governo

Após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro convocou a equipe para avaliar os efeitos, diz o blog do Valdo Cruz, do portal G1. Bezerra foi ex-ministro da Integração do governo Dilma Rousseff entre 2015 e 2016. Para aliados do presidente, a operação da PF mostra a independência na atuação, ao atingir o líder do governo. Por outro lado, diz o blog, é que a saída de Bezerra da liderança seria ruim para o Planalto. No entanto, Bezerra não está imune caso a permanência no cargo seja comprometida com a operação.

Defesa de Fernando Bezerra diz que é alvo

de “retaliação” por “política combativa”

Alvo de mandados de busca e apreensão, a defesa do senador Fernando Bezerra, líder do governo Bolsonaro no Senado e ex-ministro de Dilma Rousseff, alegou que o parlamentar é alvo de retaliação. Em nota, diz que os mandos cumpridos no gabinete no Congresso teriam como “única justificativa” a  “atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”. Ainda segundo a defesa, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso autorizou os mandados, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) sem contra ao cumprimento dos mandados.

Moro avisou Alcolumbre que alvo de

mandado no Congresso era líder do governo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, avisou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a busca e apreensão no Congresso seria feita no gabinete de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo e ex-ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff. Alcolumbre teria determinado a entrada da Polícia Federal com acompanhamento da Polícia Legislativa. A ligação de Moro a Alcolumbre ocorreu pelo fato de a PF ser subordinada ao seu ministério.

Discurso de Bolsonaro na ONU 

terá críticas a Venezuela e Cuba

O discurso que o presidente Jair Bolsonaro prepara para a abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas , no dia 24 em Nova York , terá duras críticas ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela e Cuba como um dos pontos principais de sua fala. A defesa da soberania do Brasil sobre a Amazônia , em uma resposta ao presidente francês Emmanuel Macron , que disse que um debate sobre internacionalização da floresta estava "em aberto" , também deverá constar do texto, que está em fase de final de ajustes.

Os detalhes do discurso foram discutidos na manhã desta quarta-feira com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio da Alvorada.

A declaração de Bolsonaro coincide com o pedido nesta quarta-feira de Julio Borges, comissário de relações exteriores do líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó, para que os países que participarão da Assembleia Geral da ONU aumentem “ainda mais” a pressão contra o governo Maduro e Cuba.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse, também nesta quarta-feira, que o presidente fará um discurso “de coração” e uma defesa do Brasil nas questões envolvendo o meio ambiente.

— Ele vai apresentar o nosso país e as nossas potencialidades e vai esclarecer de uma vez por toda essas questão Brasil versus meio ambiente. O quanto o Brasil defende o meio ambiente e vem fazendo, não de agora, já há muito, um processo de sustentação ambiental que muitas vezes é desconhecido. Ou por desconhecimento da pessoa ou até por não querer divulgar o que o Brasil vem fazendo em termos de proteção — disse o porta-voz.

Rêgo Barros confirmou que a ida de Bolsonaro à ONU está “100%” certa . Segundo ele, de ontem para hoje, houve uma melhora significativa na saúde do presidente e não deixa mais “dúvida” sobre a viagem.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro caminhou 1.000 metros pela manhã e à tarde no Palácio do Alvorada e recebeu o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha, duas vezes. Rêgo Barros confirmou também que a passagem por Dallas, no Texas, foi cancelada. Bolsonaro se encontraria com empresários ligados ao setor militar dos Estados Unidos no aeroporto.

O embarque da comitiva brasileira está previsto para segunda-feira, dia 23, às 8h, com chegada em Nova York às 16h. À noite, o presidente terá um jantar privado com empresários. Inicialmente, a volta para o Brasil está confirmada para o dia 25, mas pode ser antecipada para a noite do dia anterior.

Fonte: O Globo

Tem gente no Congresso que acha 

que é inimiga do criminoso. Mas não

Está uma correria na Câmara dos Deputados por dinheiro de campanha, que é dinheiro dos nossos impostos. O Senado acabou depenando aqueles absurdos que haviam sido incluídos, na própria Câmara.

Alguns dos pontos retirados foram: o que dizia que a gente tem que pagar advogados corruptos e contadores que fazem caixa dois, passagens aéreas livres. Um dinheirão. Eram R$ 4,5 bilhões e com as alterações foi reduzido para a mesma verba da última eleição presidencial (R$ 1,7 bilhão).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não gostou. Ele deu uma declaração dizendo que a campanha municipal tem mais candidato e, por isso, gasta-se mais. São 5.570 prefeituras e 57 mil vereadores. Eu imagino que serão uns 600 mil candidatos. Talvez seja por isso que ele esteja preocupado, mas a Câmara só se dedicou a isso praticamente.

Já o pacote anticrime...

No entanto, o pacote anticrime do ministro Sergio Moro está sendo desidratado e o prazo para o grupo de trabalho entregar uma conclusão foi prorrogado pela quarta vez. O novo prazo é para daqui a 30 dias.

O pacote está sendo desidratado, ou seja, tem gente no Congresso que acha que é inimiga do criminoso. Mas não. Os inimigos dos criminosos somos nós, a lei e a polícia. Eles parecem que são amigos.

Eles estão tirando coisas para beneficiar o criminoso. Falam em direitos humanos, mas os direitos humanos são os nossos direitos e não daqueles que atacam os nossos direitos.

Temos que lembrar também que na Câmara está andando um projeto para pôr na Constituição, entre os direitos fundamentais, o direito a defesa - que é um direito natural. Já deveria estar na Constituição o direito de defesa como direito natural. Fizeram tanta coisa nesses últimos anos que parece que quem tem direito a se defender é o bandido, e não aqueles que são atacados pelos bandidos.

Enfim, o pacote Anticrime está sendo desidratado, mas está o nosso dinheiro para financiar a próxima campanha eleitoral está vitaminado no máximo possível.

Enquanto isso...

O Conselho de Política Monetária, no Banco Central, baixou ainda mais a taxa básica de juros, a Selic - a taxa de juros interbancários. Em janeiro de 2016, no caos do governo Dilma, o valor estava em 14,25%. Agora está em 5,5%.

O último valor Selic era de 6% e baixou para 5,5%. Uma redução de meio por cento, o que é uma redução significativa. Esse é o menor patamar da história do país, mostrando que a inflação está domada.

O Conselho de Política Monetária fica farejando inflação para proteger a moeda. Esse é um sinal de que as taxas de juros podem baixar, e isso é uma coisa boa.

Por fim...

É sempre depois, nunca antes. Mas depois desse acidente no gerador do hospital Badim, no Rio de Janeiro, - que causou incêndio e teve 14 mortes por intoxicação de fumaça - tem que haver treinamento frequente de evacuação. O prédio demorou muito para ser evacuado.

Além dos hospitais, esse treinamento tem de acontecer em escolas, shoppings centers e em prédios residenciais. Isso é rotina em países civilizados. Agora estão falando em medidas depois do acontecimento, sempre depois, nunca antes. É sempre assim...

Depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), começou-se a falar de cuidados em boates. Meu Deus do céu. Pobre país que não consegue se planejar. A gente planeja o que já passou. Mas aí não adianta mais.

Alexandre Garcia

Ex-ministro de Dilma, Fernando Bezerra é alvo de operação da PF

O ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira (19). Atualmente, Bezerra é líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. A operação da PF também tem como alvo o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador. A suspeita é de desvio de dinheiro público em obras na região nordeste na época em que Bezerra era ministro da Integração Nacional na gestão petista. As informações são da Folha de S.Paulo. Em nota, a defesa de Bezerra diz que "causa estranheza" e que as medidas "não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação".

Bolão do PT ganha Mega Sena e Câmara “comemora junto”

Um bolão feito por funcionários da Liderança do PT na Câmara dos Deputados acertou, de forma isolada, os números da Mega Sena, se tornou um dos assuntos mais comentados do Plenário na noite de quarta-feira (18). Cada um teria ganho R$ 2,5 milhões dos R$ 120 milhões acumulados. Veja os números do sorteio.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) “parabenizou” o PT pela conquista e disse que a notícia faria com que o partido deixasse de obstruir as votações na Câmara. Já Aliel Machado (PSB-PR) brincou que, com a vitória da aposta, o PT deixaria de ser defensor da taxação de grandes fortunas, uma bandeira histórica do partido.

Porta-voz confirma ida de Bolsonaro à Assembleia Geral da ONU

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajará a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Segundo Rêgo Barros, o presidente "teve um ótimo dia" nesta quarta-feira. Segundo ele, Bolsonaro fez caminhadas de cerca de 1.000 metros pela manhã e à tarde, e esteve com o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha.

PGR interino confirma retorno de procuradores da Lava Jato

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, assinou portaria para oficializar a volta de cinco procuradores da Operação Lava Jato que atuavam na PGR e pediram exoneração da força-tarefa no início do mês. A medida havia sido anunciada pelo procurador na manhã desta quarta-feira. Com a medida, os procuradores Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely voltam a compor o grupo que atua nos processos oriundos da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga pessoas com foro privilegiado. A procuradora Raquel Branquinho também pediu exoneração, mas não retornou ao grupo de investigação.

Combustíveis

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira. O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos. O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira, em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção.

PIS-Pasep

Começa a ser pago hoje o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convocou nesta quinta-feira (19) seu principal rival, o ex-general Benny Gantz, para se juntar a ele em uma ampla coalizão de governo depois que a eleição de Israel terminou sem nenhum vencedor claro.

Gantz, líder do partido centrista Azul e Branco, ainda não respondeu à proposta do adversário, chefe do partido de direita Likud.

Após retirada de pontos polêmicos, Câmara

aprova texto-base da lei dos partidos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) um projeto de lei que modifica as leis para os partidos políticos e altera regras das eleições municipais do ano que vem. A proposta foi aprovada com 252 votos favoráveis e 150 votos contrários, e agora segue para avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que fará a sanção ou o veto. O processo precisa estar finalizado até o dia 4 de outubro para ser válido para as eleições de 2020.

A norma já havia sido aprovada pelos deputados no último dia 4, e foi então remetida ao Senado. Como foi alterada pelos senadores, precisava de nova análise por parte da Câmara.

A proposta aprovada foi resultado de um acordo travado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de diferentes partidos. O acerto foi o de evitar a inclusão na lei de pontos polêmicos, que estimularia a "eleição suja": como a ampliação de recursos do fundo partidário, a flexibilização das regras para fiscalização das contas dos partidos e a possibilidade de que partidos paguem advogados com recursos do fundo partidário.

Lei dos partidos: eleições municipais 2020

Os deputados também evitaram alterações significativas no projeto aprovado pelo Senado na noite anterior - uma das determinações do Senado era o veto à expansão dos recursos do fundo partidário já na lei dos partidos para as eleições municipais 2020. Os senadores assinaram um compromisso para que a verba seja, pelo menos, a mesma das eleições majoritárias de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. O montante final será discutido em sessão orçamentária do Congresso. No fim de agosto, os parlamentares tentaram aprovar aumento de 47% em relação ao fundo de 2018, chegando a R$ 2,5 bilhões.

A discussão sobre o tema ao longo da tarde colocou do mesmo lado partidos que habitualmente ficam em campos opostos. Por exemplo, PSL e PSOL se posicionaram pela retirada do tema de pauta, enquanto PT e DEM mantiveram apoio à discussão da proposta.

Fonte: Gazeta do Povo