Domingo no Circo

Resolveu levar o neto ao circo, para que conhecesse a alegria pura e inocente, como aquela que tinha vivido na sua infância. A expectativa de ambos era enorme.

Chegando ao local quis comprar pipoca, mas foi informado que não era mais comercializada, pois a ANVISA não permitia a venda de alimentos com gordura trans. Também não encontrou algodão doce, pois a SMIC não liberara a carrocinha de venda da guloseima.

As frustrações estavam apenas começando. 

Foi até a bilheteria e soube que não haveria espetáculo, o vendedor de ingressos começou a enumerar os motivos:

A bandinha fora proibida de tocar, pois deveria recolher uma taxa para o ECAD. O elefante fora afastado por ordem do IBAMA. O domador do leão havia ingressado com uma reclamatória trabalhista, alegando periculosidade. O picadeiro não podia ser montado, pois faltava areia, proibida pela FEPAM, e a serragem não era certificada, podendo configurar risco ambiental. O trapézio havia sido interditado pelo MPT, pois poderia oferecer risco aos acrobatas. A mulher barbada e o palhaço anão estavam processando o dono do circo por bullying, alegando dano moral.  O mágico não poderia se apresentar, pois o PROCON entendia que o ilusionismo era uma forma de enganar o consumidor.  O encarregado da limpeza forçou sua demissão para ficar no seguro desemprego. O engolidor de fogo não obteve PPCI do Corpo de Bombeiros para apresentar seu número. As duas ginastas oficializaram sua união e abandonaram o circo. As motocicletas do Globo da Morte foram apreendidas pela EPTC, pois estavam com a surdina incompleta. O equilibrista foi vetado pela DRT, pois não usava paraquedas. O fornecimento de energia foi cortado, pois o circo deveria instalar uma subestação, às suas expensas, para recebê-la. O homem bala não poderia ser arremessado pelo canhão, pois a arma não estava registrada na Polícia Federal. O apresentador era estrangeiro e não podia trabalhar, pois não era cubano. Os macacos estavam proibidos de atuar, por força de uma Ação Coletiva de uma ONG Darwinista. Foi ajuizada uma ACP pedindo a interdição do circo. Houve uma autuação fiscal cobrando ISS, o contador ficou com stress e entrou em licença saúde. 

O dono do circo, que era o verdadeiro malabarista, pois tinha de pagar todos os impostos com uma receita insuficiente, tinha entrado em depressão. 

Sentado num tamborete, viram um homem triste, com o rosto pintado e vestido de palhaço.

Então o menino perguntou:

“Vô, mas o palhaço não é alegre?” 

E ele respondeu:

“Pois é, levaram embora a alegria dele. Acho que vais ter que voltar a brincar com teus videogames ou assistir desenhos na TV”.

Leo Iolovitch

Inflação na Venezuela ultrapassa 1 milhão por cento

A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: "um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil".

Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu.

Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país.

Agência Brasil

Privatizações em jogo no STF

O futuro de parte importante do plano de privatizações e de redução do tamanho do Estado elaborado pelo governo Jair Bolsonaro será decidido nos próximos dias, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidirão se estatais como Petrobras e Eletrobrás precisam de aval legislativo para vender subsidiárias, um processo que o Supremo bloqueou liminarmente e que faz parte dos planos de desinvestimento e recuperação econômica das duas gigantes estatais. Na sessão de quinta-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski leu seu relatório, mas ainda não proferiu voto, embora as liminares concedidas por ele em 2018 apontem para uma posição desfavorável às empresas. O julgamento será retomado na quarta-feira, dia 5, e deve tomar mais duas sessões da corte.

A controvérsia começou com a Eletrobrás, que em 2018 tentou vender subsidiárias praticamente falidas em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Partidos políticos e sindicatos de funcionários dessas empresas recorreram ao Supremo, e Lewandowski atendeu a todos os pedidos em junho do ano passado. Com isso, a Petrobras também suspendeu um programa de desinvestimento, apesar de, à época, não ser alvo das ações judiciais. Mas, em janeiro, a estatal do setor de petróleo anunciou a intenção de se desfazer de três refinarias e duas subsidiárias, TAG e Ansa. Os sindicatos foram à Justiça e o ministro Edson Fachin, seguindo o precedente aberto por Lewandowski, suspendeu as vendas em liminar de 24 de maio.

A participação direta do governo na atividade 

econômica é exceção, e não regra

Na decisão que barrou a venda de subsidiárias da Eletrobrás, no entanto, Lewandowski inseriu uma inovação que não existe nem na Constituição, nem na legislação ordinária que trata dos programas governamentais de desestatização. Como o artigo 173 da Carta Magna exige a aprovação de um projeto de lei no Legislativo para autorizar o Executivo a criar qualquer empresa pública, Lewandowski simplesmente concluiu que a mesma regra valeria quando o governo quer se desfazer de uma estatal. No entanto, o artigo 177 da Constituição e a Lei 9.491/97 já são bastante explícitas quanto às privatizações que exigem aval legislativo: aquelas que envolvem monopólios da União e aquelas nominalmente citadas na lei do Programa Nacional de Desestatização. Petrobras, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por exemplo, precisariam de uma lei específica para serem privatizadas. Quanto a todas as demais estatais, ou subsidiárias, nem uma palavra, ou seja: o legislador não quis impor nesses casos as restrições que havia estipulado para as “joias da coroa”.

E há uma razão muito simples para exigir aval do Legislativo para a criação de qualquer estatal, mas não para sua privatização: a participação direta do governo na atividade econômica é exceção, e não regra. O mesmo artigo 173 da Constituição invocado por Lewandowski diz, em seu caput, que, “ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. Estatais são o extraordinário, não o ordinário. O protagonismo na atividade econômica cabe ao setor privado. Criar uma estatal é introduzir uma anormalidade, e por isso justifica-se a aprovação do Legislativo; desfazer-se de uma é retornar à normalidade, e por isso tal processo deveria ser facilitado – como, aliás, quis o legislador, com as exceções que já citamos. Dificuldades como as impostas por Lewandowski, além de não constarem no nosso ordenamento jurídico, jamais passariam pelo crivo da proporcionalidade.

Nossas convicções: Menos Estado e mais cidadão

Uma decisão que consagre a invenção de Lewandowski será um bálsamo para sindicatos empenhados em manter sob o controle do Estado empresas em situação de penúria, punindo todos os demais cidadãos, obrigados a bancar o prejuízo; e para políticos que enxergam essas empresas como feudos particulares, nomeando apadrinhados para diretorias e gerências em troca de apoio parlamentar. Mas será um desastre para o país, espantando investimentos. Afinal, se o Judiciário pode simplesmente criar regras não previstas na lei para bloquear uma privatização, que segurança terá o investidor interessado na aquisição – e recuperação – dessas empresas? Que, ao analisar o caso, os ministros tenham a sensatez de se ater à intenção do legislador, respeitando as prerrogativas do Poder Executivo e compreendendo corretamente o papel do Estado na atividade econômica.

Gazeta do Povo – 03/06/2019

Novas regras de portabilidade para plano de saúde

Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais 

também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências

A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018.

A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo.

Com a mudança nas regras, todos os clientes de planos de saúde passaram a ter direito a ela. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares e beneficiários de planos coletivos por adesão podiam fazer a portabilidade.

Agora, o cliente de um plano coletivo empresarial poderá migrar para um plano individual sem cumprir carência, e vice-versa, desde que tenha a mesma faixa de preço e respeite o prazo mínimo de permanência, que não mudou.

É preciso ficar no mínimo dois anos no plano de origem para pedir a primeira portabilidade e no mínimo um ano para fazer novas portabilidades.

Mas há duas exceções: se o beneficiário tiver cumprido cobertura parcial temporária, o prazo mínimo para a primeira portabilidade será de 3 anos; e se ele mudar para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, o prazo mínimo será de 2 anos.

Os planos empresariais representam quase 70% do mercado e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos.

Demitidos e aposentados

A medida beneficia também os demitidos, que precisariam cumprir novos períodos de carência ao mudar de plano de saúde.

Planos de pós-pagamento

Segundo a ANS, não será exigida compatibilidade de preço para os planos em pós-pagamento — modalidade exclusiva dos planos coletivos onde a quitação dos custos é feita após a utilização do serviço —, uma vez que o custo desse produto não é fixo.

Entenda abaixo o que muda com a nova resolução da ANS:

Planos coletivos

Como era: Pela norma em vigor até agora, apenas beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão poderiam fazer a portabilidade.

Como fica: A norma amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais.

Fim da 'janela'

Como era: O pedido de troca de plano devia obedecer uma carência de 120 dias (4 meses) contados após o 1º dia do mês de aniversário do contrato.

Como fica: O beneficiário não precisa mais cumprir o tempo mínimo para mudar de plano, e poderá fazer isso a qualquer momento.

Compatibilidade entre planos

Como era: A regra exigia que as coberturas entre o plano de origem e o plano de destino fossem compatíveis.

Como fica: É possível mudar para planos com tipos de cobertura maiores que o de origem, sem precisar cumprir carência para as coberturas já previstas no plano anterior. Com a mudança, quem possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial e hospitalar, por exemplo.

Orientações da ANS

É possível consultar os planos compatíveis por meio do Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta disponível na página da agência.

A ANS preparou também uma cartilha para orientar os consumidores sobre esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade.

Fonte: Portal G1

Vacinação contra gripe para população em geral

A partir desta segunda-feira, 3, pessoas interessadas em imunizar-se contra influenza (gripe) podem procurar unidades de saúde para fazer a vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue a orientação do Ministério da Saúde (MS) e abre a campanha de vacinação para a população em geral até o final dos estoques.

Até as 10h desta sexta-feira, 31, dia previsto para o encerramento da campanha nacional de vacinação em todo o país, 69,7% dos grupos prioritários foram vacinados em Porto Alegre (confira abaixo a cobertura de cada grupo).

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá o atendimento em todas as salas de vacina da rede, com horários diferenciados, de acordo com o funcionamento das unidades, sempre de segunda a sexta-feira: nas unidades de saúde, o atendimento vai das 8h às 17h; na US São Carlos, US Tristeza, US Ramos e no Centro de Saúde Modelo, das 8h às 22h; e na Clínica de Família da Restinga, das 8h às 20h.
 

De acordo com estimativa do MS, a Capital deveria imunizar 90% das 607.042 pessoas que integram grupos prioritários (crianças, gestantes, trabalhadores da saúde, puérperas, indígenas, idosos, professores e pessoas com doenças crônicas), além de pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e policiais e afins, que não entram na meta. De todos os grupos, apenas puérperas, indígenas e professores superaram o índice esperado. Pessoas com doenças crônicas, gestantes e crianças apresentaram os menores percentuais. 

PMPA/Comunicação

Mentiras e ameaças em uma entrevista 

tensa com o ditador da Venezuela

Um ambiente tenso, com o ditador venezuelano Nicolás Maduro na defensiva e ameaçando o jornalista Jorge Ramos, do canal americano Univision. Esta é uma sintese da entrevista realizada em 25 de fevereiro, em Caracas. E antes que ela terminasse, Maduro levantou de sua poltrona e confiscou a gravação, os celulares e as câmeras e determinou a expulsão do apresentador e de sua equipe.

Mas, na semana passada, a rede de televisão conseguiu recuperá-la.

A Univision destaca que, nos mais de 17 minutos de entrevista, o ditador teria mentido pelo menos sete vezes:

“Tudo o que temos obtido, Jorge, tudo foi pelo voto popular”

  

Segundo a Univision, desde que Hugo Chávez chegou ao poder em 1999, foram realizadas 24 eleições. Entretanto, nem Chávez, nem Maduro respeitaram o resultado quando foi adverso. É o caso da negativa dos venezuelanos à proposta de reforma da Constituição em 2007; as eleições regionais de 2008, quando a oposição ganhou a prefeitura metropolitana de Caracas; em 2015, quando a oposição obteve a maioria no Parlamento; e em 2018, quando o chavismo convocou duas eleições sem a participação da oposição.

“(Ao general Hugo Carvajal) o tirei fora quando cheguei ao governo. Botei-o fora por sua má conduta”

  

Maduro tomou posse em 19 de abril de 2013. Menos de uma semana depois colocou o general Hugo Carvajal à frente da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM). Ele ficou no cargo até 16 de janeiro de 2014, quando foi nomeado cônsul em Aruba. Lá, ele foi protagonista de uma crise diplomática, ao ser preso em 24 de julho de 2014. Quatro dias mais tarde foi liberado. Retornou à Venezuela onde recebeu honras de "herói da pátria." Em 2015, foi incluído na relação de candidatos de Maduro às eleições parlamentares.

"Em Venezuela, as pessoas são julgadas porque cometeram delitos. O primeiro deles é Lepoldo López."

O dirigente oposicionista se entregou à Justiça em 18 de fevereiro de 2014, após ser acusado de causar as 43 mortes durante os protestos contra Maduro no início desse ano. Em setembro de 2015, foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de incêndio, danos e associação criminosa.

Segundo a Univision, um mês depois, o promotor responsável pelo caso fugiu da Venezuela e confessou irregularidades no caso: "A juiza Susana Barreiros me confessou que condenou Lopez por ordem de Diosdaldo Cabello e Nicolás Maduro."

" Em Venezuela, 29 pessoas foram queimadas vivas em 2017. 29 pessoas foram assassinadas pela cor da pele, porque pareciam que eram chavistas, porque parecia que eram pobres."

  

Vários números diferentes de pessoas que supostamente teriam sido queimadas pela oposição circulam entre Maduro e pessoas a serviço da ditadura na Venezuela. Organizações de direitos humanos não tem registro desses casos.

O ativista e fundador da ONG Provea, Marino Alvarado, disse à Univision, que o único caso que ocorreu no contexto de uma marcha da oposição em 2017 foi de um indivíduo esfaqueado e depois queimado. "Mas, segundo o Ministério Público foi uma vingança por questões pessoais."

"Em Venezuela, não há prisioneiros por causa de seu pensamento político."

A ONG Foro Penal Venezuelano informou à rede norte-americana que, atualmente, existem 775 presos políticos, entre eles o primeiro vice-presidente do Parlamento, Edgar Zambrano e os deputados Juan Requesens e Gilber Caro.

"A situação nas cidades de Los Angeles e Nova York: gente jogada nas ruas que se congelam em tempos de neve. Vi isto em Nova York e em Miami."

  

A Univision destaca que por várias oportunidades, primeiro como chanceler e depois como presidente, Maduro viajou a Nova York, sede da Organização das Nações Unidas. Não se conhecem viagens que ele tenha feito a Miami ou a Los Angeles, seja de caráter oficial ou particular.

"Você não mora na Venezuela e não sabe sobre o nível de proteção, de seguridade social que o povo tem, para aposentadorias, emprego, renda e educação pública gratuita de qualidade para 80% de venezuelanos."

  

O Banco Central da Venezuela publicou, na semana passada, os primeiros indicadores oficiais desde 20143. O órgão admitiu que o país vive a pior crise da história. Os dados oficiais apontam para uma inflação de 130.060% no ano passado e que a economia nacional perdeu mais da metade de seu tamanho desde 2013.

Gazeta do Povo

OBS.: As declarações grifadas são do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro

Mudanças na CNH

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve mandar o projeto de lei que altera a CNH para a Câmara até a próxima terça-feira, dia 04 de junho. Nas alterações, estão a proposta de aumento de cinco para dez anos a validade da Carteira de Habilitação e a mudança do limite de pontos em infrações para 40, o dobro do que a legislação atual prevê. 

Vacina contra a gripe

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre hoje a vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta, 20% do público-alvo ainda não estava imunizado. Faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. A campanha segue até que as doses acabem.

Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Planos de saúde

A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade. A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo. 

MP do pente-fino

Termina hoje o prazo para o Senado analisar a medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios previdenciários. A MP foi editada em 18 de janeiro e perderá validade hoje. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo está mobilizando senadores para garantir a aprovação. Dessa forma, o Senado precisará aprovar o texto, sem promover alterações, em um dia que não costuma haver sessão deliberativa na Casa.

Previdência

O Palácio do Planalto voltou a apostar na aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão foi retomada após o encontro entre os chefes dos três poderes na semana passada. 

Balança comercial

Saem hoje os dados de maio da balança comercial. Em abril, fora registrado superávit de US$ 6,061 bilhões, informou o Ministério da Economia. Entenda: quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit; quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.

Luta contra crime organizado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visita a cidade paraguaiana de Pedro Juan Caballero e se reúne com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, e os ministros de Segurança Arnaldo Giuzzio (Paraguai) e Patricia Bullrich (Argentina). O tema principal do encontro será a integração entre os países no combate ao tráfico de drogas.

Venda de veículos

A Fenabrave, associação das concessionárias de automóveis, divulga balanço de maio sobre a venda de veículos. Em abril, a comercialização de novos subiu 6,7%. Foram emplacadas quase 232 mil unidades, contra 217,3 mil no mesmo mês do ano passado. Entre as motos, alta é de 13,7%.

Concursos

Pelo menos 140 concursos públicos estão com inscrições abertas no país hoje, reunindo mais de 21,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.116,12 para o cargo de médico na Prefeitura de Dona Emma (SC).