O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou nesta segunda-feira que o governo terá de
aumentar impostos de “outras
coisas” ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partes da
redução de impostos sobre diesel, com
impacto de 4 bilhões de reais neste ano.
“Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim”,
afirmou ele, acrescentando ainda que essa compensação também pode vir com
eliminação de benefícios hoje existentes. “Isso não é aumento da carga
tributária, é um movimento compensatório previsto na lei”, afirmou ele.
Na noite passada, o
presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de
reais por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos
caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação que tem
provocado desabastecimento em todo o país.
Desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o
final do ano pela União, via programa de subvenção que custará 9,5 bilhões de
reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em
relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de
reais.
Os 16 centavos adicionais virão por redução de
impostos, ao custo total de 4 bilhões de reais, perda de receita que, por lei,
deverá ser compensada por outras fontes, ressaltou Guardia. Ele destacou que a
aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento é crucial para essa
cobertura, mas, sozinho, não dará conta do recado.
Ele lembrou que o projeto, tal qual aprovado pela
Câmara dos Deputados, teria impacto positivo de 3 bilhões de reais em 12 meses.
O texto ainda demanda cumprimento de noventena para começar a valer, de forma
que seu efeito líquido não será suficiente para tapar o buraco de 4 bilhões de
reais.
Bastante questionado a respeito da natureza das demais
medidas tributárias que virão a seguir, Guardia repetiu em diversos momentos
que tudo será divulgado em momento oportuno. E afirmou que o governo buscará
nessa tarefa melhorar a qualidade do sistema tributário.
“Temos que aproveitar essa discussão para caminhar na
direção de uma carga tributária melhor distribuída independentemente das
reclamações que possam vir em função disso”, afirmou.
O ministro avaliou que a greve dos caminhoneiros terá
impacto temporário e não tenderá a alterar o comportamento da inflação. Mais
cedo, ressaltou ainda que o governo segue prevendo um crescimento da economia
de 2,5% este ano apesar dos distúrbios provocados pela paralisação até agora.
A greve dos caminhoneiros tem afetado a atividade
econômica nos últimos dias e influenciado a leitura de agentes econômicos.
Segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta manhã, as estimativas
para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caíram a 2,37% na semana
passada, sobre 2,5 por cento antes.
Portal VEJA
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