Eliane Cantanhêde
O julgamento dessa quarta-feira do Habeas Corpus
para evitar a prisão do ex-presidente Lula consolidou a percepção de um acordão
para tentar “estancar a sangria” e salvar a pele não só de Lula, mas de todo o
mundo político envolvido na Lava Jato. A “prova” desse acordão foi a aliança
surpreendente, apesar de não inédita, entre três velhos adversários na corte:
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Gilmar antecipou seu voto para voar de volta para
Portugal e para pavimentar o caminho para Rosa Weber conceder o HC de Lula,
dando-lhe o argumento de que não estava em jogo só um HC, mas um decisão de
repercussão geral. Rosa é contra a tese de prisão em segunda instância, mas
votou contra todos os HC de réus neste caso, com exceção de um, para seguir o
entendimento da maioria do plenário em 2016. Derrotada, mas fiel à maioria.
Discretíssima, Rosa fez suspense até mesmo durante seu
longo voto e só desfez esse suspense no finzinho da sua leitura. Contra Gilmar,
ela considerou que o que estava sendo julgado era um HC concreto, específico,
não a mudança geral da norma. Logo, prestigiou de novo o entendimento vigente
da maioria.
Marco Aurélio e Lewandowski deram um pulo, mas era tarde
demais. Como disse a presidente Carmen Lúcia, Rosa tinha sido claríssima contra
o HC e a garantia de liberdade de Lula. Deixou, assim, um placar de 4 a 1 e a
perspectiva de derrota de Lula.
“Mudar por quê? Mudar para quem?”. A dúvida manifestada
por Luís Roberto Barroso resumiu a longa sessão de ontem e já vinha sendo
repetida por Carmen Lúcia e pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin,
argumentando que o tribunal já votou três vezes a prisão em segunda instância,
a última vez em 2016, e não houve fato novo nenhum que justifique uma revisão
tão prematura.
A conclusão, sobretudo na subjetiva “sociedade”, seria de
que o Supremo Tribunal Federal da República estaria mudando seu próprio
entendimento para favorecer um único réu todo poderoso, ou seja, rendendo-se à
força política de Lula e às pressões de seus aliados, que se autointitulam “de
esquerda”.
Desse no que desse, porém, havia duas certezas dentro e
fora do plenário do Supremo. A primeira é que qualquer resultado geraria fortes
reações. A segunda é que a guerra para livrar Lula e os políticos da Lava Jato
continua. E vai longe.
*Publicado no portal do jornal Estadão em 05/04/2018
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