O Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, marcou para
segunda-feira (26) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). A sessão para
analisar a decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex
no Guarujá (SP) está marcada para as 13h30.
A data foi definida às 11h38 desta quarta-feira
pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava
Jato na segunda instância.
Como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos
votos dos três desembargadores, a única possibilidade de recurso do petista ao
próprio tribunal são os embargos de declaração, usados para questionar
omissões, contradições e pontos obscuros na sentença.
Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro
Paulsen e Victor dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF-4, determinaram
que o petista deve ser preso para iniciar o cumprimento da pena logo após o
julgamento de seus recursos ao tribunal.
Segundo a assessoria do TRF-4, esse tipo de julgamento é
rápido e sem sustentações orais. Se a decisão for novamente unânime, Lula pode
ser preso ainda na segunda-feira ou no dia seguinte, já que é a pena pode
iniciar a ser executada provisoriamente a partir do extrato da ata da sessão,
uma “versão incompleta” do resultado.
Caso a decisão não seja unânime, o juiz de primeiro grau
precisa esperar a publicação dos votos e do acórdão completo.
Com VEJA
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