➤Habeas corpus de Lula

Noticiário das últimas horas

- HC de Lula será julgado nesta quinta-feira no Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, vai avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30 (O Globo).

- PT está apreensivo com julgamento

No PT, o clima é de apreensão com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento foi marcado para esta quinta (22), segundo anunciou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A expectativa do PT era que os ministros do Supremo colocassem em pauta uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão após condenação em segunda instância.

A percepção interna é que o julgamento de um caso genérico - mas com ampla repercussão - traria mais conforto para que os ministros decidissem pela mudança da interpretação atual, de que a pena pode começar a ser executada após a 2ª instância.

Agora, a avaliação no PT é que o resultado é incerto, justamente por se tratar de um caso específico. (Blog do Gerson Camaroti)

- O voto de Rosa Weber pode decidir

A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria a apreciação da questão de ordem, e protelou uma resposta definitiva sobre a questão da prisão em segunda instância, tema de duas ações relatadas por Marco Aurélio Mello. Ao tratar do caso específico do ex-presidente, a chance do Supremo decidir favorável a Lula é menor, uma vez que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente tem sucesso.

Além disso, ao contrário dos demais ministros contra a prisão, Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, tende a ser o voto que provoque a derrota do ex-presidente. (VEJA)

- Cármen aposta em recusa do HC por questão processual

A decisão de Cármen Lúcia de levar à pauta o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula representa uma resposta à pressão interna da corte, mas tem boa dose de cálculo. Ela aposta que há boa chance de o HC ser negado por questões processuais: supressão da instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por exemplo.

Nesse caso, até ministros contrários à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância podem se manifestar contra o conhecimento do HC. Seria o caso, por exemplo, de Rosa Weber, segundo integrantes da corte disseram ao BR 18.