A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta
segunda-feira (5) na qual informou que o presidente Michel Temer dará à
imprensa "total acesso" às informações do extrato bancário dele.
A nota foi divulgada após o site da revista Veja informar
que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a
quebra do sigilo de Temer.
O presidente é investigado em um inquérito aberto
em setembro para apurar o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos
portos.
Barroso é o relator do inquérito e autorizou as
investigações com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F,
e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.
De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que
atua no Porto de Santos (SP), teria
sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação.
Após o Planalto divulgar a nota, o ministro da Secretaria
de Governo, Carlos Marun, convocou uma entrevista coletiva na qual disse que
Temer "não tem nada a esconder" e ficou "contrariado e
indignado".
Responsável pela articulação política do governo, Marun
acrescentou: "Não há como não se indignar diante do fato de que um
inquérito completamente fraco, onde inexistem sequer indícios de qualquer
ilícito resulte numa decisão dessas que, em se, digamos sendo tomada em relação
ao presidente da República revela uma falta de cautela que nos estranha nesse
momento."
Mulher é presa após atirar televisão em namorado e
acertar carro da BM
Uma mulher foi presa na madrugada desta terça-feira (6)
após atirar uma televisão do sexto andar de um prédio, no Centro de Porto
Alegre. O aparelho caiu em cima de uma viatura da Brigada Militar.
Conforme a Polícia Civil, o casal estava discutindo no
apartamento, e o homem chamou a polícia. Os policiais chegaram ao local e
quando subiam até o apartamento, a mulher jogou a televisão contra o
companheiro.
Ele conseguiu desviar, mas o televisor de 32 polegadas
voou pela sacada e aterrissou sobre viatura. O vidro e a parte traseira do
veículo Toyota Corolla ficaram danificados com a força do impacto.
Ela foi presa em flagrante e o delegado responsável pela
ocorrência determinou fiança de R$ 6 mil. A mulher então foi encaminhada para o
Presídio Feminino Madre Pelletier.
De acordo com a Brigada Militar, a viatura deve ficar
parada por ao menos 45 dias para a realização de levantamento e reparo dos
danos.
Apesar de constar no boletim de ocorrência que a mulher
arremessou a televisão contra o namorado, a BM não descarta que o ato possa ter
sido premeditado. No entanto, as circunstâncias ainda serão investigadas.
Medo de mudanças: brasileiro se aposenta mais cedo
Brasileiros que se aposentaram por tempo de
contribuição em 2017 eram mais jovens do que os que solicitaram o benefício em 2016, segundo
dados da Secretaria de Previdência. Entre
as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para
52,8 anos. Entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos.
Os resultados interromperam uma tendência longa, embora
gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última
vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do
total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470.000 foram
por tempo de contribuição.
A aposentadoria precoce onera as contas públicas porque a
expectativa de vida dos brasileiros é maior do que no passado, ou seja, o
beneficiário tende a ficar mais tempo recebendo os valores do INSS. Segundo o
IBGE, uma mulher aos 53 anos tende a viver outros 30. Já a expectativa de
sobrevida de um homem de 55 anos é de mais 24 anos.
A idade média de aposentadoria no Brasil é menor do que
entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), que é superior a 64 anos no caso de homens. Em 2017, o rombo
no INSS atingiu o recorde de 182,45 bilhões de reais.
Quem vai julgar Lula, já votou pela prisão em
segunda instância
Em julgamento ocorrido em março do ano passado, a Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
por unanimidade que é possível prender alguém após condenação em segunda instância.
Por outro lado, destacou que, em situações excepcionais, essa regra pode ser
flexibilizada, permitindo que o condenado recorra em liberdade. Nesta
terça-feira, o mesmo colegiado vai julgar um pedido da defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da
Silva, já condenado em primeira e segunda instância. É um habeas corpus
preventivo — uma vez que ainda não há ordem de prisão contra Lula — para
permitir que ele continue em liberdade enquanto recorre da condenação nos
tribunais superiores.
Reservadamente, um ministro do tribunal avaliou que a
Quinta Turma vai manter por unanimidade o mesmo entendimento, ou seja, vai
negar o pedido de Lula. Segundo ele, o STJ é uma corte técnica que segue os
precedentes. Caso o tribunal confirme a expectativa, isso não significa que
Lula será preso logo. A decisão de expedir ordem de prisão será tomada somente
depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluir o
julgamento de um recurso apresentado pela defesa contra a condenação. E, no
momento em que finalmente houver a prisão, nada impede a apresentação de novo
pedido de liberdade ao STJ.
Ele fez uma ressalva: o julgamento do STF em 2016 não
afasta a possibilidade de conceder ao condenado em segunda instância uma
decisão favorável. Mas isso é a exceção, e não a regra.
Comandantes do Exército e Marinha querem um militar na
Defesa
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, usou sua
conta pessoal no Twitter, nesta segunda-feira, para se associar ao comandante
da Marinha, almirante Eduardo Bacelar Leal
Ferreira, que, em entrevista publicada esta manhã no site
do GLOBO, defendeu a permanência de um militar no Ministério da Defesa. Na
última semana, após nomear o general Silva
e Luna como ministro interino, o presidente Michel Temer afirmou que,
em breve, vai renomear um civil para o ministério.
Em sua entrevista, o comandante da Marinha disse:
"Um militar, como qualquer outro profissional escolhido pelo presidente da
República, pode sim chefiar o Ministério da Defesa. Anteriormente,
profissionais de outras carreiras de Estado já exerceram esse cargo, e não há
qualquer razão para que um militar não possa exercê-lo. Nos Estados Unidos, por
exemplo, o atual ministro da Defesa é um fuzileiro naval de carreira".
O almirante também negou que haja desentendimento entre
as três forças sobre quem deve chefiar a Defesa:
"As Forças Armadas vivem um ambiente de extrema
cooperação e, em atuação conjunta, buscam cumprir as missões a nós atribuídas.
Não há a mínima restrição à indicação de um general para o cargo de ministro da
Defesa, até porque essa escolha é prerrogativa do presidente. Adicionalmente,
no caso em questão, o general Silva e Luna conta com larga experiência no cargo
de secretário-geral do ministério, e se desincumbe de suas funções de maneira
competente e equilibrada".
O comandante do Exército passou o dia no Rio, em reunião
com o interventor na Segurança Pública, general Braga Netto, e também usou o
Twitter para fazer comentários sobre a intervenção. Disse que o Exército não
fará promessas que não pode cumprir.
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