➤Vaccari absolvido

TRF4 aumenta pena de José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato na qual ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

O TRF4 é responsável pelos julgamentos em segunda instância dos processos no âmbito da Operação Lava Jato. Na sessão retomada nesta terça - após pedido de vista de um dos magistrado no dia 13 de setembro-, o relator do processo, desembargador João Gebran Neto, manteve seu voto no qual havia aumentado a pena de Dirceu para 41 anos e 4 meses de prisão, por considerar o concurso material – quando os crimes deixam de ser considerados um só, e as penas são somadas.

O desembargador Leandro Paulsen havia dado parecer pela elevação da pena de Dirceu para 27 anos, 4 meses e cinco dias, conforme voto proferido no dia 13, mas incluiu no voto que considerou também os antecedentes do ex-ministro, o que não havia feito no julgamento anterior.

Já Victor Luiz dos Santos Laus, que havia pedido vista no processo, votou pelo aumento da pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias. "Além das informações prestadas por colaboradores, aqui sim há inúmeras provas de corroboração", afirmou o desembargador durante o julgamento.