terça-feira, 26 de setembro de 2017

➤DESTAQUES









Pedido de prisão contra Aécio será analisado hoje no STF
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhõespela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17.
A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”. A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.
Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um mês. Após mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu Aécio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.

Pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
O empresário Marcelo Bahia Odebrecht destacou em novos depoimentos prestados à Polícia Federal, em Curitiba, em 8 e 21 de agosto, que os pagamentos a Luiz Inácio Lula da Silva acertados com sei pai e patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, não se limitaram aos registrados no codinome ‘Amigo’ da planilha de propinas “Italiano”, que era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci e chegou a ter R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente e do PT.
“Reitera que houve outros pagamentos a Lula, acertados por Emíluio, que não transitaram pela conta ‘Italiano’ e nem tiveram o envolvimento do colaborador”, registra a PF, no termo de depoimento de Marcelo, do dia 8. Delator desde janeiro e preso desde junho de 2015, o empresário foi novamente ouvido pela PF, desta vez no inquérito que apura propinas em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos.
Marcelo pontou que na conta “Italiano” houve “dois créditos decorrentes de pedidos de contrapartida específica: valores ‘LM’ e BK’ que totalizaram 114 milhões”. E que além destes, “houve outros créditos que somados a estes totalizaram cerca de R$ 300 milhões”. “Mas que fazia parte de uma agenda mais ampla, sem vinculação específica, ou seja, sem contrapartida específica”.

Relator de CPI da JBS é acusado de desvio de R$ 16,6 mi
O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, por causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.
“Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, disse o deputado. Na quarta-feira, 20, mesmo dia em que o Estado falou com seus advogados, Marun informou à CPI que a ação estava em andamento.
O processo tramita, desde junho de 2013, na 1.ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Está com o juiz Alexandre Antunes da Silva, em fase de recebimento da contestação dos réus – Carlos Eduardo Xavier Marun, Agehab, a empresa Dighito Brasil, e outros 11 denunciados. A defesa de Marun foi entregue em 6 de março. Seus advogados, do escritório Paulo Tadeu Haendchen, refutam as acusações e pedem a total improcedência da ação. Os demais réus também, por seus respectivos advogados.

Greve dos Correios entra no 7º dia e tem adesão de 23 estados e DF
A greve dos Correios entrou em seu sétimo dia nesta terça-feira (26) com a adesão de todos os 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Agora, a paralisação atinge 23 estados e o Distrito Federal.
De acordo com a entidade, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências. Mas a adesão tem aumentado nos locais em que foi declarada greve, segundo a federação. A paralisação afeta principalmente a área de distribuição.
A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Rondônia, Roraima, Sergipe e Santa Catarina.
As agências franqueadas não estão participando da greve - são cerca de 1 mil no país. Já as agências próprias totalizam mais de 6.500 pelo país.

Líderes do Senado buscam consenso para fundo eleitoral
Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanhas com condições de ser colocado em votação no plenário.
O almoço foi organizado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a ideia em debate, segundo o G1 apurou, é limitar a proposta à criação do fundo, retirando do texto trechos que modificam outras regras eleitorais.
Pela proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas parlamentares.

Em meio a guerra retórica, Coreia do Norte reforça suas defesas
Coreia do Norte aparentemente reforçou as defesas em sua costa leste, disse a agência de notícias sul-coreana Yonhap nesta terça-feira, depois de o regime norte-coreano afirmar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou guerra ao país e que derrubaria bombardeiros norte-americanos que estivessem sobrevoando perto da península coreana – Washington negou a declaração, a qual considerou “absurda”.
A agência Yonhap sugeriu que o país vizinho está reforçando suas defesas posicionando aeronaves em sua costa leste e tomando outras medidas depois que bombardeiros norte-americanos sobrevoaram uma área perto da península coreana durante o fim de semana. O governo de Kim Jong-un não se manifestou a respeito da suposta movimentação militar.
Por sua vez, em Nova Déli, Índia, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, afirmou terça-feira em entrevista coletiva que os Estados Unidos seguem na busca por uma solução diplomática para a crise com a Coreia do Norte.

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