Diante de tentativas, inclusive de órgãos envolvidos com as questões do Direito, a Associação dos Juízes Federais do Brasil distribuiu uma nota em solidariedade ao juíz Sérgio Moro, da Operação Lava jato.
A Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio
Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da
“Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a
prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações,
estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões
tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente
fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido
processo legal.
A Ajufe não vai
admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª
fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir
ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam
colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais
brasileiros.
No exercício de suas atribuições
constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de
justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do
processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e
requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões
do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe
manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com
responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
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