Presidente da Câmara promete anteprojeto em 90 dias
Os parlamentares vão começar agora a
elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da
consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos,
deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidente Dilma Rousseff serão mantidos ou ampliados e ainda se
a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo,
como defende a oposição.
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo
Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um
anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa
ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de
seguir para a avaliação dos senadores.
"Por precaução ou por prevenção, vou
fazer uma proposta para formação de um grupo – que em um prazo improrrogável de
90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar –
vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer",
completou.
Ele considerou as sugestões do
Executivo "respeitosas".
Na contramão dos partidos de oposição, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a proposta do governo.
"Votamos em 1999 uma reforma política ampla que não andou na Câmara dos
Deputados. Não entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que não
aprovamos. De modo que o plebiscito é a melhor forma, porque você consulta a
sociedade e o Congresso vota em função do que a sociedade escolheu",
disse.
Para Renan, deputados e senadores
precisam compatibilizar o calendário para garantir que as novas regras passem a
valer já nas eleições de 2014. "No que depender do Senado vamos nos
empenhar para que isso aconteça", garantiu.(Com informações do UOL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário