quinta-feira, 7 de março de 2013



Barbosa nega pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez

Presidente do STF afirma ao justificar a decisão que o ex-ministro não tem parentesco com Chávez
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para viajar a Caracas, na Venezuela, para o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele havia feito o pedido ontem, alegando amizade com Chávez. No ano passado, Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está proibido de deixar o país. Depois do julgamento, ele foi obrigado a entregar o passaporte ao tribunal, bem como os outros 24 condenados no mesmo processo.
Na decisão, Barbosa argumenta que os dois não eram sequer parentes - e, por isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu do país. “O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe de ausentar-se do país sem prévio conhecimento e autorização do STF. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação de parentesco”, descreveu o ministro.


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