Quem declarou que os presídios no Brasil “ainda são
medievais”, não foi nenhum condenado ou ex-detento. Quem disse isso foi o
próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
E disse mais. “Prefiro
morrer a ter que passar muitos anos preso em uma penitenciária brasileira”.
José Eduardo Cardozo disse, ainda, “que não há nada mais degradante para um ser
humano do que ser violado em seus direitos humanos”. Para Cardozo, a vida nas
cadeias, é “desrespeitosa, degradante e não dignificante”.
As declarações do ministro da Justiça, feitas durante
palestra para empresários em São Paulo, no meu entender, deixam bem claro a
situação do sistema penitenciário no Brasil. Não existe nada pior. Mas, ao
mesmo tempo, fica uma pergunta que considero extremamente necessária: De quem é
a culpa?
Quando o ministro da Justiça diz que prefere morrer a ter
que ir para a cadeia, assume a culpa pela total incapacidade governamental de
solucionar algo que depende diretamente de seu ministério. Se bem que ele
reconhece que quando há um “jogo de empurra entre os governos federal, estadual
e municipal” para resolver o problema da criminalidade, o combate à violência
fica prejudicado.
Li e reli as declarações do Ministro e, por mais que tenha
me esforçado, não consegui encontrar uma só frase que indique, pelo menos, a
busca por uma solução. Mesmo questionado José Eduardo Cardozo jamais falou em
medidas que estejam sendo tomadas na busca por uma solução. Pelo que entendi,
tudo vai continuar exatamente como está, ou seja, presos amontoados em celas e
presídios imundos, contraindo todo o tipo de doença e sem qualquer perspectiva
de recuperação. A não ser, é claro, que os companheiros de partido do ministro,
condenados no mensalão, tenham que ir
para uma cela comum. Aí as coisas devem mudar.
Enquanto isso, os governos seguem tentando tapar o sol com a
peneira, afirmando que estão buscando a
solução para o problema. Prometem novas e modernas penitenciárias que nunca
saem do papel. Quer a prova? Pergunte aí em sua cidade se alguém quer um
presídio por perto.
Contrariamente ao ministro, os presos não preferem, mas muitos acabam morrendo nos presídios.
Machado Filho
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