O Conselheiro-Presidente da Agergs (Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), Manoel Maria dos Santos, assinou
nesta terça-feira, 20, a escritura de compra da sede da autarquia. Foram
adquiridos três andares e meio, totalizando cerca de 1800m2, onde hoje já está
instalada a Agência, na Avenida Borges de Medeiros, 659, no Centro Histórico de
Porto Alegre. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Romildo Bolzan, às
14h30, em Sessão Aberta do Conselho Superior (CS), na Sede da Agência. “No ano
que a Agência completa 15 anos, damos um passo expressivo na consolidação da
regulação no Estado e na qualificação do trabalho dos técnicos da casa”,
comemora Manoel Maria.
O valor da compra será R$ 4,5 milhões, em duas parcelas, pagas com receita própria. O primeiro pagamento, de R$ 1,6 milhão, foi feito no ato da assinatura, e o segundo será em maio de 2013, já estando incluído na proposta orçamentária do próximo ano. A Agência despendia cerca de R$ 40 mil/mês de aluguel, a estimativa é de que o investimento seja recuperado em um período de 10 anos. A Agergs tem a definição jurídica de uma Autarquia Especial, que possui independência financeira e autonomia administrativa e funcional. A receita é gerada pela Taxa de Regulação, cobrada das concessionárias de serviços sobre os quais a autarquia atua, e através de convênios.
O valor da compra será R$ 4,5 milhões, em duas parcelas, pagas com receita própria. O primeiro pagamento, de R$ 1,6 milhão, foi feito no ato da assinatura, e o segundo será em maio de 2013, já estando incluído na proposta orçamentária do próximo ano. A Agência despendia cerca de R$ 40 mil/mês de aluguel, a estimativa é de que o investimento seja recuperado em um período de 10 anos. A Agergs tem a definição jurídica de uma Autarquia Especial, que possui independência financeira e autonomia administrativa e funcional. A receita é gerada pela Taxa de Regulação, cobrada das concessionárias de serviços sobre os quais a autarquia atua, e através de convênios.
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