Mensalão

Voto do revisor

O presidente da Corte, Ayres Britto, pergunta ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski, se ele quer iniciar seu voto hoje.

O ministro responde que sim.

"Com relação ao núcleo publicitário, já anunciou meu voto. Estou considerando procedente a ação para condená-los por corrupção ativa", diz o ministro.

Assim como relator, Lewandowski absolve Geiza Dias da acusação. "Ela era insipiente ao que se passava, uma mera servidora burocrática, que só cumpria ordens".

Quanto ao réu Rogério Tolentino, o revisor diz que discorda de Barbosa e o absolve.

"O MP não apontou fato direto ou indireto que se possa atribuir a este réu. A denúncia é paupérrima ao expor sobre sua conduta no tocante à corrupção ativa".

Lewandowski passa a analisar a acusação imputada a Anderson Adauto. Ele diz que acompanha o relator e absolve o réu.

"Há um outro personagem que é onipresente, este personagem é Delúbio Soares", diz o revisor, que passa a falar sobre o ex-tesoureiro do PT.

"Eu já fiz menção inúmeras vezes a Delúbio, como o fez o ministro relator, e eu trago, com relação a ele, um longo voto, que tem 70 páginas", diz o ministro, avisando que fará um resumo.

"A relação de amizade entre Delúbio e Valério está amplamente provada nos autos. (...) São os dois grandes articuladores deste esquema criminoso e de repasse de verbas para parlamentares".

"Julgo procedente a ação com relação a Delúbio Soares", diz Lewandowski, que condena o réu por corrupção ativa.

"Entendo que José Genoino  foi sempre colocado dentro de um núcleo político sem maior descrição da conduta dele", diz Lewandowski.

"A grande acusação que se faz contra ele é de participar de reuniões políticas e dos dois avais que ele teria dado aos empréstimos feitos, um no Rural e outro no BMG", diz.

O revisor pede para seu auxiliar distribuir dois documentos aos demais ministros. "Um deles mostra que Genoino veio aos autos e comprovou que pagou o empréstimo que o PT fez junto ao Rural".

"Aqui, nesta Ação Penal 470, só estamos tratando do empréstimo que foi feito junto ao Rural e que foi quitado. O empréstimo que foi feito junto ao BMG está sendo julgado em outra instância", diz.

"Se houver um dia que um presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes de partido para discutir coalisões, então é melhor fechar o País e voltar aos tempos da ditadura".

Lewandowski fala sobre o aval que Genoino deu a um empréstimo. "Era mais um aval moral, quem iria pensar que Genoino ou Delúbio teriam essa condição financeira?"

O revisor cita depoimentos de testemunhas ligadas ao PT que afirmam que a atuação de Genoino era apenas no campo político.

"Jefferson faz uma declaração bombástica, acusa todo mundo, desencadeia todo esse processo, não só midiático como policial, e depois judicial,...

...mas, quando ouvido na fase judicial, torna-se dúbio, vago, desdiz o que disse", diz Ricardo Lewandowski sobre o delator do esquema.

"Percebe-se que são de todo imprestáveis as declarações de Roberto Jefferson no sentido de que o PT teria comprado o apoio por intermédio do presidente", diz o revisor.

 “O MP descuidou-se do dever de produzir provas judiciais que amparassem as acusações”

O presidente da Corte se manifesta: "Diante da ênfase que vossa excelência coloca no depoimento de Roberto Jefferson em juízo, confesso que terei que reler".

"Agora, o empréstimo foi tomado em 14 de maio de 2003, e parece que só foi liquidado em 2012, embora haja uma informação de liquidação em junho de 2011. Apenas uma observação", diz o presidente.

Marco Aurélio pede a palavra: "Mas ele (Genoino) não está sendo processado por ter logrado empréstimo, ele está sendo processado por corrupção ativa".

Ayres Britto se manifesta novamente: "Não há mal em fazer reuniões entre líderes partidários, o problema é saber qual o conteúdo dessas reuniões".

Após Lewandowski citar a antiga fábula dos cegos e do elefante, Marco Aurélio diz: "Estou quase me convencendo de que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares".

"Trago um fato que impressiona e que consta nos autos, favoravelmente no que toca ao réu, a modesta situação econômica que ostenta, não obstante os diversos cargos públicos e partidários que ocupou".

"Concluo julgando improcedente a ação com relação ao réu José Genoino", diz Lewandowski, que absolve o ex-presidente do PT.