O
ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta
quarta-feira pela absolvição de José Genoíno, presidente do PT na época do
escândalo.
Apesar de Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de
fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla,
o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por
Delúbio Soares.
"O
Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino",
disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao
tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a
afirmar que Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu
ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu
obrigado à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos."
Mesmo
o aval dado aos empréstimos não vale como prova, alega o ministro, que acabou
criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito
mais do que um aval real". A acusação aponta que, com seu pequeno
patrimônio declarado, Genoino jamais poderia se tornar avalista de um
empréstimo de 3 milhões de reais.
Lewandowski,
aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura
da transação. Coube ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, lembrar o
óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do
mensalão eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com
fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não
fez nenhum repasse a qualquer parlamentar".
Para
livrar o ex-guerrilheiro, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170
000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade
do réu - o ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção
ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive
o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT. (VEJA
online).
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