Mensalão

Voto do relator – 1

A 31ª sessão do julgamento do mensalão foi aberta às 14h34 desta quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Na pauta, um dos momentos mais esperados: a análise das acusações contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Após fazer um retrospecto das últimas sessões, o ministro Ayres Brito passa a palavra ao relator, Joaquim Barbosa, que fará a leitura da última parte do capítulo 6, que trata da corrupção ativa. Os 10 acusados de corrupção ativa são: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollenbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto.

Joaquim Barbosa relembra que o Plenário autorizou o recebimento parcial da ação no caso dos réus Genoino e Tolentino.

O relator cita trechos da denúncia: "Marcos Valério, com o conhecimento de quem vendia apoio politico, descreveu detalhes do funcionamento do esquema de compra de apoios, que ficaram comprovados". O ministro também diz que o procurador-geral da República afirma na denúncia que o esquema era dirigido e operacionalizado, entre outros, por José Dirceu, Delúbio Soares e Valério. Ainda citando o PGR, Barbosa diz que os réus se dividiam em "escalões, níveis hierárquicos".

No 1º escalão, estaria José Dirceu, "responsável pela articulação política, que teria sido o organizador e o mandante dos crimes de corrupção ativa". No 2º nível, conforme a denúncia, estariam Delúbio e Valério, "que seriam os executores diretos das ordens de Dirceu, responsabilizando-se pelo contato com os parlamentares e pelos pagamentos". Genoino, segundo o PGR, estaria no 3º nível. "Negociava valores com alguns parlamentares, além de ter assinado empréstimos simulados em nome do PT, que não seriam pagos, junto ao Rural e ao BMG". No 4º escalão, estariam Paz, Hollerbach e Tolentino. "Responsáveis pelos repasses de dinheiro aos destinatários finais, por meio de suas empresas, que receberam recursos oriundos dos empréstimos". Segundo a denúncia, Simone estaria no 5º nível, como "executora material da maior parte dos pagamentos", e Geiza, no 6º, como "informante dos nomes dos beneficiários ao Rural".

"Houve, efetivamente, distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a base aliada", diz Joaquim Barbosa. Segundo o ministro, "a distribuição do dinheiro só foi possível porque Valério e seus sócios firmaram empréstimos simulados, fraudulentos, concebidos para não serem pagos"

Barbosa diz que "não foi Genoino quem se reuniu com a diretoria do Rural e do BMG". "Foi Dirceu, que se reuniu algumas vezes antes da tomada de empréstimos de Valério e sócios para os indicados".

O ministro cita depoimento de Delúbio sobre audiências na Casa Civil: "Já participei de reuniões, uma vez com José Augusto Dummond, com a Kátia (Rabello), que foi uma audiência solicitada por Valério". "Essa confissão só foi feita tardiamente por Delúbio. No princípio, ele negava qualquer envolvimento de Dirceu com Valério", diz Joaquim Barbosa.

(segue...)