Seis governadores, incluindo o do RS, Tarso Genro, estão
questionando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o índice de reajuste do
piso nacional dos professores, definido no artigo quinto da Lei 11.738, de
2008.
A Lei que define os índices de reajuste dos professores e que está sendo
agora questionada, foi assinada pelo então Ministro da Educação, Tarso Genro.
Pela Lei, o reajuste tem por base os gastos por aluno no
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Pelos valores pagos
no ano de 2011, o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Os governadores querem a aplicação de um novo índice que
signifique impacto menor nas contas públicas. Aqui no RS, um acordo do governo
do Estado com o Ministério Público, permite que o Estado complemente,
complemente via abono o salário dos professores que ganham menos que R$ 1.451.
Além de Tarso Genro, assinam a ação os governadores de Mato
Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Roraima e Santa Catarina. Para eles, o ideal seria
o reajuste com base no INPC, cujo acumulado em 2011 foi de 6,08%, contra os
22,22% do Fundeb este ano.
Para o presidente da Confederação nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), Roberto Leão, “os governadores criaram um problema para
eles. Preparem-se, pois vai ser uma briga muito maior do que teve neste ano”
Rejane de Oliveira, presidente do Cpers/Sindicato, também se
posicionou sobre a ação dos governadores. “Para nós não é diferente do que a
Yeda fez. Não há vitória para o governo, ele sairá desmoralizado com qualquer
resultado. Eles buscam descaracterizar a Lei, assinada por Tarso enquanto
Ministro da Educação. O governo está dizendo que não merecemos receber um
básico de R$ 1.451”
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