A presidente Dilma
Rousseff assinou nesta segunda (10) a indicação do ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada
por Cezar Peluso, que se
aposentou compulsoriamente no último dia 3
A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência,
Thomas Traumann. A indicação deve ser publicada na edição desta terça do
"Diário Oficial da União". Antes de assumir, o novo ministro terá de
ser submetido a sabatina no Senado Federal.
Desde a aposentadoria de Peluso, o Supremo Tribunal
Federal faz sessões de julgamento do processo do mensalão com dez ministros,
alguns dos quais já manifestaram preocupação com a possibilidade de empate em
votações.
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos
Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003.
Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi
advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela
superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.
Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região
(Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como
juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90.
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