quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Mensalão

O voto dos ministros -5
O ministro Marco Aurélio Mello começa a votar e fala sobre a prova no processo penal e o princípio da não-culpabilidade.  "Ao réu, não cabe provar a inocência. Mas é a espinha do processo o devido contraditório", diz.
Marco Aurélio diz entender que a SMP&B descumpriu "cláusula contratual" ao não prestar os serviços à Câmara.
Marco Aurélio diz que acompanha o relator sobre os desvios do Banco do Brasil e condena o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato e os publicitários da SMP&B. O ministro diz que condena João Paulo Cunha por corrupção passiva e pelos dois peculatos. Ele condena Marcos Valério e seus sócios pela corrupção ativa e pelos peculatos. Quando à lavagem de dinheiro, Marco Aurélio Mello condena João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.
Marco Aurélio Mello absolve Gushiken por falta de provas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário