Moro anuncia leilão de 612 imóveis 

confiscados de traficantes de drogas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou em sua conta no Twitter que 612 imóveis confiscados de traficantes de drogas "irão em breve" a leilão. São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as regiões do país, apreendidos em processos contra organizações criminosas. O dinheiro arrecadado com esses leilões é revertido para o combate ao crime.

Dono da cervejaria Itaipava vira réu 

na Lava Jato por lavagem de dinheiro

O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato de Curitiba, abriu ação penal contra o empresário Walter Faria, proprietário do Grupo Petrópolis – fabricante da cerveja Itaipava. Também responderão ao processo outros 21 investigados ligados ao grupo, à Odebrecht e ao banco Antígua Overseas. O esquema teria lavado R$ 1,1 bilhão, em valores atualizados, entre 2006 e 2014. Segundo a acusação, o Grupo Petrópolis sonegava imposto vendendo cerveja para pequenos comerciantes em espécie. Esse dinheiro, então, era entregue à Odebrecht". Em contrapartida, o empresário teria recebido "altas somas no exterior" e se beneficiou de investimentos suspeitos da empreiteira na cervejaria. Faria também teria atuado no pagamento de subornos do contrato da sonda Petrobrás 10.000. O empresário nega irregularidades. A Odebrecht e o Antígua Overseas Bank não se pronunciaram.

MPF investiga violação da Lei de Segurança 

Nacional em motim da PM cearense

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se atos praticados durante a paralisação de PMs no Ceará podem tipificados pela Lei de Segurança Nacional, ou seja, se podem ser enquadrados como crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. De acordo com a Folha de S.Paulo, o inquérito conduzido pela procuradoria vai avaliar se houve violações durante o motim que avança para o 12º dia após negociações frustradas nesta sexta-feira (28). No dispositivo legal, estão incluídos, por exemplo, sabotagem contra instalações militares, incitação à prática de crimes previstos na própria lei e à subversão da ordem social e ainda o impedimento do livre exercício dos Poderes da União ou dos Estados por meio do emprego de violência ou grave ameaça.

Regina Duarte encerra vínculo com a 

Globo e deve ser nomeada na Cultura

A atriz Regina Duarte, indicada para a Secretaria da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, chegou a um acordo com a Globo e encerrou o vínculo após 50 anos nesta sexta-feira (28). De acordo com um comunicado enviado pela emissora, o rompimento se deu em comum acordo e ocorreu devido à decisão da atriz de assumir a secretaria. "Que Deus me ilumine para que eu possa agora, na Secretaria Especial de Cultura do Governo Bolsonaro, honrar meus aprendizados em benefício das Artes e das Expressões Culturais da população do meu país", declarou Regina. A nomeação da atriz deve ocorrer até o dia 11 de março.

Mega-Sena: 

Dois acertam as seis dezenas e 

faturam cada um R$ 105,8 milhões

Uma aposta de Rio Branco (AC) e outra de Fortaleza (CE) acertaram as seis dezenas do concurso 2.237 da Mega-Sena. Elas receberão, cada uma, R$ 105.826.358,87. O sorteio ocorreu nesta quinta-feira (27) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 20 - 27 - 28 - 53 - 60.

Será o segundo maior prêmio da história da Mega-Sena a ser pago pela Caixa em concursos regulares. O maior é de R$ 289 milhões e foi pago em abril de 2019. Se incluídos os prêmios de Mega da Virada, será o décimo maior prêmio já pago pela Caixa.

A quina teve 263 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 44.509,85. A quadra teve 15.054 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.110,86.

O próximo concurso (2.238) será no sábado (29). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Últimas notícias de coronavírus

Bielorrússia, País de Gales e Nova Zelândia tiveram os primeiros registros do novo coronavírus nesta sexta-feira (28), depois de a Nigéria se tornar o terceiro país do continente africano a ser atingido pela Covid-19, a doença causada pelo vírus, na quinta-feira (27).

Destaques sobre o coronavírus nesta sexta:

Brasil

O país tem 132 casos suspeitos, segundo levantamento de quinta (27) do Ministério da Saúde.

Europa

Bielorrússia e País de Gales registraram os primeiros casos da doença.

A Itália tem 650 casos confirmados da doença, 122 a mais que no último levantamento, segundo dados da agência de proteção civil italiana.

África

Nigéria confirmou o primeiro caso do país na quinta-feira (27). O paciente, um italiano que trabalha no país e viajou de Milão a Lagos no dia 25 de fevereiro, está clinicamente estável e sem sintomas sérios, segundo o governo. É o terceiro caso no continente africano - os primeiros foram no Egito e na Argélia - e o primeiro na África subsaariana.

Oriente Médio

O Irã tem 34 mortes confirmadas, 8 a mais que em levantamento anterior do governo; o país tem o número de mortes mais alto fora da China. São 388 casos no país.

Ásia

O Azerbaijão confirmou o primeiro caso da doença. Segundo a agência de notícias "Interfax", o paciente é um cidadão russo que chegou ao país pelo Irã. O Azerbaijão fica na fronteira noroeste iraniana.

A China tem 78.959 casos confirmados de Covid-19, com 2.791 mortos.

Outros países

Nova Zelândia confirmou o primeiro caso nesta sexta (28). O paciente está na casa dos 60 anos e chegou ao país na quarta-feira (26) em um voo vindo de Teerã e que passou por Bali, na Indonésia, de acordo com o ministério da Saúde do país.

Povo vai às ruas protestar contra os 

parlamentares. E a culpa é toda deles

Por J.R. Guzzo

É muito ruim que uma parte da população brasileira encontre razões para sair de casa no dia 15 de março e ir à praça pública manifestar sua hostilidade, desrespeito e desprezo pelo Congresso Nacional. O Congresso é uma peça essencial da democracia – não pode ser considerado um inimigo do povo em nenhuma sociedade que pretenda ter uma vida democrática.

Tão ruim quanto isso são as tentativas, por parte dos que se apresentam como os marechais-de-campo do Estado de Direito, de negar o direito moral dos manifestantes a fazer o seu protesto, ou de acusar de serem inimigos da democracia os brasileiros dispostos a se manifestar no dia 15. Pior que as duas coisas, porém, parecem ser as demonstrações explícitas de cegueira quanto à questão básica disso tudo: de quem é a culpa pelo que está acontecendo?

Os grupos de direita que organizam as manifestações são, certamente, peças fundamentais na criação dessa fervura. As forças que gostariam de eliminar a democracia no Brasil também existem; estão ativas na ofensiva contra os políticos, simbolizados como um todo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Há nas redes sociais propaganda explícita e agressiva pregando a abolição do Estado de Direito. Também parece haver, dentro do governo, grupos determinados a agir em favor de um regime de força. O presidente e seus filhos atiçam abertamente a fogueira. Tudo isso é verdade.

Mas não estão aí os verdadeiros responsáveis pelo clima criado contra parlamentares e Parlamento. Por mais que façam, nenhum deles conseguiria colocar multidões na rua se essas multidões, por conta absolutamente própria, não estivessem detestando, do fundo da alma, a maioria dos ocupantes de cadeiras no Congresso.

Resumo, em português claro: os responsáveis diretos pela ida do povo às ruas no dia 15 de março são os próprios deputados e senadores, e ninguém mais. Dizer o contrário é mentira. Não mencionar a culpa direta dos parlamentares pelo que está acontecendo pode ajudar a compor belas construções de pensamento, sobretudo quando acabam por jogar a culpa de tudo no presidente da República – mas é apenas mentira.

O Congresso Nacional tornou-se odioso para grande parte da população única e exclusivamente pelos atos dos seus membros. A indignação não é contra o fato de existir um Congresso no Brasil. É contra aquilo que os congressistas fazem. Só isso.

Foram os organizadores do protesto do dia 15, por acaso, que aprovaram o infame “fundo partidário” – assalto à mão desarmada, sem disfarce, ao bolso do contribuinte, para entregar aos políticos dinheiro público que podem usar mais ou menos como querem? Foi a direita, ou os acusados de serem “golpistas”, que aprovaram o “fundo eleitoral”, tão safado quanto o outro ? Quem aprovou a doação de verbas do orçamento aos parlamentares? Quem foi que proibiu a abolição do “seguro obrigatório” para veículos, que o governo tinha decidido? Quem impede o direito da população a ter um acesso mínimo a armas de fogo? Quem protelou a aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro? Quem vota o tempo todo a favor dos direitos dos criminosos?

São os deputados e senadores que fazem cada uma dessas coisas, todas elas intoleráveis para a maioria da população. E quando a população quer expressar em público a sua revolta contra o que os congressistas estão fazendo é ela, a população, que acaba acusada de “atacar as instituições”? É o que diz grande parte da mídia, a esquerda em geral e o Brasil moderado do “centro” e do “equilíbrio”. Fica muito difícil convencer a maioria dos cidadãos comuns de que isso possa fazer algum sentido.

É positivamente absurda, enfim, a pretensão cívica de impedir que as manifestações sejam realizadas. Trata-se de um direito elementar de qualquer democracia – no caso do Brasil, esse direito é garantido expressamente pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição, onde se diz que todo o cidadão é livre para se manifestar em público, pacificamente, sem ter de pedir autorização a ninguém. Não se diz, ali, que é proibido fazer manifestações contra o Congresso, e muito menos contra os congressistas.

Senador petista quer retirar placa

 de identificação de carros oficiais

O senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu à mesa diretora do Senado que os veículos oficiais não tenham mais placas que identifiquem os senadores. A justificativa do petista é que a identificação pode comprometer a segurança dos parlamentares por causa de protestos nas ruas. A informação é do site Metrópoles. Hoje, cada veículo é identificado com um número que é único para cada senador. Se a proposta prosperar, não será mais possível diferenciar qual parlamentar está usando qual veículo, dificultando a fiscalização. Wagner disse, em nota, que a ideia não é esconder o nome do Senado, mas deixar “menos arrogante” a identificação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que encomendará um estudo sobre o assunto.

Promotor de defesa” vai criar investigações 

infindáveis, alerta Ministério Público

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirma que o projeto que obriga o MP a também buscar provas que inocentem o acusado pode gerar "investigações infindáveis". Em nota, a entidade se manifesta contra a proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e alega que ela foi elaborada "sem diálogo prévio com o Ministério Público". Críticos dizem que o projeto cria uma espécie de "promotor de defesa". "Além de morosidade, o projeto de lei 5.282/2019 resultará em uma única inovação: a anulação de processos e riscos para o sistema processual brasileiro", afirmou a Conamp. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Coronavírus no Brasil: 132 pessoas são 

acompanhadas com suspeita de infecção

Brasil tem 132 pacientes com suspeita de coronavírus sendo acompanhados por equipes de saúde pública no país. O número mais do que quadruplicou na comparação com esta quarta (26) e é o mais alto já registrado desde o início do ano. Segundo o Ministério da Saúde, o salto tem relação com a ampliação do leque de monitoramento para 16 países que tem a transmissão ativa do vírus. Além dessas pessoas oficialmente classificadas como caso suspeito há ainda 213 notificações já feitas pelas secretarias estaduais ou municipais, mas que ainda não foram analisadas pelos técnicos do Ministério - ou seja, o número de suspeitas é potencialmente maior conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo. Sobre o passivo nas atualizações, que causa a discrepância entre informações dos estados e os dados federais, Gabbardo disse que haverá mudanças para que os técnicos absorvam a alta na demanda. De acordo com informações da pasta, os casos estão distribuídos em 15 estados: São Paulo (55 casos), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Minas Gerais (5), Ceará (5), Paraná (5), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), Alagoas (1), Bahia (1) e Paraíba (1). Entre os suspeitos, há 121 pessoas com histórico de viagens para países com transmissão local, 8 contatantes de casos suspeitos e 3 contatantes do paciente com infecção confirmada. Ainda segundo atualização desta quinta-feira (27), o país segue com apenas um caso confirmado.

Saúde antecipa em 23 dias 

campanha de vacinação contra a gripe

Em entrevista coletiva na cidade de São Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou que a campanha de vacinação contra a gripe será antecipada em 2020 como uma das ferramentas para facilitar as ações de diagnóstico do coronavírus. Mandetta destacou que a imunização não vale para o vírus novo, mas que diminui a espiral de casos de síndromes gripais de maior circulação populacional, possibilitando que se concentrem esforços no combate à nova cepa. A campanha, de acordo com a saúde, será iniciada em 23 de março, uma antecipação de 23 dias em comparação com o período normal de vacinação - habitualmente iniciado em abril

Bolsonaro compartilhou convocação

de ato para 15 de março. E daí?

Por Alexandre Garcia

Há uma celeuma muito grande criada porque o presidente Bolsonaro mandou para poucos amigos um retuíte de uma convocação para as manifestações a favor dele no dia 15 de março.

Eu nunca falei dessa manifestação aqui, nem falaria senão houvesse essa polêmica porque eu sou de uma geração de que jornalismo não deve noticiar manifestações programadas porque estará fazendo propaganda.

Os jornalistas da minha época noticiam manifestação depois que ela se realizou. Informa se ela foi um fracasso ou não, as reivindicações e o que aconteceu. Mas terei que falar dela porque foi criada uma polêmica.

Eu recebi esse retuíte. No post não é mencionado o Congresso Nacional, nem os presidentes da Câmara e do Senado. Eu não sei porque todo esse burburinho em torno disso.

A manifestação não é ilegal, não foi proibida e está previsto na linha 16 do art. V – que é uma cláusula pétrea, da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...)”.

As pessoas se desacostumaram com o contato com os políticos em geral. O normal é o sujeito ser eleito e depois sumir. Só reaparecer novamente no período das eleições. Agora é diferente.

Desde 2013, o povo está acostumado a ir para a rua fora do período eleitoral. Vai para a rua para contestar, criticar, fiscalizar e para apoiar. Há sete anos tem sido assim. Tudo começou em São Paulo.

Eu lembro do povo na rua para mostrar a sua força na época das Diretas Já. Mas hoje existe a rede social, que é mais fácil para fazer uma convocação ao público. Esse é um novo Brasil.

A democracia é exercida com mais proximidade por parte do povo, que é o dono da democracia. A democracia é feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. O presidente da República, deputados e senadores, os mandatários, têm mandantes: o povo.

Ninguém está livre da crítica e por isso vai haver uma manifestação, mesmo que essa seja a favor do governo atual. O objetivo da manifestação do dia 15 é que o presidente tenha os meios para governar.

Isso acontece por culpa da atual Constituição. A nossa Constituição dá a responsabilidade de governar para o presidente, mas não dá os poderes, que ficam com o Congresso, que não tem essa responsabilidade.

Eu me pergunto se esse barulho que está sendo feito vem aqui do Brasil. Há muito barulho por nada, como dizia Shakespeare. Agora, os que fazem barulho estão ao mesmo tempo fazendo propaganda da manifestação do dia 15 de março.

Clima quente, afinal, serve para alguma coisa

Tem pessoas achando que o primeiro caso confirmado de coronavírus pode cancelar a manifestação prevista. Há um temor a essa manifestação e eu não entendo o por quê. Talvez essas pessoas tenham um pensamento totalitário e não conseguem suportar que haja manifestações populares.

Esse pensamento é o mesmo que veio de longe, o do pensamento único, o que prega o politicamente correto, que embute uma polícia do pensamento – até o pensamento é policiado.

Para quem está com medo da doença, eu darei uma informação científica. O vírus perde força em países tropicais. O clima quente tem que ter algo de positivo. O contágio é mais perigoso e rápido no frio. O brasileiro com coronavírus estava em uma região fria da itália, por exemplo.

Vamos torcer para que esse homem com a doença não tenha saído para o carnaval. Ele tem 61 anos e está hospitalizado. Já os brasileiros que vieram da China e ficaram em quarentena não estavam com a doença.

Mega-Sena pode pagar R$ 200 milhões 

nesta quinta-feira

O concurso 2.237 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece nesta quinta-feira (27) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

O prêmio é o terceiro maior da história da Mega-Sena em concursos regulares (excluída a Mega da Virada, cujos sorteios são no dia 31 de dezembro).

Apostas podem ser feitas até 19h do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Envelhecimento da população exigirá gasto 

adicional de R$ 50 bi em saúde até 2027

A Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027 devido ao envelhecimento populacional, segundo estimativa do Relatório de Riscos Fiscais da União.

Neste ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018, segundo dados da da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio de 2019. Pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% em 2034 e alcançará 25,5% em 2060

Força Nacional permanece até setembro 

em presídio onde está líder do PCC

Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renova a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por mais 180 dias fazendo o policiamento de guarda e segurança na área interna da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). As ações da Força Nacional serão em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até 9 de setembro. Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no perímetro externo da penitenciária ao editar o decreto na Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, está preso no local.

Procura por máscaras aumenta após 

confirmação de coronavírus no Brasil

A confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil fez a procura por máscaras cirúrgicas aumentar ainda mais nos últimos dias. Farmácias do centro de São Paulo já não têm o produto disponível. "Várias redes de farmácias informaram que estão com estoques zerados ou dificuldade de conseguir esse item", afirma Sergio Barreto, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Além da dificuldade para encontrar o produto, o preço dos próximos lotes devem aumentar. Uma parte das máscaras vendidas no Brasil é comprada pronta da China. Outra é fabricada no Brasil, mas usa insumos produzidos no país asiático.

Trump diz que risco de coronavírus 

para povo americano é baixo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de hoje que o risco trazido pelo coronavírus para seu país "permanece muito baixo". Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump enfatizou que fará "o que for preciso", caso a doença se dissemine no país. Ele informou que solicitou ao Congresso US$ 2,5 bilhões para lidar com o problema, mas disse que ficará satisfeito com o que o Legislativo decidir sobre esse ponto.

Ao lado de autoridades de saúde, Trump confirmou que há 15 casos confirmados da doença no país. Nesse grupo, oito pessoas já receberam orientação para voltar para casa enquanto continuam a se recuperar. Uma das pessoas com coronavírus, porém, está "muito doente", informou.

O ajuste fiscal do Poder Judiciário

Em meados de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma reunião entre as equipes técnicas do STF, do ministério e do Conselho Nacional de Justiça para discutir o possível estouro do teto de gastos por parte do Poder Judiciário em 2020. Quando a emenda do teto foi aprovada, em 2016, ela passou a valer para o Poder Executivo já no ano seguinte, mas Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública ganharam uma carência de três anos para que se adaptassem; entre 2017 e 2019, se houvesse gasto além do limite, ele seria coberto pelo Tesouro Nacional. A partir deste ano, a regra passa a vigorar para todos.

O Judiciário foi o único poder a estourar o teto nos três anos da carência: o socorro do Tesouro foi de R$ 101,7 milhões em 2017, R$ 1,073 bilhão em 2018 e R$ 2,4 bilhões em 2019. Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu equilibrar as contas e gastar abaixo do limite no ano passado, enquanto a Justiça do Trabalho foi a que mais superou o teto, com despesas R$ 1,633 bilhão acima do limite. Para 2020, o teto do Poder Judiciário como um todo será de R$ 42,9 bilhões – em comparação com o gasto total de 2019, o enxugamento será de quase R$ 1 bilhão.

O ajuste fiscal exige sacrifícios de todo os órgãos 

e instituições, e com a Justiça não é diferente

Diversas estatísticas apontam o Judiciário brasileiro como o mais caro, ou um dos mais caros do mundo, considerando os seus gastos em relação ao PIB. A edição mais recente do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, afirma que em 2018 o gasto total do Poder Judiciário no país foi de R$ 93,7 bilhões, ou 1,36% do PIB, considerando os números já revisados pelo IBGE. Em 2015, um pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostrou que o Brasil gastava com sua Justiça, em proporção do PIB, nove vezes mais que Inglaterra ou Estados Unidos, e superava de longe qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento, com uma única exceção – El Salvador, que em 2014 gastava 1,35% de seu PIB com o Judiciário.

Ainda segundo o Justiça em Números, as despesas com pessoal consumiram quase 91% do gasto total do Judiciário em 2018 – destaque para os R$ 72,17 bilhões com folha e encargos e os R$ 5,82 bilhões gastos com benefícios. Não é algo muito difícil de se explicar. Os juízes já ingressam na carreira com salários altíssimos, que os colocam no topo do topo da elite econômica nacional. Mas a remuneração dos magistrados não é o único fator a pressionar os gastos do Judiciário com pessoal. Em dezembro de 2018, o Ipea lançou uma plataforma com dados abrangentes sobre o serviço público federal, e mostrou que a média salarial dos servidores do Judiciário em 2016 era de R$ 16 mil, contra R$ 14,3 mil no Legislativo e R$ 8 mil no Executivo. Novos números do Ipea, desta vez referentes a 2017 e considerando as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), mantinham o Judiciário na frente em média salarial – R$ 12 mil, contra R$ 6 mil no Legislativo e R$ 3,9 mil no Executivo; ressalte-se que a diferença cresce porque os salários nos Executivos e Legislativos municipais são mais baixos, e o Judiciário só existe nos níveis federal e estadual.

A julgar pelos sucessivos estouros do teto, as “fortes medidas de adequação” adotadas por “todos os tribunais do país”, segundo ofício enviado a Guedes por Toffoli, não foram suficientes – e nem teriam como sê-lo, diante de pressões corporativistas que levaram, por exemplo, ao pagamento do imoral e inconstitucional auxílio-moradia, posteriormente “incorporado” ao salário dos juízes com o mais recente reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Tudo isso continuou a ocorrer mesmo durante a “carência” estabelecida após a adoção do teto de gastos, ou seja, o Judiciário já sabia que precisaria controlar suas despesas, e mesmo assim manteve pleitos que criariam um efeito-cascata para toda a magistratura.

No mesmo ofício, Toffoli alega que, ao apertar os cintos, “projetos na área de inovação tecnológica voltada para a melhoria da prestação jurisdicional, por exemplo, perderão o impulso hoje existente (...) Do mesmo modo, poderão ser afetados a segurança institucional e os projetos de aproximação do Poder Judiciário com a população”. Se isso realmente ocorrer, no entanto, terá sido por escolhas inadequadas feitas durante aqueles três anos nos quais o Judiciário deveria estar trabalhando para cumprir seu teto de gastos, em vez de ceder a pressões corporativistas. O ajuste fiscal exige sacrifícios de todo os órgãos e instituições, e com a Justiça não é diferente. Seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, o que está em jogo é o melhor uso possível do dinheiro do contribuinte.

Gazeta do Povo

Consumidor em Pauta 20. 02. 2020 - Direito de Família e Sucessões - Dra. Solange Guinteiro

O que fazer após confirmação do primeiro 

caso de coronavirus no Brasil

O primeiro caso do novo coronavírus no Brasil foi oficialmente confirmado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26). Um homem de 61 anos de São Paulo teve o diagnóstico da doença confirmado por contraprova realizada no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou o que está sendo feito para evitar que o coronavírus se espalhe pelo país.

Na terça-feira (25), o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, informou as autoridades sanitárias sobre o primeiro teste positivo do coronavírus. O homem esteve a trabalho na Itália, na região da Lombardia, no período de 9 a 21 de fevereiro.

Mandetta afirmou que as autoridades de saúde já começaram a prática de cuidado intensivo para pessoas que tiveram contato prolongado e íntimo com o paciente, e também para os seus contatos eventuais.

O paciente chegou ao Brasil na sexta-feira (21) sem nenhum de sintoma da doença – como febre, tosse ou gripe – e permaneceu assim no sábado (22). No domingo (23), fez uma reunião familiar de retorno da viagem com 30 pessoas, e começou a ter os sintomas. Na segunda-feira (24), foi ao posto de saúde e, por causa da viagem à Itália, seu caso foi tratado como suspeita de coronavírus.

Os passageiros que se sentaram próximos do paciente no avião em que ele viajou estão sendo contatados pela Anvisa através da Polícia Federal, para receberem orientação sobre como devem agir. Eles não serão colocados em quarentena. O paciente não usou transporte público.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Garbardo dos Reis, minimizou o fato de que o paciente realizou uma festa familiar com 30 pessoas Segundo ele, geralmente é necessário “um contato mais íntimo para que haja a possibilidade” de transmissão. “Não vamos ficar imaginando que se uma pessoa teve contato com 60 pessoas, 80 pessoas, nós vamos ter 60, 80 novos portadores do vírus. A média é muito menor”, diz.

As pessoas que tiveram contato mais direto com o paciente serão monitoradas por mais 14 dias depois do período de monitoramento do paciente, que também dura 14 dias.

“Nós sempre trabalhamos com São Paulo como sendo nossa porta de entrada, pelo tamanho, pelo porte da economia e pelo porte do trânsito de pessoas”, disse o ministro.

Como o ministério planeja agir para conter o coronavírus no Brasil

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, afirma que o planejamento do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Brasil será semelhante ao feito durante a pandemia do vírus influenza em 2009.

“Temos duas fases: a fase inicial, em que nós estamos agora, que é a fase de contenção, onde nós buscamos evitar que o vírus se espalhe. Caso ele se espalhe, nós temos a fase de mitigação, que é evitar casos graves e óbitos”, disse Oliveira.

Mandetta destacou que que o comportamento do novo coronavírus ainda é pouco conhecido no Hemisfério Sul. “Vamos ver como esse vírus vai se comportar numa situação de um país tropical, em pleno verão. É um vírus novo. Ele pode manter o mesmo padrão de comportamento de transmissão que ele tem no hemisfério norte, onde tem o frio, tem a temperatura como um fator. Agora, no hemisfério sul, a gente começa a perceber qual vai ser o comportamento do vírus.”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a maior preocupação deverá ser com casos de pessoas vindas da Europa. [“Temos uma comunidade chinesa baixa e um trânsito baixo da China com o Brasil. Já com a Itália e com os países europeus, nós temos uma comunicação e comunidades muito extensas, e a gente percebe que o trânsito de pessoas deve se intensificar.”

O ministro também afirmou que um aplicativo sobre o coronavírus voltado a pessoas que estão chegando ao Brasil está sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde e estará disponível nos próximos dias.

População não deve recorrer a vacinas contra a gripe

Apesar de não haver uma vacina para o coronavírus, a vacinação contra outros vírus ajuda a avaliar melhor a probabilidade de que uma gripe tenha sido causada pelo coronavírus. Mas a vacinação contra gripe não deve ser buscada neste momento. Garbardo explica que as vacinas disponíveis em postos de saúde atualmente ainda são para vírus do ano passado, e não têm efetividade contra os vírus que se disseminarão neste ano.

As novas vacinas devem começar a chegar aos postos de saúde na segunda quinzena de março. O Ministério da Saúde recomenda que os cidadãos tomem as vacinas novas, quando estiverem disponíveis.

Números

No Brasil, além de 1 caso confirmado, há 20 casos de suspeita de coronavírus e 59 casos de suspeita descartada. Entre os suspeitos, 55% são do sexo feminino e 45% do sexo masculino. A média de idade dos suspeitos é de 42,5 anos.

Doze dos suspeitos viajaram para a Itália, dois para a Alemanha, dois para a Tailândia, um para a China e um para a França. Também há um contato do caso confirmado que está sendo considerado suspeito. Além disso, um caso suspeito é contato de outro suspeito. Há 16 casos suspeitos na região sudeste, dois na região nordeste e 2 na região sul.

No mundo, já são 80.239 casos confirmados de gripe por coronavírus, dos quais 2.700 levaram à morte. A China tem a maior parte dos casos, com 2.459 mortes e 77.780 casos.

Fonte: Gazeta do Povo

Contraprova confirma primeiro caso de 

coronavírus no Brasil, dizem jornais

Contraprova realizada no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil, apuraram os jornais "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo". A informação ainda não foi confirmada pelo governo. O paciente foi atendido na segunda-feira (24) no Hospital Israelita Albert Einstein, e o resultado positivo do primeiro teste foi divulgado na terça (25) pelo Ministério da Saúde.

O homem, de 61 anos, esteve a trabalho na Itália – que teve uma explosão de casos nos últimos dias – entre os dias 9 e 21 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira, devem conceder entrevista juntos às 11h desta quarta (26) em Brasília.

Anvisa busca passageiros que voaram 

com brasileiro contaminado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer ter acesso à lista de passageiros e tripulantes do voo que trouxe da Itália o brasileiro que teve resultado positivo para o coronavírus. Os nomes serão repassados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Jornais afirmam que a contraprova confirma o primeiro caso de coronavírus no Brasil. Nesta quarta, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira, devem conceder entrevista em Brasília.

Há mais novos casos fora 

da China do que no país

Pela primeira vez, o número de novos casos diários de coronavírus relatados de infecção pelo Covid-19 fora da China, 427, por 37 diferentes nações, excedeu o de notificações do país que é o epicentro da doença –foram 411 chineses que adquiriram a infecção, disse a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta quarta-feira (26).

O número de infecções chegou a 80.988 e não há tratamento efetivo para a doença até agora, mas não há necessidade de pânico por causa da epidemia de coronavírus, disse, nesta quarta-feira (26), Hans Kluge, diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Não há necessidade de pânico”, ele disse em uma coletiva de imprensa em Roma. A taxa de mortalidade é de cerca de 2%, afirmou Kluge. Na China, onde estão 96,5% dos casos no mundo, agora ela é ainda menor, de 1%, salientou.

“Lembrem-se que quatro de cada cinco pacientes têm sintomas leves e se recuperam”, afirmou.

Oposição convoca reunião após suposta convocação 

de Bolsonaro para ato contra o Congresso

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), propôs uma reunião de emergência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes de outros partidos para decidir o que fazer diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teria, supostamente, enviado uma mensagem de WhatsApp para convocar aliados para ato contra o Congresso, marcado para o dia 15 de março.

"Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste País têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve", disse Molon.

"Ao não encontrar soluções para o País, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais. Esses absurdos, exageros e atropelos têm que parar agora".

Damares abandona reunião da ONU em protesto contra a Venezuela

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, abandonou uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa terça-feira, 25, em um ato de protesto contra o regime da Venezuela. A 'retirada' aconteceu durante o discurso da delegação venezuelana em Genebra, na Suíça.

No dia do protesto, a delegação brasileira entrou na reunião momentos antes do discurso do venezuelano Jorge Arreaza. Logo após o início do discurso do representante de Nicolás Maduro, a ministra e a equipe que a acompanhava se retiraram do recinto.

Na segunda-feira, 24, a ministra já havia criticado "as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela" durante o seu discurso oficial.

Coronavírus tem 80 mil casos 

em 39 países. 

Número de mortes passa de 2,7 mil

Mais de 80 mil casos do novo coronavírus já foram notificados em todo o mundo, com 2.704 mortes confirmadas até a manhã desta terça-feira (25). A doença, que se concentrava na China, atinge outros países da Ásia, e provoca preocupação na Europa e Oriente Médio. Há casos em pelo menos 39 países, com vítimas fatais em dez.

Os mercados financeiros reagiram com fortes perdas. Na segunda-feira (24), as bolsas europeias tiveram o pior dia em quatro anos. Nos EUA, a queda das ações foi a mais forte desde 2018.

Somente na China continental já são 2.663 mortes entre 77.660 casos, principalmente na província central de Hubei. Outros 38 países relatam casos, que já passam de 2,6 mil, com pelo menos 41 mortes em nove deles.

A Coreia do Sul relatou que tem pelo menos 977 confirmações, e o número de mortos subiu de sete para 10. O país com o terceiro maior número de mortes é a Itália, com sete, de um total de 283 casos confirmados – até segunda, eram 222.

Itália isola cidades, cancela carnaval e fecha escolas e igrejas

O medo da doença isolou ao menos 11 cidades na Itália, cancelou carnaval de Veneza, evento de moda em Milão e provocou o fechamento de escolas e igrejas, principalmente nas regiões do norte de Lombardia e Vêneto. O surto se concentra nessas regiões do norte do país, onde cerca de 100 mil pessoas enfrentam viagens e outras restrições.

Nos últimos dias, a Áustria interrompeu temporariamente o tráfego ferroviário através de sua fronteira com a Itália.

Nas Ilhas Canárias (Espanha), um hotel em Tenerife foi trancado depois que um médico italiano visitante deu positivo para coronavírus. Segundo a BBC, centenas de convidados no H10 Costa Adeje Palace Hotel foram instruídos a ficar em seus quartos enquanto os exames médicos eram realizados. O médico é supostamente da região da Lombardia, onde as autoridades italianas estão lutando contra um surto.

Na manhã desta terça, a Croácia confirmou seu primeiro caso de infecção por coronavírus – e a vítima é justamente um homem que havia estado em Milão, capital da Lombardia.

Restrições em Hong Kong, Emirados Árabes Unidos e Irã

Nesta terça, Hong Kong anunciou que as escolas permanecerão fechadas pelo menos até 19 de abril para impedir a propagação do novo coronavírus. Já são 81 casos, incluindo duas mortes.

Como precaução, o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos interromperá as conexões com o Irã, exceto para a capital Teerã. "Todos os passageiros que chegam em voos diretos de Teerã receberão triagem térmica no aeroporto", disse um porta-voz do aeroporto. Mais de 86 milhões de pessoas viajaram em 2019 pelo aeroporto de Dubai, um dos mais movimentados do mundo.

A medida ocorre em razão dos casos que se espalham pelo Irã. O Ministério da Saúde iraniano relatou 95 casos e 15 mortos. Na segunda-feira, o parlamentar Ahmad Amirabadi Farahani, da cidade de Qom, acusou o governo de não falar a verdade sobre o registro de mortos pela doença.

No Irã, escolas foram fechadas e começou a higienização diária dos ônibus e do metrô de Teerã, usados por 3 milhões de pessoas diariamente.

Na segunda-feira, 24, foram notificados casos para a doença no Kuwait (8) e em Omã (2), ambos países árabes. Iraque, Afeganistão e Bahrein também registraram os primeiros casos na segunda-feira. Todos os pacientes infectados tinham ligações com o Irã.

OMS: potencial para se tornar uma pandemia

"As últimas semanas demonstraram a rapidez com que um novo vírus pode se espalhar pelo mundo e causar amplo medo e perturbações", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Mas "no momento não estamos testemunhando a disseminação global e contida deste vírus", disse ele.

Quarta morte em navio na costa do Japão

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde do Japão informou que morreu um passageiro de 80 anos do navio Diamond Princess, que estava em quarentena no país asiático. Esta é a quarta vítima fatal.

No entanto, a causa da morte ainda não foi confirmada e não foram fornecidos detalhes se o passageiro havia testado positivo para o novo coronavírus.

O Diamond Princess ficou atracado em na cidade japonesa Yokohama por duas semanas, enquanto estava em quarentena, e quase 700 casos de coronavírus foram ligados ao navio.

Brasil monitora passageiros vindos de Itália, França e Alemanha

Na segunda, o Ministério da Saúde adicionou países à lista de alerta do novo coronavírus, incluindo os primeiros três da Europa: Itália, Alemanha, França. Além desses, entram no rol do governo federal Austrália, Filipinas, Malásia, Irã e Emirados Árabes.

Isso significa que serão considerados suspeitos da doença passageiros que estiveram nesses locais e que apresentem sintomas como febre e tosse. O novo enquadramento é resultado da confirmação da transmissão do vírus dentro desses países.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Wanderson Oliveira afirmou que o Brasil não cogita adotar medidas restritivas, como impedir a circulação de pessoas ou mercadorias.

O secretário disse que medir a temperatura de todos os passageiros vindos de países sob alerta também seria ineficaz. "Muitos casos se transmitem mesmo sem febre. Ou seja, temos situações que passam fora deste padrão."

"O que estamos trabalhando é para que equipes de saúde estejam atentas. Para que no momento em que uma pessoa que tem histórico de viagem (por um das países da lista) procurar serviços de saúde, seja investigado também a possibilidade de novo coronavírus", afirmou o secretário.

Em conversa com o jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o Brasil está acompanhando a situação do novo coronavírus na Itália e seguirá as orientações da OMS para evitar que a epidemia chegue ao país. "Não faríamos nada isoladamente", disse o ministro."

Fonte: Gazeta do Povo