“Já sei o resultado final”, diz

Bolsonaro sobre juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro comentou nas redes sociais sobre o juiz de garantias, previsto na lei anticrime sancionada na última terça-feira (24). A manutenção do trecho gerou críticas, principalmente porque o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sugeriu a Bolsonaro vetar o texto. Pelo Facebook, Bolsonaro respondeu a um questionamento sobre a origem do dinheiro para aumentar o número de juízes. "O Judiciário tem seu orçamento próprio. Modulam ou julgam inconstitucional. Façam suas apostas. Eu já sei o resultado final", respondeu na última quarta. O presidente também compartilhou um texto nesta quinta que cita - entre outros pontos - a "inconstitucionalidade do juiz de garantias", por ser competência privativa dos órgãos da Justiça alterar a organização judiciária.

“2019 foi um ano de vitória”, diz

Zé Dirceu em mensagem a apoiadores

Em mensagem de fim de ano enviada a apoiadores, José Dirceu (PT) disse que 2019 "foi um ano de vitória" e que "o pior já passou". "Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior", disse Dirceu no áudio distribuído via rede social. Ele foi solto no dia 8 de novembro poucas horas depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva. Ambos foram beneficiados pela decisão do STF que extinguiu a prisão após condenação em segunda instância. Dirceu foi condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que envolve o recebimento de R$ 7 milhões em propinas por contratos superfaturados da Petrobras.

PF acredita que Instituto Lula superfaturou

contratos com empresa de Lulinha

No relatório de indiciamento do ex-presidente Lula e do ex-ministro Antonio Palocci - no caso das doações da Odebrecht ao Instituto Lula - a Polícia Federal no Paraná também aponta superfaturamento em contratos de prestação de serviços firmados entre a instituição e uma empresa do filho do ex-presidente, o Lulinha. Segundo publicou a Crusoé, os documentos da PF mostram que a G4 Entretenimento (empresa de Lulinha) fechou contratos de prestação de serviços em quatro projetos do instituto. Dados da Receita Federal mostram, no entanto, que outra empresa realizou os mesmos trabalhos.

Polícia não classifica ataque à sede

do Porta dos Fundos como terrorismo

O atentado contra a produtora do canal de humor Porta dos Fundos na madrugada de terça-feira (24) não é tratado pela Polícia Civil do Rio como terrorismo. O ataque com coquetéis molotov ainda é investigado e considerado como crime de explosão e tentativa de homicídio. "Nos parece que foi um ataque direcionado a uma vítima determinada", explicou o delegado, ao dizer que o caso não é enquadrado na lei antiterror porque ela prevê uma conduta lesiva à organização da sociedade e ao Estado. A polícia investiga a autoria do vídeo que foi publicado na internet com imagens do ataque.

Lula é indiciado por doações

da Odebrecht ao instituto

O ex-presidente Lula foi indiciado pela Polícia Federal na última terça-feira (24) por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. O delegado Dante Pegoraro Lemos afirmou que recursos transferidos pela empresa sob a rubrica de "doações" teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas. Além de Lula, a PF também indiciou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro o presidente do Instituto, Paulo Okamotto e o ex-ministro petista Antonio Palocci. Já o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht foi indiciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Pacote anticrime acaba com “saidinha”

para presos como Suzane von Richthofen

O pacote de lei anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24), inclui entre as alterações na Lei de Execuções Penais a extinção das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos que resultaram em morte. Para os demais, o benefício continua valendo, desde que preencham os requisitos previstos na lei.

As chamadas "saidinhas" causam grande repercussão em casos como o de Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, ocorrida em 2002. Na última segunda-feira (23), Suzane deixou a penitenciária onde cumpre pena, em Tremembé (SP), beneficiada pela saída temporária.

A proibição da "saidinha" para os condenados por crimes hediondos, que resultaram em morte, foi uma proposta acolhida no pacote anticrime ao longo da tramitação no Congresso. A emenda foi do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

“Não posso sempre dizer ‘não’ ao parlamento”,

diz Bolsonaro ao sancionar anticrime

O presidente Jair Bolsonaro comentou pelas redes sociais, na noite de quarta-feira (25), a sanção da lei anticrime. “Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, disse o presidente. A declaração ocorre um dia depois de sancionar a proposta de deputados e senadores, com a manutenção do juiz de garantias. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, era contra o trecho. Na mesma postagem, Bolsonaro ainda reforçou que cabe ao Congresso “derrubar” vetos e disse que o avanço foi possível porque houve recuo em alguns pontos. O presidente ainda afirmou que Moro obteve "avanços contra o crime”

“Apesar do juiz de garantias, há avanços”,

diz Moro sobre lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou a sanção da lei anticrime feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No Twittter, Moro disse na quarta-feira (25) que não é o "projeto dos sonhos", mas contém avanços. Em outra postagem, Moro respondeu uma publicação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também participou da elaboração do projeto. Moro disse que é um "excelente texto" e que "apesar do juiz de garantias, há avanços". Bolsonaro não atendeu ao pedido de Moro para vetar o trecho sugerido pelo Congresso e, pelas redes sociais, chegou a dizer que não se posicionar sempre contra o Congresso.

Polícia investiga se grupo integralista

realizou ataque ao Porta dos Fundos

O ataque à sede do Porta dos Fundos assumido por grupo que se diz integralista é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do ataque foi divulgado no YouTube. No vídeo, os integrantes do grupo que se autodenomina Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira aparecem mascarados e leem um manifesto enquanto imagens do ataque com coquetéis Molotov são exibidas. Segundo a polícia, pelo menos três pessoas participaram do ataque ao Porta dos Fundos, com duas bombas incendiárias, às 4 horas da véspera de Natal. O canal de humor recebeu críticas desde o lançamento do especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo".

Bruno Covas inicia quinta sessão de quimioterapia

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), começa, nesta quinta-feira (26), a quinta sessão de quimioterapia para tratar câncer na transição entre o esôfago e o estômago. O tratamento deve durar quatro meses com o total de oito ciclos de quimioterapia infusional no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo.

A duração prevista do procedimento é de 30 horas e o prefeito tem despachado do hospital durante a internação.

Calor de 39°C e chuva isolada no Estado

Após um feriado de Natal com tempo firme e temperatura elevada, volta a chover no sul do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (26). De acordo com a Somar Meteorologia, a chuva ainda é bastante isolada e intercalada com períodos de melhoria e sem grandes acumulados, apesar da condição para raios na região da Campanha no final do dia. 

Em áreas mais ao Norte, incluindo a Capital, a Região Metropolitana e a Serra, o tempo segue firme e ensolarado. Em todo Estado a temperatura é elevada e a sensação de calor predomina. Porto Alegre, que registrou a quarta maior temperatura do ano no Natal (25),  deve ter máxima de 39°C. No Litoral, Tramandaí terá 30°C e Capão da Canoa, 31°C

CGU cassa aposentadoria de José Sérgio Gabrielli,

presidente da Petrobras durante governos do PT

A Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria que o ex-presidente da Petrobras durante governos petistas, José Sérgio Gabrielli, recebia como professor da Universidade Federal da Bahia.

A decisão é do dia 20 de dezembro e foi publicada na edição da terça-feira (24) do Diário Oficial da União. Ela é assinada pelo ministro da CGU, Valmir Gomes Dias.

No texto, a CGU informa que Gabrielli foi alvo de um processo administrativo disciplinar, aberto em 2015, e penalizado com base na lei que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais.

Ele foi enquadrado nos itens que tratam de prática de improbidade administrativa e de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. O texto não informa, porém, quando e onde essas infrações foram praticadas por ele.

Gabrielli era alvo de um processo administrativo na CGU aberto após uma auditoria do órgão apontar prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Na época, Gabrielli era o presidente da estatal.

Fonte: G1

Fim de ano com mais empregos

Quando o Produto Interno Bruto (PIB) segue uma trajetória de quedas contínuas – como foi o caso da recessão econômica brasileira em 2015 e 2016 –, a última variável a piorar e sofrer efeitos negativos é o nível de emprego. Ou seja, o desemprego é sempre um dos últimos males a se agravar. Essa realidade levou a ex-presidente Dilma Rousseff a afirmar em várias declarações que, apesar da recessão, seu governo vinha conseguindo preservar o nível de emprego. Como se viu, era uma declaração inverídica, dita por ignorância ou demagogia política, ou uma mistura de ambas. A lógica do fenômeno se repete também no sentido inverso: quando o PIB começa a se recuperar e a recessão vai sendo deixada para trás, o nível de emprego é uma das últimas variáveis a serem beneficiadas, e as taxas de desemprego demoram a cair.

No momento em que o crescimento é retomado, em geral ocorre alguma reestruturação dos processos produtivos, especialmente no setor industrial, com a consequência de não haver recuperação de todos os empregos perdidos na recessão. Ainda que a modernização e a inovação sejam necessárias, após as recessões a retomada vem acompanhada de mais automação e incorporação de novas tecnologias que exigem menor número de trabalhadores. Se esse processo finalizador do ciclo recessivo leva ao aumento da produtividade (produto por hora de trabalho) e persiste por anos seguidos, o número de pessoas empregadas aumenta, o padrão médio de bem-estar social melhora, e em algum momento o desemprego retorna às taxas tidas como normais.

Entre os dados de estatística econômica mais difíceis de obter com precisão, está o nível de emprego. Uma das razões é que parte do total de empregos está na economia informal, na qual a coleta de dados é dificultada justamente por ser emprego sem registro oficial. Entretanto, há uma correlação entre o emprego formal, com carteira assinada, e o emprego informal, o que permite identificar correspondência de desempenho entre ambos. Isto é, se a economia cresce e o emprego formal aumenta de forma consistente, o emprego informal vai na mesma direção, não necessariamente na mesma proporção. Os dados sobre o emprego formal coletados em novembro último surpreenderam até os mais otimistas, ao identificar a criação de 99,2 mil vagas no mês, com carteira assinada, muito acima do esperado, que era de no máximo 50 mil vagas.

Os analistas já anunciaram que estão reformulando suas estatísticas sobre o total de empregos criados em 2019 e, também, alterando para cima a estimativa de empregos para 2020. Há quem preveja um aumento de até 1 milhão de empregos no próximo ano, sobretudo por já terem saído estimativas de que o PIB pode crescer até 2,5% no último ano da década. Se isso ocorrer, o Brasil terá dado um salto importante na direção de superar o brutal desemprego acima de 12,5% da população economicamente ativa, que resultou dos anos de recessão, e ampliar significativamente o emprego formal com registro em carteira.

A taxa de desemprego considerada normal varia entre 4% e 6% de toda a população em condições de trabalhar que, segundo o IBGE, já é de 106,1 milhões de pessoas, ou seja, pouco mais da metade dos 210,1 milhões de habitantes do país, conforme revisão feita pelo IBGE em 30 de junho passado. A população brasileira continua crescendo e esse fator, ao lado do elevado desemprego verificado nos últimos anos, requer que o país tenha crescimento robusto por alguns anos a fim de reduzir, quem sabe, até a metade da terceira década deste século 21, o desemprego para não mais que 5%. O ano de 2019 apresentou aumento do nível de emprego de forma sucessiva, que abrangeu vários setores e se distribuiu bem entre as cinco regiões do país.

O Brasil é um país ainda muito pobre, com elevada precariedade na composição de seu capital físico (infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social), renda por habitante em torno de 20% da renda dos Estados Unidos, ou 25% da renda de países como Alemanha, Inglaterra e Canadá, e eivado de carências sociais. Ainda há enorme distância entre o nível de desenvolvimento brasileiro na comparação com os países citados, o que é um grande problema, mas também um gigantesco leque de oportunidades. O Brasil ainda está por percorrer um caminho que já foi percorrido pelos 35 países mais adiantados do mundo e, se conseguir achar o rumo certo e nele persistir, em duas décadas poderá dobrar a renda por habitante e, quem sabe, chegar a 25 mil dólares de PIB per capita.

Gazeta do Povo - 26.12.2019