terça-feira, 14 de maio de 2019






COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA
OITAVAS DE FINAL

Terça – 23/07
19h15
RIVER PLATE X CRUZEIRO – Monumental de Nuñez

21h30
LDU QUITO X OLÍMPIA – Casa Blanca
GODOY CRUZ X PALMEIRAS – Malvinas Argentinas

Terça – 30/07
19h15
CRUZEIRO X RIVER PLATE – Mineirão

21h30
OLÍMPIA X LDU QUITO – Defensores del Chaco
PALMEIRAS X GODOY CRUZ – Arena Palmeiras

Quarta – 24/07
19h15
NACIONAL X INTERNACIONAL – Parque Central
SAN LORENZO X CERRO PORTEÑO – Nuevo Gasômetro

21h30
ATHLÉTICO PR X BOCA JUNIORS – Arena da Baixada
EMELEC X FLAMENGO – George Capwell

Quarta – 31/07
19h15
INTERNACIONAL X NACIONAL - Beira Rio
CERRO PORTEÑO X SAN LORENZO – La Olla Azul

21h30
BOCA JUNIORS X ATHLÉTICO PR – La Bombonera
FLAMENGO X EMELEC - Maracanã

Quinta – 25/07
21h30
GRÊMIO X LIBERTAD – Arena Grêmio

Quinta – 01/08
21h30
LIBERTAD X GRÊMIO – Defensores del Chaco






TV por assinatura poderá 
ser cancelada pela internet

Medida está em lei publicada no Diário Oficial desta terça-feira

A partir do próximo mês, os assinantes de TV por assinatura poderão cancelar o serviço pessoalmente, por telefone ou pela internet. A opção de cancelamento dos contratos pela web foi definida pela Lei 13.828, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

A publicação desta semana altera a Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485), de 2011. A lei entra em vigor em 30 dias.

Em 2018, o serviço de TV paga perdeu 550 mil assinantes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao final do ano, havia 17,574 milhões de contratos ativos no país. Os estados o maior número de assinantes em dezembro de 2018 foram São Paulo (6,46 milhões), Rio de Janeiro (2,37) e Minas Gerais (1,55 milhão), que juntos concentraram 59% da base de assinantes.





Damares e Frozen: o preconceito 
que a esquerda congelou no tempo


Para o psicólogo Jordan Peterson, Frozen é menos uma obra de arte e mais uma peça de propaganda ideológica. Foto: Divulgação

Aconteceu de novo. No fim de semana, viralizou um vídeo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (mais um!), afirmando categoricamente que Elsa, a princesa do sucesso Frozen, é lésbica. O vídeo é de uma pregação realizada durante um evento para lideranças cristãs em 2018, em Divinópolis, Minas Gerais. E aí começam os problemas, porque em 2018 Damares Alves era tão-somente uma pregadora, não uma ministra de Estado.

O vídeo foi originalmente compartilhado por ninguém menos do que o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta. O mesmo e excelentíssimo deputado que chamou a Polícia Federal de “a Gestapo do Moro”, que considera a ditadura Maduro na Venezuela legítima e que insiste em chamar o impeachment de Dilma Rousseff de golpe.

Quem também embarcou na onda antidamarista foi a ex-apresentadora Xuxa Meneghel. Xuxa, cujo extinto programa infantil ainda hoje serve de matéria-prima para um sem-número de análises semióticas da sexualização precoce da infância brasileira, chamou Damares Alves de ignorante para baixo. “Onde está o respeito pelo ser humano ?”, pergunta Xuxa, num arroubo de xuxismo e ignorando o fato de Elsa ser uma personagem de ficção.

A intenção por trás da divulgação do vídeo é clara: desmoralizar ainda mais a ministra e retratá-la primeiro como inimiga da comunidade LGBT e depois como uma pessoa dada a paranoias, daquelas que confundem ficção e realidade e veem doutrinação em tudo – até mesmo numa animação ingênua e fofa (apesar da música insuportável) como Frozen.

A análise que Damares Alves faz de Frozen pode ser apressada, pouco embasada e extremamente mal articulada. Mas a ministra não está sozinha em sua visão da Disney como uma empresa criadora não de obras de arte fofas e ingênuas, e sim de propaganda ideológica. Aliás, uma das companhias mais notórias de Damares Alves nessa suposta cruzada anti-Disney é o escritor esquerdista Ariel Dorfman. Nos anos 1970, Dorfman, juntamente com Armand Mattelart, popularizou a análise semiótica política com o best-seller Como Ler o Pato Donald. Para Dorfman & Mattelart, Carl Banks, o principal roteirista dos desenhos do Pato Donald, era um verdadeiro artífice da doutrinação capitalista das crianças do mundo inteiro. Ninguém chamou Dorfman de paranoico por causa disso. Pelo contrário, meus professores costumavam se referir a ele como “gênio”.

Especificamente na crítica a Frozen e sua princesa supostamente homo afetiva, Damares Alves está na companhia do psicólogo canadense Jordan Peterson, que considera a animação não uma obra de arte como A Bela Adormecida e O Rei Leão, e sim uma peça de propaganda como O Triunfo da Vontade, de Leni Riefenstahl. Muito mais articulado do que a ministra-pregadora, Peterson faz um estudo jungiano de Elsa como arquétipo (não confundir com estereótipo, por favor) e conclui que, na animação, há um desequilíbrio intencional criado para expressar uma ideologia unidimensional, não uma mitologia com múltiplas interpretações.

Jordan Peterson não diz que Elsa é lésbica. Mas sugere que há na animação uma intenção clara de empoderar a princesa à custa do príncipe. Peterson vai além e diz que Frozen é um filme no qual, por motivos ideológicos completamente alheios à narrativa (daí o desequilíbrio), as mulheres não precisam dos homens. Por isso ele seria o “anti-Bela Adormecida”.

Paulo Polzonoff Jr.
Gazeta do Povo






Sexta Turma do STJ decide libertar Temer
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

- proibição de manter contato com outros investigados;
- proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;
- entregar o passaporte;
- bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;
- não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;
- proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.





Delação de dono da Gol pode bagunçar Brasília


Os próximos dias devem ser agitados no mundo das companhias aéreas, e, também, no da política. Não bastasse a novela que envolve a falência da Avianca Brasil – que tem 203 voos cancelados só nesta terça-feira, 14, e recebeu, na segunda-feira, 13, outra proposta de compra da concorrente Azul -, a Gol desviou a atenção do mercado na direção do Ministério Público Federal, que recebeu delação de seu cofundador, Henrique Constantino, mostrando pagamentos de propina efetuados pela empresa.

Na delação de Constantino, revelada na tarde de segunda-feira, o empresário confessa ter pago mais de 7 milhões de reais em propina a grupo ligado ao ex-presidente Michel Temer (que está preso por outro caso de corrupção e é réu em mais seis processos). Em troca, a Gol obteve mais de 300 milhões de reais em financiamento da Caixa Econômica Federal, banco estatal.

Também foi citado no depoimento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que teria recebido “benefício financeiro” por meio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Maia, que está em Nova York para jantar com empresários, disse que a delação “é mentira”, que não há provas e que acredita que o inquérito será arquivado.

Enquanto a Gol aparecia nas páginas políticas, a Azul anunciou, também na segunda-feira, uma segunda oferta de 145 milhões de dólares pelos slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca, o que inclui espaços preciosos na ponte aérea Rio-São Paulo. A Azul já havia feito uma proposta em março, mas, na ocasião, Latam e Gol costuraram com o maior credor, o fundo Elliott, para conseguir que os slots fossem levados a leilão. O leilão deveria ter acontecido no último dia 7 de maio, mas foi cancelado pela Justiça e segue sem nova data.

Com a delação de Constantino, contudo, a Gol, que é líder do setor, ganhou outros problemas para se preocupar, e as ações da empresa fecharam o pregão de segunda-feira em queda de 7%. Os próximos dias devem fazer a delação seguir tomando a atenção do mundo político e do mercado. Enquanto a concorrente se enrola, a ver se a Azul, dessa vez, conseguirá levar sua tentativa de compra da Avianca adiante.

Com Exame






TCU aponta 52 mil indícios de irregularidades
no contracheque de órgãos públicos

Análise do Tribunal de Contas da União encontrou 51.636 indícios de irregularidades no gasto de pessoal de órgãos da Administração Pública Federal, nos meses de março a setembro do ano passado.

As informações foram divulgadas no site do TCU – Processo: 024.000/2018-3; Acórdão: 1032/2019, cujo relator é o ministro Aroldo Cedraz.

A fiscalização ocorreu em 798 unidades jurisdicionadas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central e empresas estatais.

Desse montante, 17.168 indícios foram corrigidos e resultaram em ganhos para os cofres públicos.

Os 34.468 mil restantes ainda não foram esclarecidos pelos gestores responsáveis, destaca o TCU.

Dez órgãos somam 64% dos problemas detectados e deverão apresentar, em até 60 dias, plano de ação para solucionar as pendências.

Entre os indícios de irregularidades constam pagamento a pensionista já falecido, servidor ativo com mais de 75 anos, servidor falecido recebendo remuneração, pessoas proibidas de assumir cargos públicos, auxílio alimentação pago em duplicidade, entre outros.

Os dados estão no relatório do quarto ciclo de fiscalização dos dados cadastrais e folhas de pagamento do serviço público.

Nessa rodada, parceria com os tribunais estaduais e municipais permitiu avaliar os dados das unidades federativas.

Foram encontrados 136.671 indícios de diversas irregularidades envolvendo 16.243 entidades. Como elas estão fora da jurisdição do TCU, os resultados foram encaminhados aos órgãos competentes para apuração.

Com Estadão






Lei permite medidas emergenciais 
a mulheres vítimas de violência


O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava hoje. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros (PSB-DF), confirmou a assinatura do presidente, que transformou o projeto em lei, sem vetos.

“Hoje no finalzinho da tarde o presidente sancionou o PL 94, sobre as medidas protetivas [para as mulheres vítimas de agressão] nas primeiras 24 horas”, disse a senadora. “Sabemos que nos rincões desse país existem muitos municípios que não têm comarca e muitas mulheres são vítimas de violência e não têm medida protetiva naquelas primeiras 24 horas. Sabemos que [as primeiras 24 horas] são a diferença entre a vida e a morte de muitas delas”. Leila acompanhou, no Palácio do Planalto, a sanção do PL.

O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o texto, a autoridade policial deverá informar a decisão ao juiz da comarca mais próxima em até 24 horas.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar mais tempo para ocorrer, uma vez que a decisão só passa a valer após o agressor ser encontrado e intimado por um oficial de justiça.

A lei encontra resistência entre os magistrados. A categoria alega que o texto confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Já representantes da Polícia Civil entendem que a medida pode salvar a vida de muitas mulheres.

“É muito comum as vítimas fazerem a ocorrência e voltarem à delegacia enquanto ele ainda não foi intimado de uma decisão judicial. E ela volta dizendo 'ele está me mandando recado todos os dias, estou me sentindo muito ameaçada'”, disse a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Sandra Melo.

Agência Brasil






A estranha psiquiatria masoquista de 
quem não quer que o governo governe

Nesta terça-feira (14) acontece no Superior Tribunal de Justiça o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer. Ele está com prisão decretada e cumprindo prisão cautelar em um quartel da Polícia Militar de São Paulo.

Foi pedida a transferência para esse quartel porque a Polícia Federal não dava conta, estava atrapalhando muito os trabalhos da Polícia Federal. Não tem cela lá, apenas salas de reunião. Em Curitiba tinha essa sala de Estado Maior, que é uma espécie de quarto de trânsito de delegado.

Há também, lá em Curitiba, uma grande vontade da Polícia Federal de que o ex-presidente Lula cumpra a sua pena – pelo menos na primeira condenação, já que ele já tem uma segunda – em algum quartel, alguma coisa assim – ou mesmo em uma cela especial em um presídio. Parece-me que ele não preenche as condições de cela especial, eu acho que a idade talvez ajude, mas ele não tem curso Superior, nem foi delegado, policial ou juiz que teria uma separação em relação aos demais detentos.

Já o ex-presidente da República Michel Temer é um jurista, constituinte e advogado e tem esse direito claramente, além de idade. Ele foi para um lugar da PM de São Paulo que tem banheiro, mesa de trabalho, etc.

Um exemplo do que vai acontecer no julgamento dele. Vocês já viram que no Supremo teve ministro que trabalhou tempos para o PT, para o ex-presidente Lula e para José Dirceu e julga processos ligados ao PT, ao ex-presidente Lula e ao José Dirceu – como se nada tivesse acontecido.

Pois no Superior Tribunal de Justiça – que é a última instância para ações penais não constitucionais -, o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido de julgar porque ele trabalhava em um escritório de advocacia que trabalhava para a Eletronuclear.

É na questão da Eletronuclear que houve a acusação, a denúncia e o processo contra o ex-presidente Michel Temer. Seria dinheiro da construção da Angra III através da empresa Eletronuclear de que esse atual ministro do STJ, que foi advogado dessa empresa, agora declara “eu não posso, fui advogado lá atrás”.

Pode ser que não tenha nada a ver com isso, mas ele é a mulher de César: “Não basta ser honesto, tem que parecer ser honesto”. Eu sei que nem merece parabéns porque não fez mais do que o normal da ética, mas aqui no Brasil merece sim. Por isso, a gente dá os parabéns ao ministro Sebastião Reis Júnior.

Coisa de masoquista
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, estão em Nova York certamente falando para investidores que a Câmara e o Senado estão empenhadas, também, para fazer as reformas necessárias para normalizar as contas públicas no país.

Isso não é de agora, o Brasil vem acumulando déficit e até contas a pagar. As pessoas falam “contingenciou tantos por cento da educação”. Não! É que tem que pagar as contas que ficaram de anos anteriores na área da educação. Não tem dinheiro para isso. Então, tem que parar para pensar se em setembro vai dar para pagar.

Levam isso para Justiça, como levaram o decreto das armas. São coisas muito estranhas. Tem gente que não quer que o governo governe e está na oposição, mas está na dele. Só que tem gente que quer atrapalhar o governo e está dentro do governo. Não dá para entender. É caso de psiquiatria, porque isso é coisa de masoquista.

"Enfim, o prêmio…
O presidente Bolsonaro está indo para, enfim, receber o título de Personalidade do Ano na Câmara de Comércio Brasil-EUA, dessa vez em Dallas, Texas – uma belíssima cidade, plana e o texano é expansivo, parecido com o brasileiro do sul do país.

Depois o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, vai à China, que neste momento está em guerra fiscal com os Estados Unidos. Ainda bem que é guerra fiscal, imagina se fosse guerra de apertar o gatilho… o mundo iria acabar.

Os americanos estão muito bem. Eles têm um PIB que é quase o dobro do PIB chinês – que é o segundo maior PIB do mundo em volume. O nosso está lá atrás, coitadinho.

Os americanos esperavam que no primeiro trimestre o PIB crescesse 2%, pois cresceu 3,2%. Sabe o que isso significa? Significa que é um terço da estimativa para o PIB brasileiro, só esse crescimento do primeiro trimestre.

O presidente Trump está atraindo capitais com isenções fiscais para aqueles que vão para os Estados Unidos, e a taxa de desemprego despencou, sendo praticamente pleno emprego. Dificilmente ele não será reeleito, é a indicação que temos.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo