Seria melhor mudar toda a
Constituição.
Fazer uma nova mesmo
O presidente do Senado - e
do Congresso - Davi Alcolumbre está propondo uma nova Constituição. Ele quer
que o Congresso haja como poder Constituinte.
Em palestra recente em
João Pessoa (PB), me perguntaram se pode haver uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) de origem popular. Não pode. Essa restrição está no artigo
60 da Constituição. Assembleias legislativas podem, mas em geral essas atitudes
partem de um número mínimo de deputados e senadores. O artigo também veda que
se mexa em algumas coisas da Constituição.
Os constituintes de 1988
se acharam infalíveis a ponto de dizer: “Nisso que nós decidimos não pode ser
mexido” - inclusive, os direitos, garantias individuais e o regime federativo.
Talvez, por isso, seja preciso fazer algo maior.
Ainda que a Comissão de
Constituição e Justiça do Senado e da Câmara aprovem medidas para prisão em
segunda instância vão encontrar a barreira da chamada cláusula pétrea do artigo
60.
Por isso, o melhor seria
mudar toda a Constituição. Fazer uma nova. Agora mesmo promulgaram a reforma da
Previdência. Essa é a 109º emenda à Constituição, ou seja, já está toda
remendada.
Rodrigo Maia, presidente
da Câmara, não está de acordo com essa proposta. Mas parece bem plausível que
se mexa porque ela já envelheceu, e está despreparada para o futuro necessário
do país.
Reunião dos Brics
Estão chegando ao Brasil
os chefes de estado dos países do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul. Essa é a terceira reunião no país. O Brics existe há 10 anos. Os países
da cúpula representam 41% da população mundial e 23% de tudo que se produz no
mundo.
O Brasil, 10 anos atrás,
quando se criou o Brics, tinha um PIB equivalente a 32% do PIB da China. O PIB
da China quase triplicou e o do Brasil só cresceu 12% nesse período - e agora
representa apenas 13% produto interno da China.
Fim do DPVAT
Gostaria de falar sobre
uma medida de desburocratização, que fecha um cartório e diminui as despesas do
brasileiro. A partir de primeiro de janeiro de 2020 não existirá mais o DPVAT,
se a medida provisória que prevê essa extinção for aprovada no Congresso.
O DPVAT é um seguro
obrigatório. O seguro não é muito alto, mas se a gente multiplicar pelo número
de motoristas e de veículos vai longe. Parece que não é algo que funcionou, e
essa é a justificativa do governo. A sugestão de extinção é do ministro da
Economia, Paulo Guedes.
Enquanto isso, na
Bolívia...
O ex-presidente da
Bolívia, Evo Morales, depois de ter fraudado uma eleição; renunciou e fugiu
para o México. Foi uma dificuldade esse voo dele para o México. Foi em um
aviãozinho da Força Aérea Mexicana.
Morales teve passagem pelo
Peru e Equador recusada, e teve que negociar reabastecimento no Paraguai.
Passou sobre a linha de fronteira com o Brasil e acabou chegando no México.
Evo Morales é mais uma
defecção do Foro de São Paulo. A outra foi a não eleição de um candidato do PT
no Brasil.
O objetivo do Foro de São
Paulo é implantar na América Latina regimes semelhantes aos de Cuba e da
Venezuela. Parece que a América Latina é a única que aceita esse tipo de
regime. Ainda bem que não estão conseguindo.
Tentaram derrubar o
presidente do Chile e não conseguiram. No Chile também há uma proposta em
andamento para se fazer uma nova Constituição, já que ela também foi feita há
mais ou menos 30 anos e já não se adapta ao Chile de hoje.
Alexandre Garcia
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