Projeto que torna crime
venda de bebida
alcoólica em estádio
avança no Senado
O projeto de lei
3.788/2019 que proíbe o uso e torna crime a venda de bebidas alcoólicas em
estádios foi aprovado na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (12).
A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir
para votação em plenário. O texto ainda altera a Lei nº 10.671/2003 e aumenta a
pena para o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou
invadir local de eventos esportivos. Pelo projeto, a pena aumenta em um terço
se estiver sob a influência de álcool ou substância psicoativa, enquanto o
prazo de impedimento de ir ao estádio sobe para um ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário