Ministros do STJ defendem
rejeição
de pedido de Lula para o aberto
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o
regime aberto. A avaliação dos magistrados é a de que o tema deve ser tratado
antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ neste momento.
Em abril, a Quinta Turma
do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do tribunal, por ser dura com os réus
– confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12
anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Naquela ocasião, os
ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula – como
a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do
caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz
federal Sérgio Moro na condução do
processo da Operação Lava Jato.
O gabinete do
ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no
STJ, informou que não há previsão de quando o pedido de Lula será analisado
pelo colegiado.
Em parecer encaminhado ao
STJ, o Ministério Público Federal afirmou que Lula já pode progredir para o regime semiaberto. O
entendimento da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira
Lustosa Pierre, é de que o tempo que o petista já cumpriu preso em Curitiba (1
ano, 1 mês e 28 dias completos nesta quarta-feira) deve ser descontado da pena
de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril.
Um integrante da cúpula da
PGR considera que Aurea é “a independência encarnada”, uma subprocuradora de
perfil hermético, que vive isolada no gabinete, desprovida de vaidade.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário