terça-feira, 27 de novembro de 2018

➤A Nova Câmara

Aposentadoria: Maioria dos deputados eleitos é a favor de idade mínima

Levantamento mostra ainda que 16% são contra. Foram ouvidos 412 (80%) dos 513 eleitos.

Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.

Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.

Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.

Ao menos 300 dos 513 deputados federais eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria, indica questionário aplicado pelo G1 aos parlamentares:

Favoráveis à idade mínima para aposentadoria: 300 (58%)
Contrários à idade mínima para aposentadoria: 82 (16%)
Não quiseram responder a essa pergunta: 30 dos 412 que responderam ao questionário

APOSENTADORIA


Pelas regras atuais, o cidadão pode se aposentar:

sem idade mínima: se o homem tiver pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres, pelo menos 30 anos;

com idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.

Para o aposentado receber o benefício integral, contudo, a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

O presidente eleito Jair Bolsonaro defende a aprovação de uma reforma da Previdência que estabeleça idade mínima para aposentadoria sem a chamada "fórmula 85/95".

Uma eventual mudança nas regras sobre idade mínima precisa ser proposta ao Congresso Nacional via emenda à Constituição. Para entrar em vigor, a PEC terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e em mais dois turnos no Senado, contando com o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Atualmente, tramita na Câmara uma proposta enviada ainda em 2016 pelo governo do presidente Michel Temer. O texto chegou a ser aprovado por uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então.

PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS

A privatização de empresas estatais foi um dos temas em discussão entre presidenciáveis durante a campanha eleitoral deste ano.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a se manifestar, em entrevista à GloboNews, favorável à privatização de "todas" as estatais.

Em agosto, durante a campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que "se não tiver solução", o futuro governo poderia privatizar a Petrobras.

Depois de eleito, no último dia 19, afirmou que a estatal pode ser privatizada "em parte".

No último dia 23, Paulo Guedes anunciou a criação da Secretaria Geral de Desestatização, no âmbito do Ministério da Fazenda, como organismo responsável por conduzir as privatizações. O empresário Salim Mattar será o secretário.

 A maioria (57%) dos 513 deputados federais eleitos é a favor de privatizar empresas estatais, indica o  levantamento

Favoráveis à privatização de estatais: 135 (26%)

Favoráveis à privatização, mas somente das estatais deficitárias: 159 (31%)

Contra a privatização de estatais: 92 (18%)

Não quiseram responder a essa pergunta: 26 dos 412 que responderam ao questionário

Portal G1

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