sexta-feira, 14 de setembro de 2018

➤Habeas corpus

STF rejeita revogar julgamento de Lula


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso de Lula que pedia a revisão da decisão de abril, na qual os ministros negaram habeas corpus ao ex-presidente e, assim, abriram espaço para sua prisão.

O resultado final do julgamento virtual ainda não saiu, uma vez que o prazo termina no fim da noite. Mas sete ministros – Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes – já votaram, formando maioria para que se mantenha o entendimento do início de abril. 

Até o momento, apenas Marco Aurélio Mello se posicionou pela mudança no resultado. Como consequência, o ex-presidente Lula poderia ter a prisão revogada e tentar retomar seu lugar na campanha presidencial petista – o prazo para substituição de chapas vai até segunda-feira (17). 

Ainda faltam os votos do decano Celso de Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 

Gazeta do Povo

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