Registro de Lula será
analisado hoje
O julgamento do registro
da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na pauta do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31).
Até o início da tarde
desta sexta ainda não havia previsão de quando o caso seria julgado. A sessão
do TSE está marcada para começar às 14h30.
Preso desde abril, Lula
teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu
mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a
qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da
Justiça.
Ao todo, foram
apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério
Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade
(por cidadãos).
Inicialmente, a
expectativa que é o tribunal analisasse somente pedidos liminares (provisórios)
para proibir Lula de aparecer na propaganda de rádio e TV como candidato, bem
como utilizasse recursos públicos do Fundo Eleitoral em campanha.
Na madrugada desta sexta
(31), o Ministério Público pediu a rejeição antecipada da candidatura, sem
necessidade de aguardar os prazos ainda possíveis para a conclusão do processo
de registro.
O MP argumentou que, como
as campanhas deste ano são integralmente abastecidas com dinheiro público, e
como o TSE é a única instância para analisar os registros dos candidatos à Presidência,
a decisão poderia ser tomada de forma mais rápida.
Portal G1
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