Num começo de noite de
agosto, o ministro José Antonio Dias Toffoli caminhou até o gabinete do
ministro Luiz Fux para uma conversa rápida e objetiva sobre os rumos do Supremo
Tribunal Federal (STF). No próximo dia 13, ambos assumirão, respectivamente, as
vagas de presidente e vice-presidente do STF, com mandato para os próximos dois
anos. Sob forte ar condicionado, os dois ministros, embalados em terno, gravata
e toga, chegaram a um consenso: temas polêmicos para julgamento no plenário do
Supremo, só no ano que vem.
A decisão significa que o
tribunal não vai reavaliar, até dezembro, a constitucionalidade das prisões de
condenados em segunda instância, jurisprudência firmada pelo STF em 2016. Se o
tema for reexaminado, existe o sério risco de reversão desse entendimento. O
principal beneficiário de uma mudança pode ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, preso em Curitiba. Indicado para a Suprema Corte por Lula, de quem foi
ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli, que, como presidente
do STF, terá o poder de determinar a pauta de julgamentos do plenário da Corte,
vai frustrar assim os petistas que sonhavam com a possibilidade de o
ex-presidente ser solto durante a campanha presidencial.
“Depois de tanto problema
que o país teve nos últimos quatro anos, como impeachment e um monte de
investigação de autoridades, daqui até o fim do ano não será o momento de
pautar questões polêmicas. Vai haver a eleição e depois a transição de
governo”, disse Toffoli a ÉPOCA. Era uma segunda-feira de agosto e ele estava
sentado no sofá de couro preto de seu gabinete. Trajava calça social marrom,
tênis de couro marrom sem meia e camisa branca sem gravata, figurino casual
adotado às segundas e sextas-feiras, dias em que os ministros não têm
julgamentos. Toffoli não descarta, porém, um novo julgamento sobre as prisões
em segunda instância em 2019.
A decisão de empurrar para
o próximo ano questões cabeludas dá o tom que Toffoli pretende imprimir a sua
gestão à frente da mais alta Corte do país. Durante a presidência da ministra
Cármen Lúcia, o Supremo acumulou disputas internas entre os ministros e
conflitos com Executivo e Judiciário. Além da crise política, econômica e
social do país; da morte do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, às
vésperas da homologação da maior delação das investigações, a dos executivos da
Odebrecht; e de duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o STF passou
por um período conturbado, disseram quatro ministros ouvidos por ÉPOCA, por
causa da falta de talento, habilidade, estofo, fairplay da ministra.
As desavenças ideológicas
entre os jurisconsultos acabaram descambando para as intrigas de bastidores e
as disputas em caráter pessoal. O ápice foi o bate-boca em plenário entre os
ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em que Barroso disse que Gilmar
era uma “mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Toffoli
assume a presidência do STF com o objetivo de, em português castiço, “baixar a
bola” do tribunal — não apenas para diminuir as disputas internas, mas também
para atenuar o protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos, em que o
Poder acabou avançando sobre prerrogativas do Executivo e do Legislativo.
“Num país com uma
Constituição que fala de tudo e trata de tudo, temos de ter uma autocontenção.
Não cabe a nós querer ser o motor da sociedade. O motor da sociedade são as
eleições e a representatividade dos eleitos pelo povo, seja para o Executivo,
seja para o Legislativo. Ao Judiciário, cabe resolver os conflitos que surgem
na sociedade, dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, disse Toffoli
a ÉPOCA. “O Judiciário não pode ser o superego da sociedade. Ele não pode se
achar acima qualitativamente, tecnicamente ou moralmente dos outros Poderes, ou
da sociedade em geral.”
Revista ÉPOCA
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