segunda-feira, 2 de abril de 2018

➤Prisão em segunda instância

- Cerca de 5 mil juízes e promotores assinam manifesto
- Mais de cem cidades e quatro países farão atos pela prisão
Juízes e Promotores entregaram manifesto no STF
ntegrantes do Ministério Público e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre magistrados e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância da justiça. Segundo o promotor de Justiça de Brasília, Renato Varalda, o ato não é uma forma de pressão sobre os ministros do STF, mas uma tentativa de “sensibilização” para que o Supremo respeite a jurisprudência firmada em 2016 (que possibilita a execução antecipada da pena) quando for julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 4.

Varalda compõe o grupo de dez pessoas, entre integrantes do MP e juízes, que entregou os documentos no prédio da Corte em Brasília nesta tarde de segunda-feira. A intenção do grupo também era de passar nos gabinetes dos ministros para deixar a nota técnica e o abaixo-assinado. Não há audiências com ministros previstas para esta tarde.

O manifesto, que conta com a assinatura do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, é apresentado dois dias antes do julgamento pelos 11 ministros do STF do habeas corpus do petista, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. As assinaturas continuarão sendo colhidas até esta quarta-feira. Portanto, o grupo não fala em um número fechado de adesões, que vem ocorrendo desde quinta-feira passada, de forma virtual.

Manifestações


O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do Pais em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar em Plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do líder petista.

O VPR informou que também organizou protestos em ao menos quatro cidades fora do País: em Boston (EUA), na praça da Universidade de Harvard; em Santiago, na frente da embaixada do Brasil; e na entrada dos consulados brasileiros em Londres e Roma.


O MBL organizará manifestações em pelo menos 80 cidades, enquanto o VPR já confirmou 101. No início da tarde desta segunda-feira, o MBL promoveu entre as avenidas Juscelino Kubistchek e Faria Lima um ato para divulgar os protestos de amanhã na cidade de São Paulo.  A avenida Paulista será o palco principal da mobilização.

A manifestação do Movimento Brasil Livre na capital paulista contará com um carro de som doado pela startup "Levante". Além disso, o MBL arrecadou mais de R$ 14 mil em uma "vaquinha" online para custear os protestos. O número é superior ao da meta estabelecida inicialmente, de R$ 11 mil. 

Na quarta-feira, o MBL também deve promover uma manifestação em frente ao prédio do STF, em Brasília. O VPR informou que pretende mobilizar protestos apenas nas redes sociais no dia do julgamento.

Agência Estado

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