➤DESTAQUES

Tribunais pautam recursos e decidem destino de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O agendamento no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente. Se o chamado embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista poderá ter a prisão decretada.

Cármen pautou o habeas corpus após muita pressão de ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia. Foi no início da sessão plenária de ontem que a presidente do STF anunciou o julgamento do habeas corpus. O pedido da defesa do ex-presidente, liberado pelo relator Edson Fachin em fevereiro, questiona a jurisprudência do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância – definida em outubro de 2016, em julgamento por 6 votos a 5.

O cenário no Supremo, no entanto, não é tão favorável a uma decisão que beneficie o ex-presidente. Há cinco ministros defendendo o entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem aguardar demais recursos. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – que já negou duas vezes o pedido de Lula. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A expectativa no tribunal é de que o desempate fique com a ministra Rosa Weber, que tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em situação semelhante à de Lula.

Barroso envia carta a Cármen e nega acusação de Gilmar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte. A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia.

 “Diante da afirmação falsa feita hoje no Plenário, venho formalmente comunicar a Vossa Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer dos seus sócios”, disse Barroso.

“A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal – 27 de junho de 2013 – oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus sócios atuassem”, acrescentou.

Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.

No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes – que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula – recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.

“Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”. De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um dois a um”, disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é “uma pessoa horrível”.

“Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse Barroso.

O ministro continuou: “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso.

Comandante do Exército: “Crime organizado é a maior ameaça à soberania nacional”

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que vê no crime organizado a "maior ameaça à soberania nacional". Ele disse ainda que o tráfico de drogas está na base da violência no país e que a integração entre os estados é "fundamental" no combate ao crime.

Villas Bôas está à frente do Exército desde 2015. Com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e a utilização de homens das Forças Armadas na segurança do estado, o general passou a figurar com mais frequência no noticiário e a ocupar um espaço central no debate sobre criminalidade e violência.

Na entrevista, ele foi questionado por Roberto D'Ávila se o crime organizado era uma das grandes preocupações para o país."Acredito que vem daí a maior ameaça à soberania nacional", respondeu Villas Bôas.

"A questão do crime organizado, e tendo a droga como pano de fundo, como base para o que está acontecendo, tanto do ponto de vista da deterioração de valores - uma verdadeira metástese silenciosa que está corroendo a nossa juventude - , quanto como causador da violência. A Polícia Federal estima que aproximadamente 80% da violência urbana esteja ligada direta ou indiretamente à questão da droga", completou o general.

Villas Bôas afirmou que o crime organizado hoje é "transnacional", o que exige, segundo ele, uma abordagem "ampla e sistêmica" nas políticas de segurança.

Zuckerberg promete defender integridade nas eleições no Brasil

O fundador e diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou na noite desta quarta-feira, em uma entrevista exclusiva à CNN, que “fará o que for necessário” para impedir a manipulação das eleições no Brasil, na escolha parlamentar nos Estados Unidos em novembro e em outras partes do mundo. Pressionado pelo escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de pessoas da plataforma, que foram usados pela Cambridge Analytica na campanha de Donald Trump em 2016, Zuckerberg falou pela primeira vez à imprensa, em que admitiu seus erros.

- Nós temos um trabalho pesado para fazer para impedir a interferência de países como a Rússia nas eleições - disse ele, citando as eleições parlamentares de novembro nos Estados Unidos. - Temos uma grande eleição no Brasil, teremos outras grandes eleições pelo mundo, e estaremos muito comprometidos em fazer o que for necessário para ter certeza sobre a integridade destas eleições.
Ao “New York Times”, o fundador do Facebook disse que fará, em qualquer aplicativo que descobrirmos que tenha alguma atividade suspeita, “uma auditoria completa” para impedir este tipo de acesso novamente. Questionado sobre quantos aplicativos do Facebook serão vistoriados, Zuckerberg não titubeou:

- Será algo na casa dos milhares - disse ele, afirmando que contratará pessoal especial para estas fiscalizações.

Ao ser perguntado se está preocupado com o movimento de pessoas que defendem o fim das contas dos usuários do Facebook e o boicote à rede social, Zuckerberg minimizou esta ameaça:

- Eu não acho que tenhamos visto um número significativo de pessoas deixando suas contas, mas, você sabe, isso não é bom. Eu acho que é um sinal claro deste grande questionamento das pessoas sobre a confiança, e eu entendo isso. E se as pessoas excluem o aplicativo ou simplesmente não se sentem bem em usar o Facebook, esse é um grande problema que acho que temos a responsabilidade de corrigir.

Protagonistas em 2014, Dilma e Aécio vão para a geladeira este ano

Destinatários de 105 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial de 2014, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves(PSDB-MG) passaram, em apenas quatro anos, dos papéis de protagonistas para os de coadjuvantes no jogo político nacional. Mantido o cenário atual, tanto Dilma quanto Aécio devem ficar de fora da disputa eleitoral deste ano.

As trajetórias individuais da petista e do tucano refletem as reviravoltas desde 2014, período no qual o país saiu de uma relativa tranquilidade institucional, foi chacoalhado por eventos como Lava Jato, impeachment, crise econômica sem precedentes, crescimento do antipetismo e da extrema-direita, rejeição ao governo do MDB, e chega à eleição seguinte em um quadro de muitas dúvidas.

Neste cenário, Dilma, alvo de um processo de impeachment, e Aécio, denunciado por corrupção e obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, são dados como peças fora do tabuleiro.