A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a
democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento
do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão,
voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse
equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa
não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Nunca foi envolvida em nenhum caso e não mantém contatos
inadequados com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana
ou feriados. Nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas
para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição.
Esse comportamento tem se refletido também em seus votos,
julgados a partir de um parâmetro básico.
Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão
A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo,
como instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses
pessoais das partes.
O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento
institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida
prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro,
não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação
declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.
Mas agora, diante do anúncio de que o TRF-4 vai proferir
sua decisão dia 26, a defesa de Lula não tem opção. A estratégia é tudo ou
nada. Vai se tentar mudar a jurisprudência pela via errada?
Se assim for, a questão é: o Supremo vai respeitar ou não
os caminhos que o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o
regulamento, que ele próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece
quando o STF for contra a lei? Supremo de atalhos processuais?
O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber tem
simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.
A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que
agir nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.
*Artigo de Joaquim Falcão publicado no jornal o Globo de
22/03/2018
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