STF suspende decisão da Justiçado Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado
desde as 14h.
Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski
analisou ação
impetrada pelo PPS(Partido Popular Socialista), que recorreu ao
Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a
liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma
notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer
informações para uma investigação policial.
Fonte: G1
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