“Todo o casamento sem amor resulta em
amor sem casamento.”
Millôr Fernandes
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Justiça determina bloqueio de 48 horas
As operadoras brasileiras de telefonia celular receberam
nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do
WhatsApp em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta-feira.
O Sindicato
Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil) informou que as empresas irão cumprir a decisão, sob pena de
multa pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de
São Bernardo do Campo. O autor da ação não teve sua identidade revelada.
"O
WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7
de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em
caso de não cumprimento", afirmou o tribunal em comunicado à imprensa.
"Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público
requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do
Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre
Marques", acrescentou o tribunal.
A determinação
judicial atende a reclamações das próprias operadoras, que exigiam a
regulamentação do aplicativo de mensagens. O motivo da discórdia seria o
serviço de chamadas de voz via internet, que funciona como ligações telefônicas
comuns, o que, segundo as empresas, configuraria um serviço não regulamentado.
Rito do impeachment
Voto de Fachin é derrota de Dilma
O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira
ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar
no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas
notícias para a petista.
Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin
apresentou seu voto ao longo da sessão - impondo importantes derrotas ao
Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem
como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do
assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi
encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto
do ministros Roberto Barroso.
Fachin
rejeitou os
principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do
direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da
comissão especial do
impeachment na Câmara e do
processo e julgamento no Senado. "Trago apenas uma proposta ao debate em
homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica", disse o relator.
O ministro,
que paralisou o processo de impeachment no início do mês por meio de uma
liminar concedida ao PCdoB, era visto entre os próceres petistas como um voto certo
em favor da anulação de boa parte da tramitação das discussões que podem levar
à deposição da presidente. Ele foi indicado por ela para ocupar uma vaga na
mais alta corte do país e havia participado de um ato público em prol da
petista nas eleições de 2010.
Mas ao longo
de mais de duas horas e meia de voto, Fachin disse que não cabe ao Supremo
interferir em um processo político-jurídico como o do impeachment, a não ser
para deixar claro que a Constituição deve balizar todo o andamento do pedido de
deposição e garantir o direito de defesa. O relator negou, por exemplo, a
possibilidade de declarar suspeito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), da condução do processo - ele é investigado na Operação Lava Jato
por suspeitas de receber propina do escândalo do petrolão e já teve pedido de
afastamento protocolado pela Procuradoria Geral da República.
Desapontou os governistas o fato de Fachin ter confirmado
que cabe à Câmara "expedir autorização" para que o Senado processe e
julgue a presidente - ela só será afastada quando os senadores instaurarem o
processo, além de ter rejeitado a argumentação de que houve cerceamento de
defesa porque Dilma não pode ser manifestar antes de Cunha decidir se
despacharia ou não favoravelmente ao impeachment. "O recebimento da
denúncia operado pelo presidente da Câmara configura juízo sumário e não há
obrigatoriedade de defesa prévia a essa decisão. A manifestação prévia [deve
ocorrer antes] do parecer da comissão especial", disse.
Em mais uma
sinalização contra o governo, o ministro Edson Fachin afirmou que foi legítima
a formação de chapas avulsas para atuar na comissão especial do impeachment [a
governista foi derrotada] e alegou que não cabe ao Poder Judiciário interferir
neste ponto. Fachin disse que a questão era restrita à "auto-organização
do Legislativo", assim como a validação de uma votação secreta para
eleição dos membros. O governo foi derrotado por 272 votos a 199 na eleição dos
integrantes da comissão especial. "Apesar de a publicidade ser a regra
geral, a própria Constituição admite que o poder possa ser exercido de forma
secreta", disse. "Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção
legitimamente feita pela Câmara dos Deputados no pleno exercício de uma
liberdade política que lhe é conferida pela Constituição Federal",
explicou o relator.
Depois de
rejeitar a possibilidade de defesa prévia, o ministro Fachin afirma que a
presidente Dilma tem direito ao contraditório na comissão especial da Câmara.
Ele disse ainda que no parecer do colegiado sobre a deposição da presidente, é
preciso ficar claro e fundamentado qual crime de responsabilidade a petista
teria cometido. "A oportunidade de contradizer o parecer da comissão
especial configura meio inerente ao contraditório. É induvidoso que o parecer
repercute na decisão do plenário", explicou.
O ministro
ainda refutou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e do governo Dilma de que os senadores poderiam barrar o impeachment
mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido pelo impedimento da petista.
Para Fachin, ao Senado caberá apenas a instauração e o processamento do
julgamento.
Os demais
ministros devem apresentar seus votos na ação de descumprimento de preceito
fundamental em sessão plenária nesta quinta-feira.
Rapidinhas
Dólar sobe a R$ 3,94 após Brasil perder grau de
investimento
O dólar ampliou a alta e bateu a máxima da sessão em
relação ao real nesta quarta-feira (16) após a Fitch
se tornar a segunda agência de classificação de risco a retirar o selo de bom
pagador internacional do Brasil, de acordo com a agência de notícias
Reuters. Às 14h09, a moeda
norte-americana subia 2%, a R$ 3,9541, após atingir a máxima a R$ 3,9676 com o
rebaixamento, mas reduziu o avanço em seguida e voltau a operar abaixo de R$
3,95.
Cunha não recebe funcionária do Conselho de Ética e
notificação fica para as 17 horas
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
se recusou a receber na manhã desta quarta-feira, 16, a funcionária do Conselho
de Ética encarregada de notificá-lo da admissibilidade de seu processo por
quebra de decoro parlamentar. A funcionária esperou na antessala do gabinete do
peemedebista por mais de meia hora e foi informada de que Cunha só receberá a
notificação às 17h desta quarta-feira. "Ele é presidente, pode tudo",
lamentou o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Pedro Paulo é exonerado no Rio e reassumirá mandato de
deputado
Pedro Paulo Carvalho, secretário municipal do Rio de
Janeiro, foi exonerado nesta quarta-feira (16) do cargo. Ele voltará a Brasília
para reassumir o mandato de deputado federal pelo PMDB para reforçar a
bancada do governo de Dilma Rousseff na Câmara e dar apoio a Leonardo
Picciani, removido da liderança do partido em meio ao processo de impeachment da
presidente.
Maduro diz que dará too o poder ao ‘Legislativo Paralelo’ criado
na Venezuela
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse na noite
da terça-feira 15 que dará "todo o poder" ao "Parlamento
Comunal Nacional" que foi instalado pelo presidente da Assembleia Nacional,
Diosdado Cabello - nomeação criticada pela oposição, que garante que a ação não
é constitucional. "Vou dar todo o poder ao parlamento comunal, e esse
parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base", disse
Maduro durante seu programa de rádio e televisão "Em contato com
Maduro".
Nova fase da Operação Acrônimo mira empresário do ramo de
plano de saúde
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira
(16) mais uma fase da Operação Acrônimo, que tem entre os investigados o
governador mineiro Fernando Pimentel (PT). Houve busca realizada em endereços
ligados ao empresário Elon Gomes, dono do Grupo Aliança, de planos de saúde. Em
agosto, ÉPOCA publicou reportagem mostrando que uma empresa de Elon transferiu
R$ 750 mil para uma empresa de Benedito Oliveira, o Bené, que trabalhou na
campanha de Pimentel.
Miro Teixeira: “Dilma e Cunha são vingativos e teimosos”
O deputado descreve Cunha como “ladino”, alguém que sabe
aproveitar os erros dos adversários. Para Teixeira, a presidente Dilma Rousseff não
entende o Parlamento e erra ao tentar cooptar a base. “A maioria organizada
pelo loteamento não é leal nos momentos difíceis.” Conhecedor da Câmara, vê uma
maré negativa para Dilma e acha que o impeachment pode acontecer.
Apesar dos estilos diversos, vê semelhanças entre a presidente e Cunha. “São um
pouco parecidos: os dois são vingativos, teimosos e acham que ‘l’État c’est
moi’ (‘O Estado sou eu’, frase célebre do rei francês Luís XIV). São
absolutistas. Se fossem solteiros e mais novos, de repente poderiam até se
casar.”Crise econômica
Fitch retira grau de investimento do Brasil
A
agência de classificação de risco Fitch retirou nesta
quarta-feira o grau de investimento do Brasil. A instituição rebaixou o rating
do nível BBB- para BB+, com perspectiva negativa. De acordo com a agência, o
rebaixamento reflete a depressão mais profunda da economia que o antecipado e
também acontecimentos fiscais adversos e crescente incerteza política.
A
Fitch informou também que a perspectiva negativa reflete contínua incerteza e
risco de piora econômica. Também envolve risco de piora fiscal e política. No
comunicado, a agência ainda citou efeitos negativos das investigações de
corrupção na Petrobras e a deterioração econômica contínua, diante de condições
econômicas mais fracas.
De
acordo com a Fitch, o ambiente externo segue difícil, com queda das commodities
e desaceleração na China.
A
agência de classificação de risco destacou também que repetidas mudanças nas
metas fiscais minaram a credibilidade da política fiscal e que o início do processo
de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, amplia
incertezas políticas.
A
Fitch prevê que o déficit fiscal pode chegar a ultrapassar 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2015. Segundo a agência, o déficit fiscal deve
permanecer elevado em 2016 e 2017, em média acima de 7% do PIB.
Ministério da Fazenda
Levy já acertou sua saída do governo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já acertou sua saída
do governo com a presidente Dilma Rousseff, segundo a edição desta quarta
-feira do jornal Valor
Econômico. O acerto ocorreu há alguns dias e prevê que Levy
permaneça no cargo por um breve período, até que a presidente defina seu
substituto, de acordo com a publicação.
Nesta terça, o governo enviou ao Congresso uma proposta
de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública)
para 2016 que corresponde a 0,5% do produto interno bruto (PIB), mas com a
possibilidade de abatimentos que podem até zerar essa meta. A proposta
contraria o plano de Levy, de meta fiscal de 0,7% do PIB.
Novo corredor da Bento
Tempo de viagens terá redução de 8 minutos
 |
| Foto: PMPA |
Está em operação desde as 6h desta quarta-feira, 16, a faixa
exclusiva para ônibus da avenida Bento Gonçalves, entre Porto Alegre e Viamão.
O corredor tem 1,1 quilômetro de extensão, com início no limite entre os
municípios até a estrada João de Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro. A pista
da direita da via, no sentido interior-Capital, passa a ser utilizada
exclusivamente pelos veículos do transporte coletivo entre as 6h e as 9h nos
dias úteis.
“Estamos privilegiando o transporte coletivo, que deve ter
preferência absoluta. Os usuários desse sistema vão poder se locomover com mais
facilidade e rapidez. Claro que é uma medida temporária, porque é uma região
que precisa de uma outra via, e estamos discutindo isso com a Metroplan e o
governo federal. Mas, no momento, é a saída que encontramos para melhorar a mobilidade”,
afirmou o prefeito José Fortunati.
16/12/2015
Folha de São Paulo – Fachin manterá voto secreto para
votação de impeachment
Governistas recorreram ao STF para que a votação fosse
derrubada; tribunal discute tema nesta quarta-feira
Estadão – Após operação contra Cunha, Planalto aposta no
Senado para barrar impeachment
Na avaliação do governo, operação atinge PMDB em cheio e
reforça ação de Temer por rompimento; Renan, porém, promete manter apoio
O Globo – Supremo decide hoje rito do processo de
impeachment no Congresso
Para oposição, relator votará para anular atos ligados ao
processo
Estado de Minas – PT, PC do B, Rede e PSol pedem ao
Supremo o afastamento cautelar de Cunha
Líderes entregam na tarde desta terça-feira ao Supremo
Tribunal Federal uma carta aberta pedindo o afastamento cautelar do presidente
da Casa
Gazeta do Povo – País tem 4 registros de microcefalia por
hora
Brasil já registrou 2,4 mil casos suspeitos de
microcefalia, em 19 estados e Distrito Federal
Correio Braziliense – PF deflagra nova etapa da Operação
Acrônimo em São Paulo e Brasília
Ação investiga irregularidades de campanha e suposto
recebimento de propina pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT-MG)
Portal G1 – Mega-Sena pode pagar R$ 175 milhões nesta
quarta-feira
Com dinheiro, ganhador poderá comprar 43 imóveis de R$ 4
milhões cada. Apostas
podem ser realizadas até as 19h; aposta mínima custa R$ 3,50
Agência Brasil – Conselho da ONU vota esta semana
resolução contra o Estado Islâmico
Um projeto de resolução da ONU, que será submetido na
quinta-feira (17) ao Conselho de Segurança, visa “explicitamente” ao grupo
radical Estado Islâmico e ao seu financiamento por meio do comércio de petróleo
Portal IG – Dinheiro da Lava Jato equivale a 130 milhões
de Bolsas Famílias
Cinco dos 17 suspeitos da operação de ontem da PF teriam
movimentado pelo menos R$ 66 milhões
Veja – TSE nega recurso contra investigação de contas
eleitorais de Dilma
A decisão foi unânime entre os ministros e não houve
discussão no plenário; defesa da presidente alegava que a corte já havia
aprovado com ressalvas as contas da campanha de 2014
Época – Miro Teixeira “Dilma e Cunha são vingativos e
teimosos”
“São absolutistas. Se fossem solteiros e mais novos, de
repente poderiam até se casar.”
Carta Capital – Em 1992, STF deu ao Senado poder de
rejeitar impeachment
Presidentes da Câmara e do Senado travam batalha para
definir quem dará a palavra final sobre a abertura do processo contra Dilma
RousseffOpinião
Impeachment não é golpe!
Ana Amélia Lemos*
O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff,
iniciado na Câmara e ainda sem rito definido, é instrumento democrático e,
portanto, constitucional. Falar em golpe é desrespeitar a nossa jovem
democracia, o contraditório.
Inflamado por disputas políticas, o atual momento
tem alguma semelhança com 1992, quando o então presidente Fernando Collor foi
obrigado a enfrentar o processo de impeachment. Há 23 anos, o governo estava
contaminado por denúncias graves, baixíssima popularidade, protestos nas ruas,
hiperinflação e governabilidade comprometida.
Hoje, os episódios de corrupção são conhecidos e crescem
com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Por causa das pedaladas fiscais as
contas de 2014 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e o país corre
sério risco de enfrentar sua pior recessão desde os anos 30. A preocupação
sobre os rumos da economia, da política e da área social do país está ampliando
a desconfiança sobre a capacidade do governo para superar a crise. Nesse
cenário desolador, constatamos, com otimismo, que as instituições continuam
fortalecidas. E isso é salvaguarda à democracia. Com enorme constrangimento, e
com voto aberto, o Senado manteve o senador Delcídio do Amaral na prisão, respeitando
a determinação do Supremo Tribunal Federal. A alteração da meta fiscal prevista
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta pelo governo, foi aprovada por 314
deputados e 46 senadores, entre os quais o meu voto, para autorizar o déficit
primário de quase R$ 120 bilhões e evitar a paralisia administrativa.
Processos favoráveis à transparência e rigor na aplicação
dos recurso públicos avançam, protagonizados pela Justiça, Polícia Federal,
Ministério Público e imprensa, como forma de combater a corrupção. Pairam no
ar, entretanto, muitas incertezas relacionadas à governabilidade. A vontade da
sociedade brasileira deve prevalecer na inadiável apreciação do processo de
impeachment da presidente da República, fundamentado na representação feita
pelos respeitados juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Bom Dia!
“Uma vergonhosa cleptocracia”
Sendo um cara de idade um tanto quanto avançada, tenho lá
minhas manias. Uma delas é olhar os jornais, página por pagina, na busca de
informações que possam orientar meu dia. Leio de tudo, as vezes até os anúncios
que indiquem algo aproveitável.
Pois na ZH de hoje, página 4, na coluna do Leitor, encontrei um
comentário de um médico aposentado, de Panambi, que diz o seguinte:
Democracia
Infelizmente, o PT transformou a promissora democracia
brasileira em uma vergonhosa cleptocracia que formou um poder paralelo através
do dinheiro roubado para comprar e manipular a consciência cidadã dos
brasileiros.
Virei a página do jornal e constatei o quanto o médico
aposentado de Panambi tem razão. O que li ali, reproduzia tudo o que se ouviu e
viu durante o dia de ontem (15) em mais uma operação da Polícia Federal, agora
focada em políticos ligados ao PMDB.
Não foram poupados o presidente da Câmara, nem ministros,
nem senadores, prefeitos, deputados, alguns ligados ao presidente do Senado,
Renan Calheiros. Foi uma ação que pegou muita gente e deixou outros tanso de
cabelo em pé. O pessoal da Lava Jato definitivamente não está para
brincadeiras. E já se sabe que ainda tem muito mais pela frente.
Mas, como estamos no Brasil, sempre haverá aquele
jeitinho de acomodar as coisas de acordo com os interesses político e
partidários do governo e das instituições. E o exemplo está no fato de que o
ministro Teori Zavascki, do STF, que autorizou as buscas e apreensões feitas
ontem, negou que a PF, mesmo que o MPF tenha solicitado, realizasse buscas na
casa do senador Renan Calheiros, aliado fiel da presidente Dilma.
Mas, como se diz lá em São Gabriel, o que é dele está
guardado. Claramente contrariado com os acontecimentos, Renan passou pelos
jornalistas no Senado, afirmando que não tem nada com o acontecido na Operação
Catilinárias.
Tem sim, tanto que o Planalto está muito preocupado com o que
poderá acontecer nos próximos dias com um de seus principais aliados.
Além de estar envolvido em cinco inquéritos, Renan viu
amigos seus enredados na operação de ontem. Alguns, incluídos em delações
premiadas e seriamente ligados a atos de corrupção investigados pela Lava
Jato.
Não custa lembrar que, se Collor foi derrubado por uma
Fiat Elba, na casa de Eduardo Cunha, no Rio de Janeiro foi encontrado um táxi
que, segundo o deputado, era usado para serviços eventuais dele e de amigos. Diferente
da Elba de Collor, o táxi de Cunha custou cerca de R$ 230 mil e está em nome de
um fiel amigo seu, alvo de delação de Fernando Baiano.
Fechei o jornal e fiquei pensando no quanto existe de
verdade na afirmação do médico aposentado de Panambi. Realmente estamos
afundados numa vergonhosa cleptocracia!
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