Desvio de R$ 19 bilhões no CARF
A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira, 26, a Operação
Zelotes, que investiga desvios Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf). Para os investigadores, eles podem superar os valores da Operação Lava
Jato, estimados em R$ 10 bilhões.
A operação investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,
advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no Carf,
que funciona como um “tribunal” da Receita Federal.
Há suspeitas que os
valores possam ultrapassar os R$ 19 bilhões, referentes a 70 processos
investigados. Já foram apurados desvios de R$ 5,7 bilhões, segundo o jornal Estadão.
Nas operações de
busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, já foram
apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.
As investigações
apontam para um possível envolvimento do atual conselheiro Paulo Roberto Cortez
e do ex-presidente do Carf em 2005, Edison Pereira Rodrigues.
O Carf é um
colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da
sociedade, cuja função é julgar recursos em que contribuintes questionam a
cobrança de tributos, multas e juros.
Segundo fontes do
Estadão, a organização atuava no órgão patrocinando interesses privados,
buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a
anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que
resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em
detrimento do erário da União.
Servidores
repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria,
consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades para que
realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf.
Segundo notas
divulgadas pela Receita e pela Corregedoria da Fazenda, "constatou-se que
muitas dessas consultorias teriam como sócios conselheiros e ex-conselheiros do
Carf."
As
investigações, iniciadas em 2013, apontaram que grupos de servidores estariam
manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho. A
investigação se estende sobre julgamentos suspeitos desde 2005.
Ao todo, foram
expedidos 41 mandados de busca e apreensão e determinado sequestro de bens e
bloqueio de recursos financeiros dos principais envolvidos.