quinta-feira, 26 de março de 2015

Operação Zelotes

Desvio de R$ 19 bilhões no CARF


A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira, 26, a Operação Zelotes, que investiga desvios Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para os investigadores, eles podem superar os valores da Operação Lava Jato, estimados em R$ 10 bilhões.

A operação investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no Carf, que funciona como um “tribunal” da Receita Federal. 
Há suspeitas que os valores possam ultrapassar os R$ 19 bilhões, referentes a 70 processos investigados. Já foram apurados desvios de R$ 5,7 bilhões, segundo o jornal Estadão

Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, já foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.
As investigações apontam para um possível envolvimento do atual conselheiro Paulo Roberto Cortez e do ex-presidente do Carf em 2005, Edison Pereira Rodrigues. 

O Carf é um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade, cuja função é julgar recursos em que contribuintes questionam a cobrança de tributos, multas e juros.

Segundo fontes do Estadão, a organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União. 

Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf.

Segundo notas divulgadas pela Receita e pela Corregedoria da Fazenda, "constatou-se que muitas dessas consultorias teriam como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf."

As investigações, iniciadas em 2013, apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho. A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos desde 2005.

Ao todo, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão e determinado sequestro de bens e bloqueio de recursos financeiros dos principais envolvidos.

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