Programa será criado
por Medida Provisória
O governo lançou hoje
(8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na
saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O
programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma
Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da
Saúde.
Para preencher as
vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro
para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para
selecionar as instituições supervisoras.
A quantidade de vagas
só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o
governo estima que o número chegue a 10 mil.
O edital para médicos
estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior,
inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos
brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua
portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais
receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
Os médicos
estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil
por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem
designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Os municípios terão
que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros,
além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.
A contratação de
médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de
junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do
país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhõe para
construção e melhoria de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e
unidades básicas. (Agência Brasil)
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