Congresso vota hoje à noite vetos aos royalties
O Congresso Nacional votar hoje, às
19h25, os vetos aos royalties do petróleo.
Prevista para ontem, a votação foi adiada devido à republicação dos vetos pela
Presidência da República.
Os vetos aos royalties opõem
estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e
estados não produtores, já que a derrubada dos vetos vai permitir o rateio,
entre todos os estados e municípios, da arrecadação de royalties dos contratos
atuais. Atualmente, esses recursos são direcionados aos estados e municípios
produtores.
O governo percebeu que a Mesa do
Congresso não registrou dois dispositivos vetados pela presidente porque eles
não foram acompanhados das razões do veto. Segundo o líder do governo, deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), o erro foi descoberto na noite de segunda-feira e,
por isso, o governo teve de republicar os vetos em uma edição extra do Diário
Oficial da União. Os vetos republicados foram lidos na sessão desta terça-feira
e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para quarta-feira. Ao todo,
serão analisados 142 vetos sobre os royalties.
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Nenhum comentário:
Postar um comentário