Mensalão

Dosimetria – 4

STF também condena Delúbio Soares.

Ayres Britto pede que Joaquim Barbosa continue a leitura de sua dosimetria.

O relator define a pena a ser aplicada a Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. Ele ressalta que este é o último item da dosimetria envolvendo o núcleo político.

Barbosa fixa a pena de Delúbio Soares por corrupção ativa em 6 anos e 8 meses de reclusão mais 250 dias-multa (valendo 5 salários mínimos cada).

Todos os ministros votam neste item, pois Delúbio foi condenado por unanimidade por corrupção ativa.

"A culpabilidade acima do comum do réu revela que este valeu-se de posição estratégia da agremiação política da qual fazia parte para, conjuntamente com os demais denunciados, especialmente Valério, Hollerbach e Paz, praticar crimes contra a administração pública e a própria sociedade", diz Lewandowski. Ele fixa a pena de 4 anos e 1 mês de reclusão + 20 dias-multa para Delúbio Soares pela prática do crime de corrupção ativa.

Rosa Weber vota acompanhando o ministro relator. Luiz Fux também segue o entendimento do relator. Dias Toffoli vota com o revisor. Cármem Lúcia é outra que vota na pena proposta por Lewandowski. Gilmar Mendes, por sua vez, vota com Barbosa. Marco Aurélio também segue o entendimento do relator. Celso de Mello e Ayres Britto fecham a votação votando com Barbosa.

Com isso, Delúbio Soares é condenado, no total, a 8 anos e 11 meses de de reclusão.

Pena total de Simone soma 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram na sessão desta segunda-feira a pena para a ex-diretora-administrativa da agência SMP&B Simone Vasconcelos. Ela foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa.