Mensalão

Dosimetria – 3

STF estabelece a pena de  José Genoino

Barbosa trata agora da dosimetria da pena de José Genoino pelo crime de formação de quadrilha.

O relator fixa a pena de 2 anos e 3 meses de reclusão para José Genoino pela prática do crime de quadrilha. Votam neste item os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Todos os ministros seguem o entendimento de Barbosa. A pena para Genoino por quadrilha é fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão.

O relator define agora a pena para Genoino pelo crime de corrupção ativa. Barbosa define a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão + 180 dias-multa para Genoino pela prática do crime de corrupção ativa.

Votam neste item os ministros Rosa Webber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Rosa diz que não aplicou uma das agravantes, mas se propõe a fazer a adaptação e votar com o relator, se for necessário. Ela diz que definiu sua pena em 4 anos e 8 meses.

Fux vota com Joaquim Barbosa. Dias Toffoli avisa que seu voto também é diferente. Ele diz que chegou à pena de 2 anos de reclusão, o que leva à prescrição. Cármen Lúcia segue Dias Toffoli. Gilmar Mendes segue a ministra Rosa Webber quanto à pena (4 anos e 8 meses) e o ministro relator quanto aos dias-multa (180).

Celso de Mello sugere a adoção de outro critério e Barbosa muda seu voto, também seguindo o entendimento de Rosa. Desta forma, Gilmar Mendes também vota com o relator.

Marco Aurélio vota seguindo o primeiro entendimento do relator, que havia fixado, antes de ajustar, a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão.

Celso de Mello vota com Barbosa. Ele diz que os crimes cometidos se caracterizam pela "pluriofensividade".

Ayres Britto vota com Barbosa no tocante à pena de reclusão (4 anos e 8 meses), mas acompanha Toffoli na definição dos dias-multa (26).

Com isso, a pena de Genoino chega a 6 anos e 11 meses de reclusão.