Dirceu é condenado a 10
anos e 10 meses de prisão
Barbosa vota agora a
dosimetria relativa ao crime de corrupção ativa pelo qual José Dirceu foi
condenado.
"O crime de
corrupção ativa tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia",
diz o relator. "Era dele (José Dirceu) a função de manter as relações
harmônicas entre os poderes do Estado"
Barbosa fixa em 7 anos e
11 meses + 260 dias-multa a pena para José Dirceu pelo crime de corrupção
ativa.
Votam neste item os
ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio,
Celso de Mello e Ayres Britto.
Rosa e Fux seguem o
entendimento do relator. Cármen Lúcia diz que não poderá votar com Barbosa
porque chegou a uma pena "muito diferente". Ela fixa a pena de 3 anos,
9 meses e 15 dias para Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Gilmar Mendes
segue o relator. Marco Aurélio diz que concorda com Barbosa na fixação da
pena-base, mas diverge nas agravantes.
Celso de Mello e Ayres
Britto acompanham o relator.
Com isso, a pena total de
José Dirceu é definida pelo Plenário em 10 anos e 10 meses de reclusão.
O relator passa a definir
a pena para Genoino pelo crime de corrupção ativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário