Mensalão

Dosimetria – 1

Os ministros do STF estão reunidos, mais uma vez, para decidir sobre as penas que serão aplicadas aos réus condenados no esquema do mensalão. Na atual fase, estão sendo punidos os componentes do chamado “núcleo publicitário”. No começo da sessão de hoje, devem ser concluídos os votos sobre as penas para Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino.

Ayres Britto inicia sessão colhendo o voto dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dias Toffoli e Cármen Lúcia seguem o entendimento do revisor. Marco Aurélio vota com o relator.

Quanto ao crime de lavagem de dinheiro cometido por Cristiano Paz, Marco Aurélio vota com o relator. Dias Toffoli segue o revisor. Por último, Dias Toffoli também vota com o revisor quanto aos dois crimes de peculato cometidos por Cristiano Paz.

Esses eram os votos que estavam pendentes da última sessão. Neste momento, Joaquim Barbosa retoma a votação da dosimetria. O caso de lavagem de dinheiro do réu Rogério Tolentino, ex-advogado e ex-sócio de Valério, ficará para o final do julgamento.

O relator lê a dosimetria relativa a José Dirceu, apontado como o chefe do esquema. Ele fixa a pena de 2 anos e 11 meses para José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha.

Lewandowski se manifesta e questiona o relator. Segundo o revisor, a dosimetria deveria seguir pelo núcleo financeiro.

Barbosa se revolta: "Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus".

Lewandowski rebate: "Vossa excelência traz uma surpresa, eu não aceito surpresas. Vossa excelência esta surpreendendo a Corte".

"A surpresa que está havendo é a lentidão em proferir os votos, estes joguinhos. Vossa excelência não tem voto neste caso", responde o relator.

O revisor devolve: "Mas terei em seguida. Não é possível procedermos desta forma".

Ayres Britto lembra que, no início do julgamento, ficou definido que cada ministro adotaria a metodologia que considerasse cabível. Segundo o presidente, não há problemas no voto do relator.

Barbosa se dirige à Lewandowski: "Estou surpreendido com a ação de obstrução de vossa excelência".

"Estou falando porque considero isso algo muito grave", rebate o revisor.

"Não tenho mais saco para esse jogo de empurra-empurra, senhor presidente", diz Joaquim Barbosa.

Ayres Britto interrompe a discussão e pede que a votação continue.

O relator aproveita para explicar: "Escolhi começar pelo núcleo político porque é pequeno. São 6 penas, apenas".

Ayres Britto colhe o voto dos demais ministros. Votam neste item os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Todos os ministros acompanham o voto do relator. A pena para José Dirceu pelo crime de quadrilha é definida em 2 anos e 11 meses por unanimidade.