Acaba às 18 horas desta quarta-feira 9 o prazo para quem
pretende votar nas eleições de 2018 emitir um novo
título de eleitor, transferir seu domicílio, atualizar os dados ou
regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, as
alterações só poderão ser feitas depois das eleições, que acontecem no dia 7 de
outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).
Também termina nesta quarta o prazo para o cadastro
biométrico (impressões digitais) nos 1.264 municípios onde ele é obrigatório —
consulte abaixo a relação do Tribunal Superior Eleitoral. Quem não
comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para efetuar o procedimento terá
o título cancelado. Nos municípios onde não há essa obrigatoriedade, como
a cidade de São Paulo, não haverá impedimento ao voto de quem tem essa
pendência.
O prazo para o eleitor fazer a biometria havia se
encerrado em março, mas o Tribunal Superior Eleitoral o estendeu
para até hoje. Apenas no Estado de São Paulo, a obrigatoriedade do
recadastramento biométrico pode diminuir em cerca de 400.000 o número de
eleitores registrados.
A inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos
brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos
maiores de 70 anos e aos analfabetos. Desse modo, o eleitor com 15 anos de
idade que vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar também
pode requerer o título de eleitor até hoje.
Para obter o título de eleitor, é preciso comparecer a
uma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com carteira de
identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento;
comprovante de residência original e recente; homens maiores de 18 anos
também devem emitir o certificado de quitação com o serviço militar. A apresentação
de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação
documental para suprir os dados necessários à emissão do título.
Também nesta quarta-feira termina o prazo para o eleitor
informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de
seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para
isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento
oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.
Travestis e transexuais que desejarem incluir no título
de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem comparecer a
uma unidade da Justiça Eleitoral. A mudança exige apenas a autodeclaração
do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social
ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.
Também termina nesta quarta o prazo para o eleitor
com deficiência ou mobilidade reduzida, que vai necessitar de atendimento
especial no dia da eleição, pedir transferência para uma seção eleitoral com
acessibilidade.
Portal VEJA
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