Eliane Cantanhêde
Em vez de esperar a boa notícia sentado, de camarote,
Lula aproveita para fazer o que mais gosta: campanha eleitoral. Em Brasília,
ministros do Supremo se estapeavam por causa do HC de Lula. No Sul, ele seguia
em caravana e, apesar de alguns percalços e vaias, fingia que não era com ele.
Provavelmente já sabendo que, fizesse sol ou chuva, a conclusão do julgamento
no TRF-4, amanhã, não o levaria para cadeia.
A história, porém, não acaba aí. Toda essa tempestade
sobre o STF é por causa de uma só condenação de Lula, mas o triplex do Guarujá
é apenas a primeira ação contra o ex-presidente, que responde ainda pelo sítio
de Atibaia (aquele que tem a cozinha igualzinha à do triplex), o Instituto
Lula, a Zelotes e... o que mais? São tantas que a gente nem consegue lembrar.
E tem mais: o front penal é um, o eleitoral é outro e
Lula passa a ser tecnicamente ficha suja a partir de amanhã, confirmando que a
sua candidatura à Presidência é pouco mais de uma ficção e que estará pronta
para ser impugnada assim que registrada.
Dado o salvo conduto para Lula e os ministros
atravessarem a Páscoa em paz e confirmada daqui a pouco a vitória dele no
julgamento do mérito do HC, estarão dadas as condições para a votação, mais
cedo ou mais tarde, de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que
confirme a liberdade de Lula e a amplie para os demais condenados em segunda
instância.
Vem aí uma enxurrada de HCs, mas o Supremo terá tempo
para eles, já que o ato seguinte desse script será o fim do foro privilegiado
no dia 26. A partir daí haverá uma movimentação frenética: no Supremo, os HCs
salvadores, não da Pátria, mas de quem foi condenado por espoliá-la; nos
Estados, deputados, senadores e ministros avaliando seus juízes. Eles são ou
não da turma do Moro, do Bretas e do Vallisney?
Quem for do Paraná, do Rio e do DF reza pela manutenção
do foro privilegiado. E quem não é? Deve ter muito político acendendo velas
pelo contrário, para sair do Supremo e cair no seu hábitat natural, onde ele
costuma nadar bem mais à vontade. Vai virar uma loteria. Cada juiz uma
sentença.
Isso, porém, não é o fim, é só o começo. Vem a primeira
instância, vem a segunda, fase crucial, a das provas. E aí? Aí, depende. Se
mantido o atual entendimento do Supremo, o sujeito e a sujeita, se condenados,
já poderão ser presos. Se esse entendimento mudar, como preveem o mundo
político e o jurídico, não acontece nada. O (a) condenado (a) esperneia, culpa
a imprensa, xinga a justiça, diz que é golpe e vai curtir a vida, livre, leve e
solto (a), enquanto seus advogados vão em frente, por anos e anos, de recurso
em recurso, até que o processo dê a volta ao mundo e acabe de volta ao lugar de
partida, o Supremo. Só que... vinte anos depois.
Resumo da ópera: como já dito aqui, neste mesmo espaço, a
combinação de fim da prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado é
explosiva. Até porque deverá haver uma explosão de fogos e de champanhe para os
réus da Lava Jato. Uma festa, o melhor dos mundos.
Por falar nisso, o fim do mundo será quando Collor virar
candidato à Presidência e quando o ex-senador Luís Estevão entrar com um HC
exigindo equiparação com o caso Lula. São casos diferentes, mas se o STF é
camarada com um, por que não seria com os outros?
*Publicado no portal do jornal Estadão em 25/03/2018
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